Marcos Alexandre Galhardo Damiao

Processos do Advogado

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2. Processo 10023210620165020048
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002321-06.2016.5.02.0048 RECLAMANTE: SANTOS RODRIGUES DA CRUZ RECLAMADO: VENETO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 695e4ca proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. NAJARA D ELIA DE PAULA   DESPACHO Id. f578de8 - Expeça-se mandado de pesquisa patrimonial Gaepp (Sisbajud, Arisp, Renajud e Infojud), em face dos executados. Após o RESULTADO dos convênios acima, a parte autora será intimada para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias.  Inerte ou sem indicação de meios alternativos, independentemente de nova intimação, restará automaticamente deflagrado o início (reinício ou continuação) da contagem da prescrição intercorrente do art. 11-A, §§1º e 2º, da CLT, ocasião em que os autos serão arquivados provisoriamente (na tarefa apropriada “Sobrestamento - Execução frustrada”). Alerto que se aplica ao caso o disposto no art. 202 do CCB. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. HELDER CAMPOS DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO CARNIEL - VILMA VILCHES CARNIEL - VENETO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - EPP
3. Processo 10023210620165020048
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002321-06.2016.5.02.0048 RECLAMANTE: SANTOS RODRIGUES DA CRUZ RECLAMADO: VENETO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 695e4ca proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. NAJARA D ELIA DE PAULA   DESPACHO Id. f578de8 - Expeça-se mandado de pesquisa patrimonial Gaepp (Sisbajud, Arisp, Renajud e Infojud), em face dos executados. Após o RESULTADO dos convênios acima, a parte autora será intimada para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias.  Inerte ou sem indicação de meios alternativos, independentemente de nova intimação, restará automaticamente deflagrado o início (reinício ou continuação) da contagem da prescrição intercorrente do art. 11-A, §§1º e 2º, da CLT, ocasião em que os autos serão arquivados provisoriamente (na tarefa apropriada “Sobrestamento - Execução frustrada”). Alerto que se aplica ao caso o disposto no art. 202 do CCB. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. HELDER CAMPOS DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SANTOS RODRIGUES DA CRUZ
4. Processo 00100881920255150151
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010088-19.2025.5.15.0151 distribuído para 5ª Câmara - Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 5ª Câmara na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072600301160700000136677642?instancia=2
5. Processo 00094471920108260048
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009447-19.2010.8.26.0048 (048.01.2010.009447) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Jaqueline Rodrigues de Morais - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARCOS ALEXANDRE GALHARDO DAMIÃO (OAB 229836/SP)
6. Processo 10022723520158260224
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002272-35.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - T.C.C.E. - I.M.M.P. - - G.N. - - M.L.M.P. e outro - Vistos. Comprovada a comunicação de renúncia do patrono, nos termos do artigo 112, §1º, CPC, retire-se do cadastro destes autos. Ressalto que a notificação juntada contou com a expressa ciência da renúncia, sendo dever do mandante de regularizar sua representação processual, motivo pelo qual é desnecessária a intimação da parte para que constituição de novo advogado. Deixo consignado que na falta de regularização processual, o feito passará a correr à revelia. Nesse sentido, a jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA - Cumprimento de sentença de honorários advocatícios - Insurgência contra a decisão que afastou o pedido da recorrente de nulidade dos atos processuais praticados - Renúncia comprovada nos autos - Dever do mandante de regularizar sua representação processual - Desnecessidade de intimação - Precedentes do STJ e deste Tribunal - Negado provimento. (TJSP; Agravo de Instrumento 2067996-15.2022.8.26.0000; Relator (a): Hugo Crepaldi; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 23ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/05/2022; Data de Registro: 05/05/2022) Intime-se. - ADV: MARCOS ALEXANDRE GALHARDO DAMIÃO (OAB 229836/SP), THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP), THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP), THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP)
7. Processo 10115354820178260248
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011535-48.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Roberto Araujo Gino - Celia Regina Dantonio - - Ari Lopes Silva - - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Ministerial (gileade) e outro - Aparecido de Oliveira Stucchi e outro - Banco Bradesco S/A - Cato Antoniale e Cia Ltda - - Vanderlei Granna - - Jose Granna - - Délio Gilberto Hartmann - - Marcelo de Aquino Brigido e outro - Vistos. I - Fls. 1399/1400: Esclareça a z. Serventia. II - Sem prejuízo, cumpra-se a determinação de fls. 1397, primeiro e segundo parágrafos. III - Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: DÉBORA LEWIS BRANDÃO (OAB 212739/SP), GABRIEL LUIZ SALVADORI DE CARVALHO (OAB 107460/SP), CELIA REGINA DANTONIO (OAB 122134/SP), ORLANDO D´AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), MAURÍCIO SANTALUCIA FRANCHIM (OAB 167015/SP), ADRIANA CRISTINA MONTU (OAB 186303/SP), DANIELA SILVA DE MOURA (OAB 195179/SP), ADRIANA CRISTINA MONTU (OAB 186303/SP), MARCOS ALEXANDRE GALHARDO DAMIÃO (OAB 229836/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), CILONIA MAGUSTE (OAB 363425/SP), CILONIA MAGUSTE (OAB 363425/SP), LORRAN FELIPE ROMÃO DE OLIVEIRA STUCCHI (OAB 408693/SP), LORRAN FELIPE ROMÃO DE OLIVEIRA STUCCHI (OAB 408693/SP)
8. Processo 10023210620165020048
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002321-06.2016.5.02.0048 RECLAMANTE: SANTOS RODRIGUES DA CRUZ RECLAMADO: VENETO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a1d181 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. NAJARA D'ELIA DE PAULA   DESPACHO Id. 8db3e63 - Especifique  o  reclamante  o  convênio  em  que  se  requer  a pesquisa, uma vez que pedidos genéricos de vários convênios simultâneos não serão apreciados. Assim, intime-se o exequente para indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias, diligenciando no sentido de suas pretensões.Inerte ou sem indicação de meios alternativos, independentemente de nova intimação, restará automaticamente deflagrado o início (reinício ou continuação) da contagem da prescrição intercorrente do art. 11-A, §§1º e 2º, da CLT, ocasião em que os autos serão arquivados provisoriamente (na tarefa apropriada “Sobrestamento - Execução frustrada”). Alerto que se aplica ao caso o disposto no art. 202 do CCB.   SAO PAULO/SP, 19 de julho de 2025. HELDER CAMPOS DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO CARNIEL - VILMA VILCHES CARNIEL - VENETO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - EPP