Renildo Miranda De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 00819000920005010242
   Tribunal: TRT1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0081900-09.2000.5.01.0242 RECLAMANTE: ALUIZIO NUNES CORREIA RECLAMADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. DESTINATÁRIO(S): ALUIZIO NUNES CORREIA   Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, no prazo de 5 dias, indicar dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) e procuração atualizada  para para fins de liberação de valores. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. NITEROI/RJ, 04 de julho de 2025. LILIAN WALSH TEIXEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ALUIZIO NUNES CORREIA
2. Processo 01013021620165010016
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID edabb71 proferida nos autos. CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo exequente / executada, #id:ce42efb e #id:c50eb6d, em 09/06/2025, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos. Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025 TATIANA FOLLY MACARIO DE ARAUJO Diretor de Secretaria     DECISÃO   Recebo o(s) Agravo de Petição do exequente / executada, por presentes os pressupostos processuais. Ao(à) recorrido(a), exequente / executada. Prazo de 8 dias. Cumprido, remeta-se ao TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO SANTOS FONSECA
3. Processo 01013021620165010016
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID edabb71 proferida nos autos. CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo exequente / executada, #id:ce42efb e #id:c50eb6d, em 09/06/2025, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos. Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025 TATIANA FOLLY MACARIO DE ARAUJO Diretor de Secretaria     DECISÃO   Recebo o(s) Agravo de Petição do exequente / executada, por presentes os pressupostos processuais. Ao(à) recorrido(a), exequente / executada. Prazo de 8 dias. Cumprido, remeta-se ao TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
4. Processo 01004195220175010075
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 979b16f proferido nos autos. Verifica-se que a ré apurou as diferenças de gratificação de férias até o ano de 2024, conforme demonstrativo de ID. 55f3850. Considerando os termos da sentença de ID. 9c2cddc e a manifestação do exequente sob ID. b40660e, intime-se a ré para que, no prazo de 15 dias, comprove a regularização do pagamento da gratificação das férias do ano de 2025, incluindo em sua base de cálculo as horas extras, prejulgado 24 e PJ-52 pagos no mês do gozo das férias, na forma da coisa julgada. Cumprida a determinação, à contadoria. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
5. Processo 00019006320208260019
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001900-63.2020.8.26.0019 (apensado ao processo 1011639-82.2016.8.26.0019) (processo principal 1011639-82.2016.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Águeda de Oliveira da Silva - Deivison Calderaro - Vistos. Fls. 260/262: Indefiro o pedido de desbloqueio, pois o pedido veio desacompanhado de qualquer comprovação acerca do alegado, especialmente extratos bancários da parte executada. Com o trânsito em julgado, autorizo o levantamento dos valores. No mais, diga a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: EDEGAR CALDERARO (OAB 160065/SP), RENILDO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 229862/SP)
6. Processo 00020308720258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002030-87.2025.8.26.0533 (processo principal 1005613-44.2017.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - André Luiz Portugues - - Lisdeny Ramos Portugues - Adilmar Luis dos Santos Lima - Vistos. Anotem-se as penhoras no rosto dos autos, instituídas a fls. 201 e 402 da fase de conhecimento. Prorrogo a esta fase os benefícios da Justiça Gratuita concedidos às partes nos autos principais. Anote-se. Juntem os exequentes, no prazo de cinco dias, planilha de cálculo, em separado, com a discriminação das custas e despesas devidas a partir do ajuizamento desta execução e que estarão dispensados do adiantamento, fazendo-o também sempre que intimados para atualização do débito exequendo, conforme o quanto disposto no Comunicado Conjunto nº 951/2023. No mais, não vislumbrando prejuízo ao recebimento do pedido de início da fase de cumprimento de sentença, na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica ainda advertida de que, transcorrido tal prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente nos próprios autos sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. Em caso de intimação pessoal e esta retorne negativa no endereço indicado, verifique-se qual o último endereço informado pelo executado, bem como o último endereço diligenciado positivamente, inclusive na fase de conhecimento. Na hipótese de ainda não ter sido diligenciado nesta fase executiva, a parte executada deverá ser intimada neste(s) endereço(s) para aplicação do artigo 513, §3º, do CPC. Desde já, consigno que, observados os termos do artigo retro informado, reputar-se-á válida esta intimação. Decorrido o prazo sem pagamento voluntário e observada a ordem de preferência do art. 835 do CPC, certifique-se e intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, planilha de cálculo atualizada com incidência da multa de 10% e de honorários de advogado também de 10%, bem como para que, caso não seja beneficiária da Justiça Gratuita, recolha a taxa do serviço de busca e o bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), preferencialmente na modalidade de requisições repetidas ("teimosinha") por trinta dias, ou na modalidade simples a requerimento do credor. Se negativa a pesquisa acima, tratando-se a parte executada de pessoa jurídica, intime-se a parte exequente para que junte aos autos ficha cadastral completa da empresa executada na Junta Comercial e o comprovante de sua situação cadastral na Receita Federal, a fim de verificar eventual falência ou dissolução com baixa do CNPJ que permita a habilitação dos sócios por analogia ao art. 110 do CPC. Tratando-se de pessoa física, realize-se pesquisa via INFOSEG a fim de verificar eventual suspensão ou cancelamento do CPF por óbito. Não ocorrendo tais hipóteses, ou sendo apenas insuficiente a pesquisa de ativos financeiros, determino em continuidade a pesquisa de bens via INFOJUD e RENAJUD. Persistindo o insucesso, tornem para expedição de decisão/alvará e intimação da parte exequente para que requeira o que entender de direito na persecução de seu crédito. Intime-se. - ADV: MARCIO VITORELLI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 249461/SP), DANIELE FERRERO (OAB 306234/SP), RENILDO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 229862/SP), DANIELE FERRERO (OAB 306234/SP)
7. Processo 01012420420175010244
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5e5933 proferido nos autos. DESPACHO PJe - JT   Expeçam-se os competentes alvarás, observando a decisão homologatória, lançando-se os valores e excluindo-se a reclamada dos cadastros de restrição, caso inserida. Após, conclusos para extinção da execução. NITEROI/RJ, 02 de julho de 2025. SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
8. Processo 01012420420175010244
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5e5933 proferido nos autos. DESPACHO PJe - JT   Expeçam-se os competentes alvarás, observando a decisão homologatória, lançando-se os valores e excluindo-se a reclamada dos cadastros de restrição, caso inserida. Após, conclusos para extinção da execução. NITEROI/RJ, 02 de julho de 2025. SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARTA SOUZA DOS SANTOS DA SILVA
9. Processo 10154662320248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015466-23.2024.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.D.S.C. - A.C.J.S. - Fls. 98/100: Vista à parte requerida. - ADV: JESSE LEANDERSON LEITE DIONIZIO DA SILVA (OAB 452744/SP), RENILDO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 229862/SP)
10. Processo 00063487920208260019
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006348-79.2020.8.26.0019 (apensado ao processo 1007580-22.2014.8.26.0019) (processo principal 1007580-22.2014.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - RIMA ADMINISTRADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA - - MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - CLAUDIONOR WENCESLAU e outro - Vistos. Fls.256/257: Por ora, ante a devolução do aviso com anotação "não procurado", diligenciem os credores a intimação do executado por meio de mandado. Comprove o recolhimento da diligência. Quanto à pesquisa por meio do CRC-Jud, por ora, indefiro o(s) pedido(s), ante o não recolhimento da respectiva taxa em valor suficiente para a realização da(s) diligência(s). Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, observando os valores vigentes, conforme Provimento CSM nº 2663/22 e Provimento CSM nº 2.684/2023. Anoto que, para uma maior celeridade processual, os valores devem ser recolhidos integralmente e a comprovação nos autos deve ser realizada no momento do peticionamento eletrônico, sob pena de indeferimento. - ADV: LUCAS VARELA COVOLAM (OAB 452174/SP), AUDREY SASS DIAS (OAB 465651/SP), RENILDO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 229862/SP), LUCAS VARELA COVOLAM (OAB 452174/SP), MARCIO VITORELLI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 249461/SP), AUDREY SASS DIAS (OAB 465651/SP)