Vanessa De Souza Correa

Processos do Advogado

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2. Processo 10110161420178260009
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011016-14.2017.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.L.S. - A.R.L.S. - Feito desarquivado. Pp. 151/152: Defiro, expedindo-se carta de sentença com as retificações necessárias. Após, nada mais sendo requerido, rearquivem-se. Int. - ADV: ELTON CARLOS DO CARMO DE LIMA (OAB 353288/SP), EDSON BARBOSA DA SILVA (OAB 254178/SP), VANESSA DE SOUZA CORREA (OAB 229712/SP), VIVIANE REGINA DE ALMEIDA (OAB 212361/SP)
3. Processo 10084676820248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008467-68.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: I. A. E. - Apelado: V. C. B. de S. - Apelado: N. D. I. S. S/A - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. FALHA MÉDICO-HOSPITALAR. SUPERDOSAGEM FARMACOLÓGICA. PROCEDÊNCIA. APELANTE REVEL. AR DE CITAÇÃO JUNTADO EM 20/6/24. INDISPONIBILIDADE NO SISTEMA DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, OCORRIDA NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JUNHO, QUE NÃO POSSUI EFEITO SUSPENSIVO, TAMPOUCO O CONDÃO DE PRORROGAR PRAZOS, EXCETO QUANDO OCORRIDA NO TERMO FINAL PARA PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS. CONTESTAÇÃO JUNTADA SOMENTE EM 17/7/24, INTEMPESTIVAMENTE. REVELIA MANTIDA. DENUNCIAÇÃO À LIDE DESCABIDA, NA FORMA DO ARTIGO 88 DO CDC. APELANTE QUE EXPRESSAMENTE POSTULOU O JULGAMENTO ANTECIPADO, NO MOMENTO DE ESPECIFICAR PROVAS. APELADA QUE FOI SUBMETIDA A UMA INTOXICAÇÃO POR ANTIPSICÓTICO E LÍTIO, CULMINANDO COM INTERNAÇÃO EM UTI POR MAIS DE 9 DIAS. PROVA DOCUMENTAL CONSUBSTANCIADA EM RELATÓRIOS E PRONTUÁRIOS DE INTERNAÇÃO QUE REVELAM CABALMENTE A REALIDADE DESSA INTOXICAÇÃO E O EXTREMO AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO, EM UTI. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. VALOR ARBITRADO NA ORIGEM (R$ 30.000,00), QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO, DADAS AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gerson Rodrigues (OAB: 111387/SP) - Luiz Eduardo Ferrari (OAB: 266857/SP) - Viviane Regina de Almeida (OAB: 212361/SP) - Vanessa de Souza Correa (OAB: 229712/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - 4º andar
4. Processo 00003808920258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000380-89.2025.8.26.0505 (processo principal 1003705-26.2023.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Jacilei Baldini Teixeira - Ante o exposto: DEFIRO a gratuidade de justiça à exequente para este incidente. Anote-se a Serventia. INDEFIRO o pedido de inclusão da cônjuge DANIELA CRISTINA DA SILVA no polo passivo da presente execução. INDEFIRO, por ora, o pedido de inclusão das empresas MERCADO VALDIR LTDA (CNPJ n.° 30.747.587/0001-68) e VALPAN MINIMERCADO LTDA (CNPJ n.° 39.652.197/0001-89) no polo passivo, ressalvada a possibilidade de a exequente requerer o que de direito por meio do incidente processual apropriado. Prossiga-se a execução unicamente em face do executado VALDIR DOMINGOS DA SILVA. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, se constituído nos autos principais, ou por carta, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário do débito apontado na inicial (fls. 11) , no valor de R$ 83.423,91, a ser atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor exequendo, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, intime-se a exequente para dar andamento ao feito, indicando bens à penhora ou requerendo as medidas que entender cabíveis. Cumpra-se e intime-se. - ADV: VIVIANE REGINA DE ALMEIDA (OAB 212361/SP), VANESSA DE SOUZA CORREA (OAB 229712/SP)
5. Processo 00134835020248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013483-50.2024.8.26.0554 (processo principal 1010339-51.2024.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Contratos Bancários - Valdomiro Aparecido Cuer - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Coopeerativo Sicoob S.a e outro - Vistos. Recebo os embargos de declaração e os acolho para sanar a omissão apresentada. Retifico a decisão de fls. 183 para autorizar o embargante a levantar toda quantia por ele depositada nos autos, o que inclui o valor de R$ 3.042,00 (fls. 79/80) e R$ 1.263,08 (fls. 460/461 dos autos principais). Mantenho, no mais, a decisão tal como proferida. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VIVIANE REGINA DE ALMEIDA (OAB 212361/SP), VANESSA DE SOUZA CORREA (OAB 229712/SP), IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP)
6. Processo 50015021220244036309
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001502-12.2024.4.03.6309 / 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes AUTOR: RENATA DE MACEDO SILVEIRA CAVALCANTE Advogados do(a) AUTOR: VANESSA DE SOUZA CORREA - SP229712, VIVIANE REGINA DE ALMEIDA - SP212361 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos em inspeção. Nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, “O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”. Desta forma, a fim de se efetivar os princípios da ampla defesa e do contraditório, bem como dar cumprimento aos artigos 350 e 351 do CPC/2015, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, sobre a(s) contestação(ões) juntada(s) pelo(a)(s) ré(u)(s), atentando para as preliminares arguidas, se houver, bem como documentos que as instruíram. Transcorrido o prazo assinalado, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10008928220224063825
   Tribunal: TRF6 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1000892-82.2022.4.06.3825/MG EXEQUENTE : ERNESTINA ROSA RIBEIRO MARTINS ADVOGADO(A) : VIVIANE REGINA DE ALMEIDA (OAB SP212361) ADVOGADO(A) : VANESSA DE SOUZA CORREA (OAB SP229712) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o cumprimento da sentença com fundamento no art. 924, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários relacionados à presente fase processual. Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, apresentar contrarrazões, remetendo-se o feito em seguida ao o Egrégio TRF da 6ª Região, ao qual caberá o juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º do CPC. Traslade-se cópia para os autos da ação principal. Transitada em julgado e mantida a sentença, ao arquivo definitivo. Registre-se. Intimem-se. Janaúba/MG, data e assinatura infra.
8. Processo 50011792920244036140
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001179-29.2024.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá AUTOR: DONIZETI JOSE DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: VANESSA DE SOUZA CORREA - SP229712, VIVIANE REGINA DE ALMEIDA - SP212361 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para manifestar-se, em 15 (quinze) dias úteis: 1.1 - Sobre a contestação e/ou sobre os documentos juntados pela parte contrária, nos termos do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil. 2.2 - Para que esclareça se há novas provas a serem produzidas. Havendo novas provas, que as especifique. 2. Anote-se que o agravo de instrumento nº 5002110-85.2025.4.03.0000 teve seu provimento negado, id. 3616.73727. Cumpra-se. Intimem-se. Mauá, d. s.