Robson Rampazzo Ribeiro Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10510178120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051017-81.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.S.C. - 1) Defiro ao requerente a assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2) Adite-se a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, para o fim de incluir a filha menor no polo passivo, ante a cumulação de pedidos (divórcio, guarda, visitas e oferta de alimentos). No mesmo prazo, deverá o autor juntar aos autos via atualizada da certidão de casamento. 3) No silêncio, abra-se vista ao Ministério Público e, na sequência, tornem conclusos. - ADV: ROBSON RAMPAZZO RIBEIRO LIMA (OAB 229590/SP)
3. Processo 22136355920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2213635-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira Neto - Agravante: Flavio Sanino - Agravada: Maria Oderiza de Nazaré - Interessado: Manoel Igino Pereira - Interessado: Magali Pereira Amaro - Indiciado: Adalberto Higino Pereira - Interessado: Adalberto Higino Pereira - Interessado: Espolio de Auzier Higino Pereira (Espólio) - Interessado: Luzivaldo Pereira Bem - Interessado: Maria Liranilde de Souza Bem - Interessado: Maria Neuzete Pereira Curvelo - Interessado: Ginaldo Pereira Bem - Interessado: Rosineide Pereira Bem - Interessado: Rodrigo Samuel Pereira - Interessado: Maria Oclecia de Nazare (Espólio) - Interessada: Yasmin Pereira Lima Souza - Interessado: João Batista Higino - Falecido - Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo e ativo, interposto contra decisão que indeferiu o pedido de liberação de valores. Segundo o parágrafo único do artigo 995 do código de Processo Civil, a eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. Como se verifica, não é a hipótese dos autos, pois não se vislumbra dano grave, de difícil ou impossível reparação até o julgamento colegiado, visto que o crédito já existe há alguns anos. Ademais, se arquivado o procedimento, poderá ser facilmente retomado em momento futuro. Assim sendo, em fase de cognição sumária, não observo os requisitos para a concessão dos efeitos ativo e suspensivo pretendidos, que ficam indeferidos. Intime-se o agravado para responder o presente recurso, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC, ficando autorizada a intimação por meio eletrônico. Após, retornem os autos conclusos. São Paulo, 18 de julho de 2025. BENEDITO ANTONIO OKUNO Relator - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Advs: Jair Caetano de Carvalho (OAB: 119930/SP) - Fabio Pereira Lima (OAB: 215621/SP) - Robson Rampazzo Ribeiro Lima (OAB: 229590/SP) - Flavio Sanino (OAB: 46715/SP) - Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira Neto (OAB: 45351/SP) - Bruno Batista Alves (OAB: 267075/SP) - Sidclei dos Santos (OAB: 453655/SP) - Thais Prado Vieira (OAB: 18162/MT) - Luiz Fernando Carmezini Oliveira (OAB: 69435/PR) - 4º andar
4. Processo 10115764220158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011576-42.2015.8.26.0100 - Usucapião - Propriedade - Antonio Valdizan Rodrigues e outro - DE FATO: JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS OU ATUAL POSSUIDOR, A SER QUALIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA - Réus citados por edital - 1. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. 2. Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.3. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Na hipótese de requerimento pela produção de prova testemunhal, faculto às partes a apresentação, desde já, do rol de testemunhas. Observo que, nos termos do artigo 455, §§ 1º e 2º, do CPC, as testemunhas serão intimadas da audiência pelo advogado da parte que a arrolou, dispensada a intimação do juízo, por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento. Caso se comprometa a apresentar a testemunha independentemente de intimação, presumir-se-á a desistência de sua inquirição no caso de não comparecimento.Faculto, ainda, nos moldes dos arts. 9º e 10 do CPC, a manifestação das partes sobre as questões de direito cognoscíveis de ofício pelo julgador e relevantes ao processo. No mesmo prazo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação/mediação para tentativa de autocomposição, nos termos do art. 139, V, do CPC.A fim de concretizar o princípio da duração razoável do processo e considerando o dever de os sujeitos processuais se comportarem de acordo com a boa-fé, tratando-se de processo digital, deverão os advogados incluir quando do peticionamento eletrônico o tipo da petição intermediária, no caso 38022 - Indicação de Provas. - ADV: ROBSON RAMPAZZO RIBEIRO LIMA (OAB 229590/SP), ROBSON RAMPAZZO RIBEIRO LIMA (OAB 229590/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
5. Processo 10276246420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027624-64.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvia Aparecida Ribeiro da Silva - Banco CSF S/A - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). - ADV: ROBSON RAMPAZZO RIBEIRO LIMA (OAB 229590/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
6. Processo 02158005520095020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0215800-55.2009.5.02.0045 RECLAMANTE: GLEICIELLE MAYARA SILVA RECLAMADO: TECHCLEAN SERVICOS DE LIMPEZA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d162155 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 21 de julho de 2025. ANA PAULA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria.   DESPACHO   Tendo em vista o requerimento do(a) reclamante, instauro o incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos termos do artigo 885-A da CLT, que será processado no bojo da ação principal, em respeito aos princípios da celeridade economia processual, determinando a retificação da autuação para incluir no polo passivo da demanda  atual sócio: JOSE WELLINGTON DE SOUSA,  CPF/MF nº : 411.611.508-89 Em seguida, suspenda-se o processo, sem prejuízo da apreciação de eventuais pedidos urgentes, devendo o(s) sócio(s) ser citado(s) no endereço pesquisa junto à Infoseg, para que se manifeste(m) e requeira(m) as provas cabíveis, por oficial de justiça, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para a verificação da necessidade de se instruir ou não o incidente, que após será acolhido ou rejeitado por meio de decisão interlocutória. No tocante ao ex-sócio SALVADOR DA SILVA RODRIGUES, aguarde-se, por ora.  Intime-se. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GLEICIELLE MAYARA SILVA
7. Processo 10950927920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1095092-79.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.G.M. - P.R. - - A.C.R. - - R.S.R. e outros - Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo e a regular citação de todos os réus. Intime-se. - ADV: ROBSON RAMPAZZO RIBEIRO LIMA (OAB 229590/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
8. Processo 10373269720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037326-97.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elastoflock Indústria e Comércio de Artefatos de Borrachas Ltda - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de ação proposta em face da CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, autarquia federal, o que desloca a competência para a Justiça Federal. Diante do exposto determino a remessa à Justiça Federal. Intime-se. - ADV: ROBSON RAMPAZZO RIBEIRO LIMA (OAB 229590/SP), JORGE MATTAR (OAB 147475/SP)