Eduardo Fernandes Junior

Processos do Advogado

1. Processo 03840936920238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0384093-69.2023.8.26.0500 - Precatório - Servidores Ativos - Luzia Resende Candido Rodrigues - Processo de Origem: 0001087-36.2023.8.26.0664/0004 1ª Vara Cível Foro de Votuporanga Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB 229623/SP)
2. Processo 10001177420208260615
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   SJ 2.1.1 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 1 1000117-74.2020.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000117-74.2020.8.26.0615; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: U. S. C. C. de T. M.; Advogado: Marcio Antonio Cazu (OAB: 69122/SP); Apda/Apte: P. S. de O. C. S. e outro; Advogado: Andre Luis Campanha (OAB: 152382/SP); Advogado: Eduardo Fernandes Junior (OAB: 229623/SP)
3. Processo 15001976020248260414
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500197-60.2024.8.26.0414 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JONATHAN HENRIQUE DA SILVA LIMA - RENAN HENRIQUE GONÇALVES DE AZEVEDO e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão que deu parcial provimento para reduzir as penas do sentenciado e instituiu o regime aberto para o cumprimento de ambas. Atualize-se o histórico de partes. Oficiem-se o IIRGD, Cartório Eleitoral e Delegacia de Origem acerca da condenação transitada em julgado. Expeça-se certidão de honorários (30%), se houver defensor dativo. Intime-se a vítima acerca da conclusão da ação, se for o caso. Expeça-se Guia de Execução e encaminhe-se à VEC ou DEECRIM competente para advertência e/ou processamento. Cumpridas as determinações acima, nada mais sendo requerido nestes autos, encaminhem-se os presentes autos ao arquivo (findo com condenação). - ADV: EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB 229623/SP), RENAN HENRIQUE GONÇALVES DE AZEVEDO (OAB 329442/SP)
4. Processo 00006185120248272725
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0000618-51.2024.8.27.2725/TO AUTOR : CARLITO BARROS NUNES ADVOGADO(A) : EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB SP229623) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo comum de (15) quinze dias, indicarem motivadamente quais provas pretendem produzir ou, do contrário, requerer o julgamento antecipado da lide. Fica advertido que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, restará desde logo indeferido. Cumpra-se.
5. Processo 00006185120248272725
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0000618-51.2024.8.27.2725/TO AUTOR : CARLITO BARROS NUNES ADVOGADO(A) : EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB SP229623) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo comum de (15) quinze dias, indicarem motivadamente quais provas pretendem produzir ou, do contrário, requerer o julgamento antecipado da lide. Fica advertido que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, restará desde logo indeferido. Cumpra-se.
6. Processo 00077338320258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007733-83.2025.8.26.0602 (processo principal 1008914-73.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Florinda Calderon Benites - - Valter Luiz Benites - É cediço que, no caso de morte de qualquer das partes, há a sucessão processual por seu espólio ou pelos sucessores, nos termos do artigo 110 c/c artigo 313, I, do CPC/15. Em relação a quem deve ocupar o polo ativo, é certo que poderá ser o espólio, representado pelo inventariante, ou os herdeiros. Nesse cenário, tendo sido juntada a certidão de óbito do falecido, com a indicação de seus herdeiros, a habilitação procedeu-se nesses autos, sem a criação de um incidente próprio (artigo 689, CPC). Não houve oposição da executada. Diante disso, nos termos do artigo 691 do CPC, julgo habilitados os herdeiros de Florinda Calderon Benites, conforme pedido de fls. retro. Providencie a serventia a habilitação dos herdeiros no sistema, como integrantes do polo ativo. Tendo em vista que concluído o processamento da habilitação dos herdeiros, intime-se a parte exequente, pela imprensa, para que se manifeste. Prazo: 15 dias úteis. - ADV: EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB 229623/SP), LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP), GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB 325391/SP), EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB 229623/SP), LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP), GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB 325391/SP), ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO (OAB 317660/SP), ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO (OAB 317660/SP)
7. Processo 00027192920258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002719-29.2025.8.26.0664 (processo principal 1012011-55.2024.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - José Borzani - VISTOS. Aguarde-se o cumprimento da obrigação conforme despacho de fls. 24. Int. - ADV: EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB 229623/SP), LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP)
8. Processo 00010873620238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001087-36.2023.8.26.0664/04 - Precatório - Servidores Ativos - Luzia Resende Candido Rodrigues - Vistos. Aguarde-se por 02 (dois) meses por eventual complementação do depósito de fls. 50. Atente a exequente que o Depre não recebe nenhum tipo de ofício solicitando informações acerca de débitos pendentes de precatórios. Int. - ADV: EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB 229623/SP)
9. Processo 10029922920258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002992-29.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcia Regina Gibelli - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Foi juntado Aviso de Recebimento negativo pela ECT, referente à carta de citação de fl. 59, e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e seus incisos, fica a parte REQUERENTE intimada através da presente, para manifestar-se no prazo de 15 dias - ADV: EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB 229623/SP)
10. Processo 00003538820258260414
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000353-88.2025.8.26.0414 (processo principal 1002659-86.2020.8.26.0414) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Gilmar Tenorio de Albuquerque - Vista a parte autora. - ADV: LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP), EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB 229623/SP)