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Marcos Rafael Calegari Cardoso

Marcos Rafael Calegari Cardoso

Número da OAB: OAB/SP 229644

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJSP
Nome: MARCOS RAFAEL CALEGARI CARDOSO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000490-15.2023.8.26.0514 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itupeva - Recorrente: Carlos Shigueo Nakatu - Recorrida: Débora Pastor Ferreira - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - OFENSAS VERBAIS - OFENSAS VERBAIS NÃO COMPROVADAS, ÔNUS QUE CABIA AO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 373, INCISO I, DO CPC. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO TROUXERAM NENHUM ELEMENTO NOVO DE CONVICÇÃO CAPAZ DE ABALAR OS SÓLIDOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA QUE DEU JUSTA E CORRETA SOLUÇÃO À CAUSA. PRÁTICA DE INJÚRIA NÃO COMPROVADA. ACERVO PROBATÓRIO INSUFICIENTE, INEXISTINDO NOS AUTOS ELEMENTO INDICATIVO SEGURO QUE CONFIRME A VERSÃO AUTORAL, APTO A AMPARAR A PRETENSÃO REPARATÓRIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcos Rafael Calegari Cardoso (OAB: 229644/SP) - Sivaldo Pereira de Lima - Thays de Mendonça Pereira (OAB: 492529/SP) - Gabrielly Ferreira Barbosa - Milena Carvalho da Costa - 16º Andar, Sala 1607
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0200373-97.2007.8.26.0100 (100.07.200373-5) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - Expandra Estamparia e Molas Ltda. - Julio Kahan Mandel - Fls. 10189 - 10190 e 10. 305: últimas decisões. Fl. 10192: Cadastre-se, se em termos. Fls. 10226 10231 (Administradora Judicial): Ciência a André Gustavo Olímpio dos esclarecimentos prestados. Quanto à retificação dos créditos decorrentes de acordos na Justiça do Trabalho, informe a Administradora Judicial se os valores indicados na petição de fl. 10228 já estão em conformidade com a limitação temporal de correção monetária, trazendo aos autos planilha de cálculo. Quanto à impugnação de Cícera dos Santos Bertoco, nota-se discordância quanto ao montante de seu crédito individual, que deve ser objeto de incidente autônomo de impugnação. Defiro a expedição do MLE para remuneração da AJ e dos peritos, observada a reserva de 40% do art. 24, § 2º, da Lei 11.101/2005. Fls. 10.235 10.236 (Estado de Santa Catarina): Apresentação de CDAs. Determino que a Administradora Judicial ajuíze incidente específico de habilitação de crédito público, juntando aos autos a documentação já apresentada nestes autos e a ela relativa. Fls. 10.307 10.308 (Ministério Público): Opina pelo deferimento dos requerimentos da Administradora Judicial (fls. 10.307 10.308) e intimação da Administradora Judicial quanto à manifestação do Estado de Santa Catarina. Após manifestação da Administradora Judicial quanto à atualização dos créditos indicados na fl. 10.228, à conclusão para deliberação quanto à homologação do QGC de fls. 10077 10080, com as retificações sugeridas à fl. 10.228. São Paulo, 22 de maio de 2025. - ADV: CELSO MEIRA JUNIOR (OAB 183991/SP), NADIME MEINBERG GERAIGE (OAB 196331/SP), RENATA CATTINI MALUF AGUIRRE (OAB 117938/SP), FABIANA ALÍCIA AOKI OTANI (OAB 216174/SP), ALBERTO DENIS AOKI (OAB 141184/SP), JOSE BEZERRA GALVAO SOBRINHO (OAB 59005/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), DANIELA JUSTINO DANTAS (OAB 178847/SP), OCTÁVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), EDSON ANTÔNIO GONÇALVES (OAB 207948/SP), EDSON ANTÔNIO GONÇALVES (OAB 207948/SP), NARCISO JOSÉ DE SOUZA (OAB 256156/SP), JULIANA ARAUJO THOMAZ BECHARA (OAB 187595/SP), GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), PAULO RICARDO SIMÕES BAPTISTA (OAB 153562/SP), DORIVAL JOSE KLEIN (OAB 149514/SP), JOSE BEZERRA GALVAO SOBRINHO (OAB 59005/SP), JOSE THOMAZ BECHARA NETTO (OAB 33879/SP), ALEXANDRE PIRES MARTINS LOPES (OAB 173583/SP), RICARDO FERRARESI JÚNIOR (OAB 163085/SP), FABIO ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 216176/SP), RUBENS SALLES DE CARVALHO (OAB 13358/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ALEXANDRE LUPETTI VIRGILIO (OAB 155457/SP), ANA CAROLINA KROEFF (OAB 15293/SC), ANA CAROLINA KROEFF (OAB 15293/SC), SUELI DE FÁTIMA NUNES VILELA (OAB 215990/SP), WAGNER MEDINA VILELA (OAB 157520/SP), MILTON SAAD (OAB 16311/SP), MARCELO ANDRADE MONASTERO (OAB 159315/SP), ANARUEZ MATHIES (OAB 16133/SC), DANILO BRASILIO DE SOUZA (OAB 79321/SP), DANILO BRASILIO DE SOUZA (OAB 79321/SP), ANA CAROLINA KROEFF (OAB 15293/SC), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), MAGDA APARECIDA PIEDADE (OAB 92976/SP), GILBERTO SAAD (OAB 24956/SP), ISIDRO TADEU XAVIER DE LIMA (OAB 4176/SC), MAURICIO DO NASCIMENTO NEVES (OAB 149741/SP), ANTENOR BAPTISTA (OAB 49004/SP), LILIANA BAPTISTA FERNANDES (OAB 130590/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), ADRIANA CUSTODIO DE OLIVEIRA (OAB 251757/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), NORIVALDO COSTA GUARIM FILHO (OAB 50712/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 242313/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), FERNANDA BRAITH FERREIRA SENISE (OAB 209495/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 131298/RJ), GILBERTO AUGUSTO TRIGUEIRO VIEIRA RIBEIRO (OAB 7683/RJ), ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB 168804/SP), DÉBORAH PALMEIRA MIZUKOSHI (OAB 276290/SP), GILBERTO ANTONIO CINTRA SANCHES (OAB 272885/SP), SILVIO SANTIAGO (OAB 277140/SP), JULIANA MANTUANO DE MENESES (OAB 271559/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), HELOÍSA BRANDA PENTEADO (OAB 263627/SP), VALDIRENE GOMES DO NASCIMENTO (OAB 263280/SP), VALDIRENE GOMES DO NASCIMENTO (OAB 263280/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP), JOSE BURE (OAB 82486/SP), RICARDO MADRONA SAES (OAB 140202/SP), JOSÉ BENEDITO DENARDI (OAB 92036/SP), ROMILDO GARCIA GABRIEL (OAB 51135/SP), FRANCISCO ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB 247439/SP), ANA JÚLIA PIRES DE ALMEIDA MORAES (OAB 186122/SP), ELCIO GUEDES DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 103122/SP), MARCOS ANTONIO KAWAMURA (OAB 88871/SP), GRAZIELLA GARNERO ADAS (OAB 163024/SP), MÁRIO PINTO DE CASTRO (OAB 182537/SP), MÁRCIA SPINEL DE SOUZA CÁRGANO (OAB 71655/SP), ROSALIA DO CARMO LARRUBIA FLORENCE (OAB 85179/SP), JOSE EUGENIO COLLARES MAIA (OAB 133974/SP), PRISCILA GARZARO PADIAL (OAB 167436/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), ROBERTO MASSAD ZORUB (OAB 50869/SP), CRISTIANE G B SALDANHA (OAB 15194/SC), ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB 152186/SP), ROBERTO AGOSTINHO ROCHA (OAB 10651/SP), ADEMAR LIMA DOS SANTOS (OAB 75070/SP), JOSE ROBERTO ACIOLY DE OLIVEIRA (OAB 100359/SP), ADRIANA RODRIGUES MENDONÇA (OAB 222696/SP), MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO (OAB 32381/SP), RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP), MARCELLA BACELAR ALBUQUERQUE BAMPI (OAB 332390/SP), PEDRO HENRIQUE SILVESTRIN DE SOUZA (OAB 321169/SP), GERALDO MAGELA S. 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  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108957-04.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Antonio Carlos Cypriano - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONFORME ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, NÃO HÁ A POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO RECURSAL, NÃO SE APLICANDO A REGRA CONTIDA NO ARTIGO 1.007, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC), MAS SIM A REGRA ESPECÍFICA DO ARTIGO 42, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95. NO MESMO SENTIDO, ENUNCIADO 80 DO FONAJE, FICANDO MANTIDA A DESERÇÃO DO RECURSO INTERPOSTO NO JUÍZO DE ORIGEM. AGRAVO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Marcos Rafael Calegari Cardoso (OAB: 229644/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108957-04.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Antonio Carlos Cypriano - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONFORME ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, NÃO HÁ A POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO RECURSAL, NÃO SE APLICANDO A REGRA CONTIDA NO ARTIGO 1.007, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC), MAS SIM A REGRA ESPECÍFICA DO ARTIGO 42, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95. NO MESMO SENTIDO, ENUNCIADO 80 DO FONAJE, FICANDO MANTIDA A DESERÇÃO DO RECURSO INTERPOSTO NO JUÍZO DE ORIGEM. AGRAVO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Marcos Rafael Calegari Cardoso (OAB: 229644/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010922-81.2002.8.26.0309 (309.01.2002.010922) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Massa Falida de Itupeva Tur Transportes e Turismo Ltda. - - Nadir Genari - - Maria Aparecida Genari - Benvindo Pereira Silva - Cabrelub Transportes R. Petróleo Ltda.-habilitação Em Separado e outro - Pneus Auto Lino Ltda. - - Décio da Silva - - Espólio João B. Messias - - Sebastião Francisco da Silva - Adnan Abdel Kader Salem - Deverá a requerente apresentar a minuta de edital no prazo de quinze dias. - ADV: MARCOS RAFAEL CALEGARI CARDOSO (OAB 229644/SP), MARCOS RAFAEL CALEGARI CARDOSO (OAB 229644/SP), MARCOS RAFAEL CALEGARI CARDOSO (OAB 229644/SP), MARCOS RAFAEL CALEGARI CARDOSO (OAB 229644/SP), MARCOS RAFAEL CALEGARI CARDOSO (OAB 229644/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS (OAB 169047/SP), WASHINGTON SHAMISTHER H PELICERI REBELLATO (OAB 144557/SP), ROQUE FERNANDES SERRA (OAB 101320/SP), MARCOS RAFAEL CALEGARI CARDOSO (OAB 229644/SP), MARINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 8014/SC), MARINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 8014/SC), MARINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 8014/SC), MARINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 8014/SC), MARINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 8014/SC), MARINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 8014/SC), LIDIANE PRAXEDES OLIVEIRA DA COSTA (OAB 252647/SP), SILVIA MARIA BISCEGLI (OAB 82455/SP), SILVIA MARIA BISCEGLI (OAB 82455/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), LINO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 64632/SP), GRECI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 68262/SP), MARINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 8014/SC)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002935-69.2024.8.26.0514 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adilson Jose Pinto de Moraes - - Gerson Antonio da Silva - No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte Requerente manifesta-se quanto a Contestação com Pedido Contraposto, juntada aos autos de fls. 80/109. - ADV: MARCOS RAFAEL CALEGARI CARDOSO (OAB 229644/SP), MARCOS RAFAEL CALEGARI CARDOSO (OAB 229644/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0031107-62.2010.8.26.0309 (309.01.2010.031107) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Cinalp Produtos Alímenticios Ltda. - Companhia Piratininga de Força e Luz - - Banco do Brasil S.a. - - Melo Automação Industrial Ltda - - Banco Votorantim S/A - - Companhia Piratininga de Força e Luz - - Banicred Fomento Mercantil Ltda - - Loyalty Assessoria e Consultoria Empresarial S/s Limitada - - Cadisa Indústria e Comércio Ltda. - - Emseg Prestação de Serviços de Manobrista - Planejamento e Controle de Portaria Ltda-epp - - Oliveira e Olivi - Advogados Associados Limitada - - Real Plastic Ltda. - - Banco Safra S/A - - Banco Bradesco S/A - - Tim Celular S/A - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Cargill Agrícola S/A - - Gelita do Brasil Ltda - - Associação Melhoramentos Parque dos Cafezais Vi - - José Carlos Leão Barreto de Araújo - - da Barra Alimentos Ltda - - Luciano Henzel - - Thatto Comunicação e Marketing Ltda. - - Copersucar - Cooperativa de Produtores de Cana-de-açúcar,açúcar e Álcool do Estado de São Paulo - - Empres Brasileira de Segurança e Vigilância Ltda. - - Fortitech South Amarica Industrial e Comercial Ltda. - - R.k.lebre Assessoria Ltda. - - Milano Carga e Serviços Ltda. - - Josefa Maria da Silva - - Telesp S/A - - Helena Oliveira de Souza - - Kerry do Brasil Ltda. - - Florisvaldo Sanches Gardeti - - Camila Lopes dos Santos - - Vanessa Araldi - - Romir Embalagens Técnicas de Papéis e Papelão Ltda. - - José Aparecido Loureiro e Silva - - Kate Cristina Manzato - - Maurício Moral - - Jad Locadora e Transportes - - Ecalc Informática Ltda - - Emibra Ind. e Com. de Embalagens - - Daniela Santos e Outros - - Lca Ind. e Com. de Produtos Alimentícios Ltda. - - L.c.a. Ind. E. Com. Prod. Alimentícios - - Márcio Lúcio Cândido - - Roverson Felipe Fernandes - - Negreiros Serra Consultores Ltda. - - Arcel Associados & Consultores Serviços Cartorários Ltda-me - - Maria Lúcia Desidério da Silva - - Maria Lúcia Desidério da Silva - - Arcel Associados & Consultores Serviços e outros - Banco Bradesco S/A - - Tubex do Brasil Participações Ltda e outros - Jose Fernando Monteiro Benjamin e outros - FAREVA PARTICIPAÇÕES LTDA. e outro - Itaú Unibanco S/A e outros - Adnan Abdel Kader Salem - - Adnan Abdel Kader Salem Sociedade de Advogados - Banco Santander Brasil Sa - - VALDIRENE VIEIRA - - Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados e outros - RAÍZEN ENERGIA S/A - Camargo Companhia de Embalagens Ltda e outros - Itapeva Vii Multicarteira Fundo Invest. Credit. Não Padronizados - Evantia Melissopoulos Feliciano e outros - Brassuco Indústria de Produtos Alimentícios Ltda e outros - BANCO SAFRA S/A e outros - PRISCILA MELO E FRANCESCONI - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - - Renata Sinque Diniz - - Bora Transportes Ltda - - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - - Prefeitura de Itupeva e outros - Rubens Vasques e outros - José Charbel Malouf - - Juanice de Jesus Santos - - Bruna Alves da Silva e outros - MARCOS ANTONIO DA SILVA e outros - Oliveira e Olivi Advogados Associados - - Heloisa Mara Greppi - - LUIZ FELIX DA SILVA e outros - Usina Santa Rosa Ltda Massa Falida - - Usina Santa Rosa Ltda Massa Falida - - Argentino da Silva Pereira - - CRISTINA DE OLIVEIRA LEMES DA SILVA - - Nivaldo Caldeira da Silva - - Jacira Martins dos Santos e outros - Vistos. Considerando a anuência do Ministério Público (fls. 8.665), acolho a manifestação do Sr. Administrador Judicial de fls. 8.648/8.652, nos seguintes termos: 1 Fls. 8.597 ( Município de Itupeva) Indefiro o pedido. Conforme asseverou o AJ , enquanto não houver decisão judicial definitiva sobre o pedido de habilitação ou enquanto ainda estiver em curso eventual impugnação ou recurso o crédito pleiteado não pode ser considerado regularmente habilitado, nem incluído para fins de rateio de ativos ou classificação no QGC". 2 Ciência às partes de que o local apropriado para eventuais questionamentos devem ser direcionados ao ICCP ou habilitação de crédito já distribuída. 3 - Fls. 8.601 (Heloisa Mará Greppi): Ciência do AJ. Foi informado que ainda pende de análise dos créditos das Fazendas, com a possibilidade de inclusão de créditos extraconcursais, devendo os credores aguardarem a verificação dos créditos públicos para posterior apresentação de plano de rateio. 4 Fls. 8.630 (Nilvado Caldeira da Silva): Ciência do AJ, sobre o peticionamento da Habilitação de crédito n. 1018707-08.2024.8.26.0309. Intime-se. - ADV: DÉBORA VALLEJO MARIANO (OAB 186168/SP), DÉBORA VALLEJO MARIANO (OAB 186168/SP), DÉBORA VALLEJO MARIANO (OAB 186168/SP), DÉBORA VALLEJO MARIANO (OAB 186168/SP), DÉBORA VALLEJO MARIANO (OAB 186168/SP), DÉBORA VALLEJO MARIANO (OAB 186168/SP), DÉBORA VALLEJO MARIANO (OAB 186168/SP), DÉBORA VALLEJO MARIANO (OAB 186168/SP), DÉBORA VALLEJO MARIANO (OAB 186168/SP), DÉBORA VALLEJO MARIANO (OAB 186168/SP), DÉBORA VALLEJO MARIANO (OAB 186168/SP), DÉBORA VALLEJO MARIANO (OAB 186168/SP), DÉBORA VALLEJO MARIANO (OAB 186168/SP), DÉBORA VALLEJO MARIANO (OAB 186168/SP), DÉBORA VALLEJO MARIANO (OAB 186168/SP), DÉBORA VALLEJO MARIANO (OAB 186168/SP), DÉBORA VALLEJO MARIANO (OAB 186168/SP), DÉBORA VALLEJO MARIANO (OAB 186168/SP), DÉBORA VALLEJO MARIANO (OAB 186168/SP), DÉBORA VALLEJO MARIANO (OAB 186168/SP), DÉBORA VALLEJO MARIANO (OAB 186168/SP), DÉBORA VALLEJO MARIANO (OAB 186168/SP), DÉBORA VALLEJO MARIANO (OAB 186168/SP), DÉBORA VALLEJO MARIANO (OAB 186168/SP), DÉBORA VALLEJO MARIANO 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  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000385-21.2024.8.26.0514 (processo principal 1000286-83.2014.8.26.0514) - Cumprimento de sentença - Propriedade - ASSOCIAÇÃO MELHORAMENTOS PARQUE DOS CAFEZAIS VI - KAUE TADEU DONATO MAVOUCHIAN e outros - Vistos. KAUE TADEU DONATO MAVOUCHIAN, SELMA REGINA DONATO MAVOUCHIAN e KAUANA CRISTINA DONATO MOVOUCHIAN interpuseram impugnação ao cumprimento de sentença alegando excesso de execução sob o fundamento de que a exequente utilizou de parâmetros diversos daqueles fixados na condenação, ensejando excesso na execução. Intimada a parte exequente manifestou-se pleiteando pelo indeferimento da impugnação ofertada alegando que não houve excesso de execução e que os impugnantes apresentaram cálculos pleiteando pela correção monetária e os juros a partir da data de citação. Aduz que o correto seria a correção monetária pelos índices do E. TJSP a partir do vencimento de cada obrigação e os juros a partir da citação. Decido. Em que pese a exequente afirmar que os seus cálculos apresentados estão em perfeita consonância com o título judicial, alegando que a correção monetária pelos índices do E. TJSP deve ser considerada a partir do vencimento de cada obrigação e os juros a partir da citação, não vislumbro o seu direito. Isso porque compulsando os autos vislumbro que os embargos com efeito infringentes de fls. 480/481 consideraram procedente a ação de conhecimento sob a seguinte redação: Assim, acolho os embargos e lhes dou efeito infringente para julgar procedente o pedido condenando os embargos aos valores pleiteados na inicial, com correção monetária pela tabela do Tribunal de Justiça e juros de 1% ao mês, ambos desde a citação. Condeno os embargados nas custas e honorários que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, ressalvada a gratuidade. Assim resta claro que tanto a correção monetária quanto os juros de 1% (um por cento) ao mês foram determinados a partir da citação. Salienta-se que o recurso de apelação interposto não foi provido pelo E. Tribunal de Justiça e que os acórdãos eletrônicos de fls. 519/525, que negou provimento ao recurso, transitou em julgado 22/04/2024, conforme fls. 527. Nestes termos preclusa a discussão sobre a forma de atualização do débito. Ante o exposto ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença e considero como planilha de débitos correta aquela apresentada pela parte executada às fls. 69 no valor total de R$ 17.667,06 (dezessete mil seiscentos e sessenta e sete reais e seis centavos) e declaro como excesso a execução o montante de R$ 3.905,82 (três mil novecentos e cinco reais e oitenta e dois centavos). Diante da procedência da impugnação da executada, com reconhecimento do excesso de execução, a diferença de R$ 3.905,82 (três mil novecentos e cinco reais e oitenta e dois centavos) representa o proveito econômico a servir de base de cálculo dos honorários advocatícios devidos ao procurador do executado, no percentual de 10% (dez por cento). Preclusa esta decisão intime-se a parte exequente para apresentar planilha de cálculo nos moldes acima impostos no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se a parte executada para manifestar-se. Com as sucessivas manifestações das partes tornem os autos conclusos. Intimem-se. Diligencie-se. - ADV: EZIQUIEL VIDAL CARDOZO (OAB 299101/SP), EZIQUIEL VIDAL CARDOZO (OAB 299101/SP), EZIQUIEL VIDAL CARDOZO (OAB 299101/SP), MARCOS RAFAEL CALEGARI CARDOSO (OAB 229644/SP), CARLA VANESSA MOLINA DA SILVA CALEGARI CARDOSO (OAB 238958/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 0108957-04.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA; Fórum de Jundiaí; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0030261-79.2009.8.26.0309; Perdas e Danos; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Agravado: Antonio Carlos Cypriano; Advogado: Marcos Rafael Calegari Cardoso (OAB: 229644/SP); Interesdo.: Irma Casoni Cypriano; Advogado: Marcos Rafael Calegari Cardoso (OAB: 229644/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011668-96.2019.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Incolumidade Pública - N.C.S. - - E.A.P.L. - - W.V.S. - - L.S.D. - - M.P.M. - - J.L.C.P. - - J.C.C. - - P.R.G. - - R.T.P. e outros - Intime-se o Ministério Público para juntada do que determinado no v. Acórdão (f. 8330). - ADV: MATHEUS LÉO PEREIRA BADARÓ DUARTE (OAB 454349/SP), PEDRO FERRAZ LACERDA (OAB 470597/SP), PEDRO FERRAZ LACERDA (OAB 470597/SP), MARINA DE ALMEIDA MATTOS (OAB 455708/SP), MARINA DE ALMEIDA MATTOS (OAB 455708/SP), PEDRO FERRAZ LACERDA (OAB 470597/SP), MATHEUS LÉO PEREIRA BADARÓ DUARTE (OAB 454349/SP), MATHEUS LÉO PEREIRA BADARÓ DUARTE (OAB 454349/SP), MARIA LAURA BRIENZA DE CARVALHO (OAB 445494/SP), MARIA LUÍSA DE AVELAR ALCHORNE TRIVELIN (OAB 399838/SP), MARIA LUÍSA DE AVELAR ALCHORNE TRIVELIN (OAB 399838/SP), MARIA LUÍSA DE AVELAR ALCHORNE TRIVELIN (OAB 399838/SP), PEDRO FERRAZ LACERDA (OAB 470597/SP), GIOVANNA GABRIELI SANTOS PEREIRA (OAB 492262/SP), NICOLY STEPHANI DA SILVA (OAB 507722/SP), NICOLY STEPHANI DA SILVA (OAB 507722/SP), NICOLY STEPHANI DA SILVA (OAB 507722/SP), NICOLY STEPHANI DA SILVA (OAB 507722/SP), CAROLINA VOLTANI GUEDES (OAB 508866/SP), CAROLINA VOLTANI GUEDES (OAB 508866/SP), CAROLINA VOLTANI GUEDES (OAB 508866/SP), CAROLINA VOLTANI GUEDES (OAB 508866/SP), RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGAO (OAB 123723/SP), LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS (OAB 216922/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), CARLA VANESSA MOLINA DA SILVA CALEGARI CARDOSO (OAB 238958/SP), MARCOS RAFAEL CALEGARI CARDOSO (OAB 229644/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), LUÍS FELIPE BRETAS MARZAGÃO (OAB 207169/SP), RODRIGO OTÁVIO BRETAS MARZAGÃO (OAB 185070/SP), CLAUDIO JOSE ABBATEPAULO (OAB 130542/SP), CLAUDIO JOSE ABBATEPAULO (OAB 130542/SP), CLAUDIO JOSE ABBATEPAULO (OAB 130542/SP), AMANDA CONSTANTINO GONÇALVES (OAB 338987/SP), HERMENEGILDO COSSI NETO (OAB 66645/SP), AMANDA CONSTANTINO GONÇALVES (OAB 338987/SP), AMANDA CONSTANTINO GONÇALVES (OAB 338987/SP), AMANDA CONSTANTINO GONÇALVES (OAB 338987/SP), GUILHERME LUIS MARTINS (OAB 334558/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP)
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