Namir De Paiva Pires

Processos do Advogado

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2. Processo 00018021420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001802-14.2024.8.26.0577/01 - Precatório - Parcelamento do Solo - Loale Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. O valor do pedido formulado pelo autor difere do valor homologado no incidente de cumprimento de sentença. Deverá o autor cadastrar novo incidente de precatório, dessa vez com o valor lá homologado, sendo R$ 628.270,67 - base: abril/2024. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: NAMIR DE PAIVA PIRES (OAB 229656/SP)
3. Processo 21109775420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2110977-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Jorge Nakagome - Agravado: Banco Rural Sa - Agravado: National Olímpia Com. de Imp. e Exp. Ltda - Interesdo.: Herman Markovits - Agravado: Poke Capital Brazil Soc Unipessoal Limitada - ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 4 DE AGOSTO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 509 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - SESSÃO PRESENCIAL, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PREFERÊNCIA SIMPLES PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO DIGITAL NA FERRAMENTA MICROSOFT FORMS, ATRAVÉS DE LINK DISPONIBILIZADO NA PÁGINA INICIAL DO TJSP, NOS TERMOS DO COMUNICADO CSM Nº 38/2024, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS COM RELAÇÃO À HORA PREVISTA PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (IMPRETERIVELMENTE ATÉ ÀS 13H30 DO DIA 01/08/2025), CONFORME DISPÕEM O ARTIGO 146, INCISOS I E II DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SALIENTANDO QUE NÃO SERÃO ANALISADOS PEDIDOS VIA PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. NO REQUERIMENTO DEVERÁ SER INFORMADA A MODALIDADE DE SESSÃO (PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL), CONFORME CABEÇALHO DA PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE (LINKS SÓ SERÃO ENCAMINHADOS EM CASOS DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS) E CONSTAR O NOME E OAB DO(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL (OBRIGATORIAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, INDICANDO A PÁGINA ONDE CONSTA PROCURAÇÃO LHE OUTORGANDO PODERES), NÚMERO DO FEITO, NÚMERO DA PAUTA E PARTE REPRESENTADA. FICARÁ SEM EFEITO A INSCRIÇÃO PRÉVIA EM CASO DE AUSÊNCIA DO ADVOGADO PARA SUA RATIFICAÇÃO ATÉ O MOMENTO DE INÍCIO DA SESSÃO (ART. 146, ALÍNEA B DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO). APÓS ESSE PERÍODO OS AGENDAMENTOS SERÃO FEITOS EXCLUSIVAMENTE NA FORMA PRESENCIAL, NA DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO ATÉ SEU INÍCIO, OU SEJA, 13H30M. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS. PARA CONSULTA DO NÚMERO DE PAUTA DO RESPECTIVO PROCESSO, O ADVOGADO DEVE ACESSAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ATRAVÉS DO LINK: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasDireitoPrivadoLista - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Advs: Ezequiel Moreira Ponce (OAB: 276931/SP) - Sergio Kazuhiro Odasima (OAB: 107616/SP) - Rubens Ronaldo Pedroso (OAB: 122737/SP) - Ademir Ferreira Claro (OAB: 58530/SP) - Flavia Ortiz Rodrigues Garcia (OAB: 169022/SP) - Lilian Coqui (OAB: 152476/SP) - Nilton Hermida Reigada (OAB: 144387/SP) - Luiz Antonio Barbosa Franco (OAB: 39827/SP) - Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP) - Marco Aurélio de Hollanda (OAB: 270967/SP) - Acher Eliahu Tarsis (OAB: 119560/SP) - João Paulo Nunes de Andrade (OAB: 239624/SP) - Marco Aurelio Arruda Rocha (OAB: 241481/SP) - Francisco de Assis Pereira (OAB: 12982/SP) - Jose Rodrigues Pereira Neto (OAB: 59827/SP) - Mauricio França Del Bosco Amaral (OAB: 195418/SP) - Luis Alberto Balderama (OAB: 149255/SP) - Caroline de Ávila Naves (OAB: 494706/SP) - Carlos Eduardo Lopes (OAB: 229656/MG) - 3º andar
4. Processo 21109775420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2110977-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Jorge Nakagome - Agravado: Banco Rural Sa - Agravado: National Olímpia Com. de Imp. e Exp. Ltda - Interesdo.: Herman Markovits - Agravado: Poke Capital Brazil Soc Unipessoal Limitada - Seção de processamento do(a) 20ª Câmara de Direito Privado - Sala 509 - Palácio da Justiça - SESSÃO PRESENCIAL ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 4 DE AGOSTO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 509 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - SESSÃO PRESENCIAL, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PREFERÊNCIA SIMPLES PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO DIGITAL NA FERRAMENTA MICROSOFT FORMS, ATRAVÉS DE LINK DISPONIBILIZADO NA PÁGINA INICIAL DO TJSP, NOS TERMOS DO COMUNICADO CSM Nº 38/2024, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS COM RELAÇÃO À HORA PREVISTA PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (IMPRETERIVELMENTE ATÉ ÀS 13H30 DO DIA 01/08/2025), CONFORME DISPÕEM O ARTIGO 146, INCISOS I E II DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SALIENTANDO QUE NÃO SERÃO ANALISADOS PEDIDOS VIA PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. NO REQUERIMENTO DEVERÁ SER INFORMADA A MODALIDADE DE SESSÃO (PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL), CONFORME CABEÇALHO DA PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE (LINKS SÓ SERÃO ENCAMINHADOS EM CASOS DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS) E CONSTAR O NOME E OAB DO(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL (OBRIGATORIAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, INDICANDO A PÁGINA ONDE CONSTA PROCURAÇÃO LHE OUTORGANDO PODERES), NÚMERO DO FEITO, NÚMERO DA PAUTA E PARTE REPRESENTADA. FICARÁ SEM EFEITO A INSCRIÇÃO PRÉVIA EM CASO DE AUSÊNCIA DO ADVOGADO PARA SUA RATIFICAÇÃO ATÉ O MOMENTO DE INÍCIO DA SESSÃO (ART. 146, ALÍNEA B DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO). APÓS ESSE PERÍODO OS AGENDAMENTOS SERÃO FEITOS EXCLUSIVAMENTE NA FORMA PRESENCIAL, NA DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO ATÉ SEU INÍCIO, OU SEJA, 13H30M. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS. PARA CONSULTA DO NÚMERO DE PAUTA DO RESPECTIVO PROCESSO, O ADVOGADO DEVE ACESSAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ATRAVÉS DO LINK: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasDireitoPrivadoLista - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Advs: Ezequiel Moreira Ponce (OAB: 276931/SP) - Sergio Kazuhiro Odasima (OAB: 107616/SP) - Rubens Ronaldo Pedroso (OAB: 122737/SP) - Ademir Ferreira Claro (OAB: 58530/SP) - Flavia Ortiz Rodrigues Garcia (OAB: 169022/SP) - Lilian Coqui (OAB: 152476/SP) - Nilton Hermida Reigada (OAB: 144387/SP) - Luiz Antonio Barbosa Franco (OAB: 39827/SP) - Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP) - Marco Aurélio de Hollanda (OAB: 270967/SP) - Acher Eliahu Tarsis (OAB: 119560/SP) - João Paulo Nunes de Andrade (OAB: 239624/SP) - Marco Aurelio Arruda Rocha (OAB: 241481/SP) - Francisco de Assis Pereira (OAB: 12982/SP) - Jose Rodrigues Pereira Neto (OAB: 59827/SP) - Mauricio França Del Bosco Amaral (OAB: 195418/SP) - Luis Alberto Balderama (OAB: 149255/SP) - Caroline de Ávila Naves (OAB: 494706/SP) - Carlos Eduardo Lopes (OAB: 229656/MG) - 3º andar
5. Processo 03301401820078260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0330140-18.2007.8.26.0577 (577.07.330140-9) - Cumprimento de sentença - Confusão - ALEXANDRE JOSE DA CUNHA - Espólio de LOESTER rep por Gláucia de Paiva Pires e outros - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 1087/1090. Comunique-se o leiloeiro. Fls. 1091/1092: deverá a parte credora informar, no prazo de dez dias, se o acordo foi cumprido, para o fim de extinção do feito com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. O silêncio será tido como concordância. Declaro insubsistente a penhora do imóvel (fls. 734/738). Efetuada a publicação e demais comunicações pertinentes, não havendo notícia de interposição de eventual recurso contra a presente decisão, expeça-se mandado de cancelamento da averbação da penhora do imóvel. - ADV: NAMIR DE PAIVA PIRES (OAB 229656/SP), VERONICA PAIVA PIRES (OAB 100602/SP), VINICIUS PELUSO DA SILVA (OAB 318863/SP)
6. Processo 21109775420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2110977-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Jorge Nakagome - Agravado: Banco Rural Sa - Agravado: National Olímpia Com. de Imp. e Exp. Ltda - Interesdo.: Herman Markovits - Agravado: Poke Capital Brazil Soc Unipessoal Limitada - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça. Data da pauta: 04/08/2025 às 13:30 Número da pauta: 15 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Ezequiel Moreira Ponce (OAB: 276931/SP) - Sergio Kazuhiro Odasima (OAB: 107616/SP) - Rubens Ronaldo Pedroso (OAB: 122737/SP) - Ademir Ferreira Claro (OAB: 58530/SP) - Flavia Ortiz Rodrigues Garcia (OAB: 169022/SP) - Lilian Coqui (OAB: 152476/SP) - Nilton Hermida Reigada (OAB: 144387/SP) - Luiz Antonio Barbosa Franco (OAB: 39827/SP) - Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP) - Marco Aurélio de Hollanda (OAB: 270967/SP) - Acher Eliahu Tarsis (OAB: 119560/SP) - João Paulo Nunes de Andrade (OAB: 239624/SP) - Marco Aurelio Arruda Rocha (OAB: 241481/SP) - Francisco de Assis Pereira (OAB: 12982/SP) - Jose Rodrigues Pereira Neto (OAB: 59827/SP) - Mauricio França Del Bosco Amaral (OAB: 195418/SP) - Luis Alberto Balderama (OAB: 149255/SP) - Caroline de Ávila Naves (OAB: 494706/SP) - Carlos Eduardo Lopes (OAB: 229656/MG) - 3º andar
7. Processo 00264325720128260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026432-57.2012.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Arlete Ferreira da Silva - WILSON MARCOS DA SILVA - - Gabriela Oliveira da Silva - - Fabio Ewerton da Silva - - Vimar Alexandre da Silva - José Herminio da Silva - As guias e comprovantes de pagamento referente à taxa de desarquivamento não foram anexadas. Da mesma forma ocorreu no processo 0040472-10.2023. - ADV: NAMIR DE PAIVA PIRES (OAB 229656/SP), BRUNO EDUARDO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB 282983/SP), BRUNO EDUARDO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB 282983/SP), BRUNO EDUARDO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB 282983/SP), NAMIR DE PAIVA PIRES (OAB 229656/SP), KASSIM SCHNEIDER RASLAN (OAB 482236/SP), KASSIM SCHNEIDER RASLAN (OAB 482236/SP), GIOVANI CAMARA DE MORAIS (OAB 77618/MG), CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA (OAB 96415/MG), LUIZ MARCELO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB 199434/SP), LUIZ MARCELO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB 199434/SP), LUIZ MARCELO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB 199434/SP), LUIZ MARCELO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB 199434/SP), CRISTIANE AGUILERA PRADO (OAB 187676/SP), LUIZ MARCELO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB 199434/SP), LUIZ MARCELO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB 199434/SP)
8. Processo 00057744720198260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005774-47.2019.8.26.0292 (processo principal 0007718-31.2012.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Loale Empreendimentos Imobiliários Ltda - Espólio de Inácia Gonçalves de Moura - Vistos. Cumpra a serventia o que determinado nos autos, certificando e após, voltem. Int. - ADV: ALOISIO RAIMUNDO PORTO (OAB 353240/SP), JOAO BOSCO LENCIONI (OAB 57041/SP), NAMIR DE PAIVA PIRES (OAB 229656/SP)