Natasha Afonso Sanmartin Soares

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10274494420218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027449-44.2021.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.R. - A.G.R. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 1070/1080 que negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo requerente. Certifique-se o trânsito em julgado e, na sequência, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: NATASHA AFONSO SANMARTIN SOARES (OAB 229657/SP), FERNANDO MARQUES DOS SANTOS (OAB 221202/SP)
3. Processo 10057401120258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005740-11.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.R.C. - - C.C.B. - R.C.B. - HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado nestes autos a fls.139/144 e fls. 155/157. Como consequência, julgo EXTINTO o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Havendo transação e nada tendo sido disposto quanto às despesas (custas processuais, taxa judiciária e emolumentos), estas devem ser divididas igualmente entre as partes, as quais ora condeno ao pagamento, na forma do art. 90, §2º, CPC. Todavia, tendo a transação ocorrido antes da sentença, as partes ficam dispensadas somente quanto ao pagamento das custas processuais remanescentes, conforme art. 90, §3º, CPC, uma vez que a taxa judiciária e os emolumentos não restam abrangidos pela dispensa, conforme entendimento do STJ (REsp n. 1.880.944/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 23/3/2021, DJe de 26/3/2021). A exigibilidade da verba da sucumbência ora imposta estará sujeita à condição suspensiva a que alude o art. 98, §3º do CPC com relação à parte autora beneficiária da gratuidade de justiça (fls. 96/97). Considerando a aquiescência dos advogados das partes na celebração do acordo (art. 24, §4º, Estatuto da Advocacia), a inexistência de cláusula, na avença, acerca dos honorários sucumbenciais e a ausência de efetiva sucumbência, deixo de proceder à condenação quanto à verba honorária sucumbencial, devendo cada parte arcar com os honorários contratuais devidos a seus respectivos patronos (cf. TJSP; Apelação Cível 1002025-48.2020.8.26.0428; Rel. Des. Claudio Augusto Pedrassi; j. 07/05/2021; v.u.). O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, ante a desistência do prazo recursal. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: NATASHA AFONSO SANMARTIN SOARES (OAB 229657/SP), MARILIA DONATO (OAB 226196/SP), MARILIA DONATO (OAB 226196/SP)
4. Processo 00075493420178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007549-34.2017.8.26.0562 (processo principal 0030736-47.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Asia Shipping Transportes Internacionais Ltda - Fabiano Edson de Assis Distribuidora de Alimentos e outro - Ciência às partes a respeito do ofício juntado aos autos. - ADV: RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/SP), JORGE CARDOSO CARUNCHO (OAB 87946/SP), NATASHA AFONSO SANMARTIN SOARES (OAB 229657/SP)
5. Processo 00028491020208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002849-10.2020.8.26.0562 (processo principal 1006778-68.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Elaine Solano Santos - "Ciência ao credor/exequente, acerca do resultado da pesquisa realizada junto ao sistema Renajud, bem como para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias úteis." - ADV: NATASHA AFONSO SANMARTIN SOARES (OAB 229657/SP)
6. Processo 00211504420168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021150-44.2016.8.26.0562 (processo principal 0026927-83.2011.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - S.V.S.L. - J.P.S. - Fls.445/448: Ciência às partes. - ADV: CLESIO RUBENS PESSOA FERNANDES LANZONI (OAB 301587/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), NATASHA AFONSO SANMARTIN SOARES (OAB 229657/SP)
7. Processo 00202290720248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020229-07.2024.8.26.0562 (processo principal 1027449-44.2021.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - A.G.R. - M.R.R. - Mandado de Levantamento Eletrônico - Mandado Gravado - , expedido e encaminhado para conferência e assinatura, nesta data. - ADV: NATASHA AFONSO SANMARTIN SOARES (OAB 229657/SP), FERNANDO MARQUES DOS SANTOS (OAB 221202/SP)
8. Processo 00075493420178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007549-34.2017.8.26.0562 (processo principal 0030736-47.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Asia Shipping Transportes Internacionais Ltda - Fabiano Edson de Assis Distribuidora de Alimentos e outro - Ciência às partes a respeito do ofício juntado aos autos. - ADV: JORGE CARDOSO CARUNCHO (OAB 87946/SP), NATASHA AFONSO SANMARTIN SOARES (OAB 229657/SP), RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/SP)