Celina Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 50019215720184036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18060-000 3ª Vara Federal de Sorocaba Processo nº 5001921-57.2018.4.03.6110/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GENESIO ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: CELINA MACHADO - SP229761 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria SORO-03V nº 40/2021, intimo a parte interessada: Acerca da disponibilização dos valores constantes de ofício(s) requisitório(s), da expedição de alvará de levantamento ou do ofício para transferência de valores depositados em juízo. Sorocaba, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10226439820258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022643-98.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - R.S.O. - P.F.F.O. - "Requerente: Comprovar o recolhimento de 2 (duas) Diligências de Condução do Oficial de Justiça, referentes aos mandados de constatação na residência de ambas as partes, conforme determinado na decisão de fls. 90, em cinco dias" - ADV: LUCCAS NOGUEIRA SALLES SOUZA (OAB 507594/SP), GEOVANA UNGARO RODRIGUES (OAB 422737/SP), CELINA MACHADO (OAB 229761/SP)
4. Processo 22275983720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 2227598-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022643-98.2025.8.26.0602; Assunto: Guarda; Agravante: P. F. F. de O. (Representando Menor(es)); Advogada: Geovana Ungaro Rodrigues (OAB: 422737/SP); Advogado: Luccas Nogueira Salles Souza (OAB: 507594/SP); Agravante: H. F. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Geovana Ungaro Rodrigues (OAB: 422737/SP); Agravado: R. dos S. O.; Advogada: Celina Machado (OAB: 229761/SP)
5. Processo 22275983720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2227598-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro de Sorocaba; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1022643-98.2025.8.26.0602; Guarda; Agravante: P. F. F. de O. (Representando Menor(es)); Advogada: Geovana Ungaro Rodrigues (OAB: 422737/SP); Advogado: Luccas Nogueira Salles Souza (OAB: 507594/SP); Agravante: H. F. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Geovana Ungaro Rodrigues (OAB: 422737/SP); Agravado: R. dos S. O.; Advogada: Celina Machado (OAB: 229761/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 15002064520218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500206-45.2021.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Celina Machado - MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, após o cumprimento do COMUNICADO 358/2025 Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) para a exequente, após a serventia cumprir o Comunicado 358/25. COMUNICADO 358/2025 Diante das alterações promovidas pelo Comunicado Conjunto nº 358/2025, providencie a serventia a emissão das guias necessárias ao recolhimento das custas judiciais depositadas ou constritas devidas até a data da apuração, caso não tenha havido a comprovação do pagamento da taxa judiciária e demais despesas As guias geradas e cópia do MLE expedido deverão ser juntadas aos autos. Nesse sentido, prevê o Comunicado: As unidades judiciais expedirão Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), utilizando a finalidade Pagamento de Guia, para recolhimento das custas judiciais relativas à Taxa judiciária, despesas processuais e/ou diligência de oficiais de justiça:1.1. Nos processos da área Cível, nos quais os valores das custas judiciais, forem depositados judicialmente e/ou constritos, conforme previsto nos itens 10 e 11 do Comunicado Conjunto nº 951/2023 e/ou por determinação do juízo do processo;(...)2. Nos casos previstos no item 1, ao expedir o MLE em favor das partes beneficiárias do valor depositado e/ou constrito, as unidades judiciais deverão deduzir o valor depositado ou constrito para fins de pagamento das custas judiciais.3. O levantamento do valor destinado ao recolhimento das custas deverá ocorrer imediatamente após a expedição do MLE em favor das partes beneficiárias do crédito depositado ou constrito.4. Para utilização da funcionalidade Pagamento de Guia, será necessário a utilização do código de barras de 48 (quarenta e oito) dígitos existentes no DARE e nas Guias FEDTJ.5. Os valores destinados ao pagamento das diligências dos oficiais de justiça serão recolhidos exclusivamente por meio da Guia FEDTJ, em razão da funcionalidade Pagamento de Guia não processar o código de barras das guias GRD.6. Havendo valores depositados destinados ao pagamento de despesas processuais e diligências dos oficiais de justiça, estes deverão ser somados e recolhidos em uma única guia FEDTJ. 7. Caberá as unidades judiciais providenciar a emissão das guias necessárias ao recolhimento das custas judiciais depositadas ou constritas, devendo serem juntadas aos processos as guias geradas e cópia do MLE expedido.8. Antes de gerar as guias, as unidades judiciais deverão identificar a quais modalidades de custas judiciais destinam-se os valores depositados e/ou constritos a serem levantados.9. Nos casos em que o montante depositado for insuficiente para o pagamento das custas judiciais, as unidades judiciais expedirão o MLE para o recolhimento do valor disponível e intimarão a parte devedora para providenciar o recolhimento complementar das custas judiciais, conforme previsto no Art. 1098 das NSCGJ, utilizando o Fluxo de controle de recolhimento de custas, quando se tratar de processos que tramitam em competências atendidas pelo fluxo mencionado, conforme previsto no Comunicado Conjunto nº 2682/2021.10. Expedido o MLE para o recolhimento das custas judiciais, não havendo mais providências a serem realizadas, as unidades judiciais:10.1. Caso o processo tramite em competência com Fluxo de controle de recolhimento de custas, encaminharão o processo a fila Custas - Ag. Análise e procederão o arquivamento, mediante lançamento dos modelos de certidão previstos no Comunicado Conjunto nº 2682/2021.10.2. Caso o processo não tramite em competência sem o Fluxo de controle de recolhimento de custas, deverá ser utilizada movimentação de arquivamento. (...) TAXA JUDICIÁRIA E DESPESAS PROCESSUAIS A taxa judiciária na execução fiscal é de 2% do valor da causa ou no mínimo 5 UFESPs. Despesas processuais (valores de 2025) mais recorrentes: R$ 32,75 - Carta AR digital, para cada carta - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1 R$ 32,75 Citações e intimações por Portal, uma única vez, para citação inicial e intimações subsequentes para a mesma parte - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 121-0 R$ 111,06 - SISBAJUD - Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) teimosinha - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 R$ 37,02 -SISBAJUD (consulta simples sem teimosinha), RENAJUD, ONR, CRCJUD, SNIPER, para cada consulta Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 Outras: Despesas com editais - R$ 0,30 por caractere - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9 Diligências de oficial de justiça - Mandados com deslocamento, independentemente de atos a serem praticados no mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros:R$ 111,06por diligência - Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça. Desarquivamento dos autos - R$ 44.87- Desarquivamento de processos na empresa terceirizada, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado" - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: CELINA MACHADO (OAB 229761/SP)
7. Processo 10413717120178260602
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041371-71.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Luiz Francisco da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Richard Pae Kim - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO ACIDENTÁRIA IMPROCEDENTE. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. PRELIMINAR. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA E PEDIDO DE REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA ANÁLISE DO ADITAMENTO À INICIAL E DA PROVA EMPRESTADA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE PERMITE A ADEQUADA SOLUÇÃO DA LIDE. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. PEDIDO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. PERDA DA VISÃO DO OLHO ESQUERDO. INCAPACIDADE LABORATIVA AFASTADA PELO LAUDO PERICIAL. AUSENTE O NEXO CAUSAL. ACIDENTE DE TRABALHO NÃO COMPROVADO. INEXISTÊNCIA DE PROVA NOS AUTOS A COMPROVAR QUE O TRAUMA OCULAR TERIA OCORRIDO DURANTE O EXERCÍCIO DO TRABALHO. REQUISITO LEGAL À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO NÃO PREENCHIDO. JULGADOS DESTA 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. BENEFÍCIO INDEVIDO. SENTENÇA MANTIDA.1. RECURSO DO AUTOR. JULGAMENTO ANTERIOR CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. PEDIDO DE REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA ANÁLISE DO ADITAMENTO À INICIAL E DA PROVA EMPRESTADA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DESNECESSIDADE. CABE AO JUIZ DETERMINAR FUNDAMENTADAMENTE AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER SEREM NECESSÁRIAS AO DESLINDE DO FEITO. HÁ NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA EMBASAR O CONVENCIMENTO DO JUÍZO, AO QUAL CABE DECIDIR ACERCA DAS PROVAS QUE DEVEM SER PRODUZIDAS. PRERROGATIVA DO JULGADOR EM DETERMINAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO ESCLARECIMENTO DA CONTROVÉRSIA. ARGUIÇÃO REJEITADA.2. MÉRITO. PRETENSÃO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. PERDA DA VISÃO DO OLHO ESQUERDO. INCAPACIDADE LABORATIVA PERMANENTE AFASTADA. TEOR CONCLUSIVO DO LAUDO PERICIAL. AUSENTE O NEXO CAUSAL ACIDENTÁRIO. NÃO HOUVE EMISSÃO DE CAT PELO EMPREGADOR OU CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. INCONSISTÊNCIAS SOBRE A DATA CORRETA DO EVENTO. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA QUE NÃO PRESENCIOU A RELATADO ACIDENTE. AUSENTES OUTROS ELEMENTOS DE PROVA CAPAZES DE CONFIRMAR A OCORRÊNCIA DO INFORTÚNIO NARRADO NA INICIAL DURANTE O EXERCÍCIO DO TRABALHO. REQUISITO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO NÃO PREENCHIDO. BENEFÍCIO INDEVIDO. 3. ISENÇÃO DO SEGURADO AO PAGAMENTO DAS VERBAS DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA. ART.129, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.213/91.SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA, RESSALVADA A ISENÇÃO LEGAL DO SEGURADO AO PAGAMENTO DE QUAISQUER VERBAS DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. - Advs: Celina Machado (OAB: 229761/SP) - 1º andar
8. Processo 15045615220258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504561-52.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - O.V.N. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: MARCELO CAMARGO MILANI (OAB 57164/SP), JULIANA MARQUES NEGRINI (OAB 267178/SP), ISABELLA CRISTINE LUNA (OAB 443530/SP), CLOVIS FERREIRA DE ARAUJO (OAB 463117/SP), CELINA MACHADO (OAB 229761/SP)