Renildo Miranda De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 00051964520168260533
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005196-45.2016.8.26.0533 (processo principal 0000005-55.1975.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Divisão e Demarcação - Espólio de Alzira Maria de Jesus Verdugo - - Espólio de Aurora Verdugo - - Espólio de Alzira Maria de Jesus Verdugo - - Espólio de Maria Jorge Verdugo - - Espólio de Sebastião Jorge Verdugo - - Espólio de Leonor Domingues Verdugo - - Angelina Verdugo - - Zulmira Vedugo - - Vitor Tunussi Verdugo - - Beatriz Tunussi Verdugo - Raizen Energia S.A. - - Ross Emory Pyles - - Maria Helena de Oliveira Pyles - - Jorge Gustavo Wessinger - - Roberto Pyles - - Florence Pyles - - Luiz Cullen Pyles - - Paulo Milton Cullen Pyles - - Mary Alice Cullen Pyles e outros - SEBASTIÃO VERDUGO - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o prosseguimento do feito. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), RENILDO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 229862/SP), RENILDO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 229862/SP), FRANCISCO TADEU MURBACH (OAB 100535/SP), MAURO CESAR DE CAMPOS (OAB 134985/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), MAURO CESAR DE CAMPOS (OAB 134985/SP), MAURO CESAR DE CAMPOS (OAB 134985/SP), MAURO CESAR DE CAMPOS (OAB 134985/SP), MAURO CESAR DE CAMPOS (OAB 134985/SP), MAURO CESAR DE CAMPOS (OAB 134985/SP), CONCEIÇÃO APARECIDA FAGIONATO (OAB 111004/SP), MAURO CESAR DE CAMPOS (OAB 134985/SP), MARCELA BOARETTO FELD (OAB 178799/SP), ANTONIO JOSE IATAROLA (OAB 149975/SP)
2. Processo 00097546619848260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009754-66.1984.8.26.0053 (053.84.009754-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - José Antonio de Barros - - João Estevam Frigerio ( falecido) - - Francisco Soares Peixoto - - Anuar Walter e outros - Paulo Henrique Mora de Oliveira (HERDEIRO (A) DE Itagiba Alves de Oliveira) - - OTILIA DE ASSIS BUENO (HERDEIRO (A) DE Lazaro Bueno) - - Valeria de Assis Bueno Silva (HERDEIRO (A) DE Lazaro Bueno) - - Walquiria de Assis Bueno (HERDEIRO (A) DE Lazaro Bueno) - - Alexandre Assis Bueno (HERDEIRO (A) DE Lazaro Bueno) - - Maria de Fátima P.ereira de Carvalho Quadrado (HERDEIRO (A) DE Antonio Aparecido Quadrado) - - Robson Pereira Quadrado (HERDEIRO (A) DE Antonio Aparecido Quadrado) - - Rodrigo Pereira Quadrado (HERDEIRO (A) DE Antonio Aparecido Quadrado) - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Conforme a publicação realizada no DJE de 19/05/2025, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: RENILDO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 229862/SP), SANDRA ELISABETE PALACIO (OAB 181333/SP), THAYS LINARD VILELA MATOS (OAB 211271/SP), MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP), EDIR VALENTE (OAB 190636/SP), SANDRA ELISABETE PALACIO (OAB 181333/SP), RENILDO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 229862/SP), JOÃO CARLOS BRANCO (OAB 239096/SP), TATIANA DA PAZ CARVALHO (OAB 245283/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), DIONISIO APARECIDO DA SILVA (OAB 138828/SP), DANIELA FAZOLI PRATA MARTINS (OAB 315541/SP), GETULIO REIS GOULART DE MIRANDA (OAB 56160/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP)
3. Processo 50020732820214036134
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002073-28.2021.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana EXEQUENTE: FRANCISCA MIRANDA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCA MIRANDA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RENILDO MIRANDA DE OLIVEIRA - SP229862 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Ciência às partes do trânsito em julgado. Encaminhem-se os autos à CEAB para apresentar, no prazo de 15 dias, documento comprobatório do cumprimento da obrigação de fazer a que foi condenado o INSS (averbação). Após, dê-se vista às partes, por 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo.
4. Processo 01014346820165010050
   Tribunal: TRT1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb2d315 proferido nos autos. DESPACHO PJe Ante o trânsito em julgado da decisão proferida nestes autos, intimem-se as partes, sendo a parte autora a apresentar seus cálculos de liquidação, conforme o julgado, no prazo de 8 dias, incluindo as cotas previdenciárias e fiscais. Decorrido o prazo supra, a Ré deverá se manifestar sobre os cálculos trazidos pelo Reclamante, no prazo de 8 dias, apresentando especificamente os itens objeto de discordância, sob pena de preclusão, nos termos do §2º do artigo 879 da CLT, ou na ausência de cálculos pela parte Autora, apresentar a planilha do que entender devido. Nos termos do art. 22, § 6º da Resolução 185 do CSJT, os cálculos de liquidação de sentença iniciada a partir de 1º de janeiro de 2021deverão ser juntados OBRIGATORIAMENTE em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc.  Assim, a parte ao apresentar os os cálculos DEVERÁ incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”. Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.  Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC". Segue vídeo explicativo: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 O cálculo que não for juntado na forma acima descrita será excluído do processo e declarada a preclusão da parte, por não atendimento ao comando judicial. Cumpridas as determinações acima ou decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos à Contadoria para verificação dos cálculos apresentados, se adequados ao Julgado. Após, voltem conclusos para homologação dos cálculos de liquidação. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025. PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO PAULO JOSE DE SOUZA
5. Processo 01014346820165010050
   Tribunal: TRT1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb2d315 proferido nos autos. DESPACHO PJe Ante o trânsito em julgado da decisão proferida nestes autos, intimem-se as partes, sendo a parte autora a apresentar seus cálculos de liquidação, conforme o julgado, no prazo de 8 dias, incluindo as cotas previdenciárias e fiscais. Decorrido o prazo supra, a Ré deverá se manifestar sobre os cálculos trazidos pelo Reclamante, no prazo de 8 dias, apresentando especificamente os itens objeto de discordância, sob pena de preclusão, nos termos do §2º do artigo 879 da CLT, ou na ausência de cálculos pela parte Autora, apresentar a planilha do que entender devido. Nos termos do art. 22, § 6º da Resolução 185 do CSJT, os cálculos de liquidação de sentença iniciada a partir de 1º de janeiro de 2021deverão ser juntados OBRIGATORIAMENTE em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc.  Assim, a parte ao apresentar os os cálculos DEVERÁ incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”. Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.  Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC". Segue vídeo explicativo: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 O cálculo que não for juntado na forma acima descrita será excluído do processo e declarada a preclusão da parte, por não atendimento ao comando judicial. Cumpridas as determinações acima ou decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos à Contadoria para verificação dos cálculos apresentados, se adequados ao Julgado. Após, voltem conclusos para homologação dos cálculos de liquidação. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025. PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
6. Processo 01003928720175010263
   Tribunal: TRT1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100392-87.2017.5.01.0263         5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: ALDECI RODRIGUES MARINHO AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Tomar ciência do v. acórdão #id:445bf8d: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo exequente e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, sem efeitos modificativos, nos termos da fundamentação que integra o presente julgado, tudo conforme a fundamentação do voto...". RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025. PEDRO EMANUEL VALADAO MENEZES Secretário da Sessão Intimado(s) / Citado(s) - ALDECI RODRIGUES MARINHO
7. Processo 01003928720175010263
   Tribunal: TRT1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100392-87.2017.5.01.0263         5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: ALDECI RODRIGUES MARINHO AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Tomar ciência do v. acórdão #id:445bf8d: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo exequente e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, sem efeitos modificativos, nos termos da fundamentação que integra o presente julgado, tudo conforme a fundamentação do voto...". RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025. PEDRO EMANUEL VALADAO MENEZES Secretário da Sessão Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
8. Processo 00043520720248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renildo Miranda de Oliveira (OAB 229862/SP), Lourival Joao Truzzi Arbix (OAB 24491/SP), Nivaldo Lopes Rodrigues (OAB 80284/SP), Monica Beatriz Ferreira (OAB 313961/SP) Processo 0004352-07.2024.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonia Pereira dos Santos Silva, João Batista da Silva - Exectdo: Alta Itália Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Vistos. Deixo de analisar a admissibilidade do recurso em razão da norma inserta no artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo, com ou sem o oferecimento das contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal competente (artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil), salvo se oferecido recurso adesivo (artigo 1.010, §2º, do Código de Processo Civil), caso em que a parte contrária deverá ser intimada para oferecimento de contrarrazões, e então, com ou sem oferecimento de contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal competente. A apelação terá efeito suspensivo (artigo 1.012 do Código de Processo Civil), a não ser quando a hipótese dos autos se submeter ao previsto na norma do §1º do artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Eventual pedido de concessão de efeito suspensivo aos casos previstos na norma inserta no §1º do retrocitado artigo deverá ser feita diretamente no E. Tribunal na forma do artigo 1.012 §3º do Código de Processo Civil. Int.