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Erica Santos De Araujo

Erica Santos De Araujo

Número da OAB: OAB/SP 229904

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 24
Tribunais: TJSP
Nome: ERICA SANTOS DE ARAUJO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503637-11.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX CAMILO DE CARVALHO - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 240/244, que veio acompanhado de suas razões. Ante a prisão do réu, expeça-se guia de recolhimento provisória, encaminhando-se ao juízo da execução penal. Fixo os honorários advocatícios à defensora dativa em 70% da tabela de honorários. Expeça-se certidão. Apresente a defensora, no prazo legal, as pertinentes contrarrazões ao recurso ministerial. Com a apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. - ADV: AMANDA CRISTINA ROSSIGALLI (OAB 403632/SP), WELLINGTON SANTOS OLIVEIRA (OAB 421118/SP), ERICA SANTOS DE ARAUJO (OAB 229904/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000916-29.2025.8.26.0270 (processo principal 1001385-05.2018.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.A.U.B. - - L.G.A.U.B. - J.R.U.B. - Fls. 36/39 e 40/41: Defiro a juntada do instrumento de procuração e documentos, bem como os beneficios da Assistência Judiciaria Gratuita ao executado. Anote-se. Manifeste-se o exequente sobre a proposta de acordo apresentada às fls. 36/37, no prazo de 10 dias. Após, vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ERICA SANTOS DE ARAUJO (OAB 229904/SP), THAYLA SOUZA MANCEBO (OAB 509588/SP), THAYLA SOUZA MANCEBO (OAB 509588/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000916-29.2025.8.26.0270 (processo principal 1001385-05.2018.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.A.U.B. - - L.G.A.U.B. - J.R.U.B. - Fls. 36/39 e 40/41: Defiro a juntada do instrumento de procuração e documentos, bem como os beneficios da Assistência Judiciaria Gratuita ao executado. Anote-se. Manifeste-se o exequente sobre a proposta de acordo apresentada às fls. 36/37, no prazo de 10 dias. Após, vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: THAYLA SOUZA MANCEBO (OAB 509588/SP), ERICA SANTOS DE ARAUJO (OAB 229904/SP), THAYLA SOUZA MANCEBO (OAB 509588/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501801-71.2022.8.26.0270 - Inquérito Policial - Abandono Material - J.M.C.C. - M.I.A.C.C. - Vistos. Fls. 424/425. E-mail do Banco do Brasil com devolução. Encaminhe-se, juntando-se em anexo, o ofício de fls. 415/416, via caixa protocoladora da PSO 4866: pso4866.oficios@bb.com.br Itapeva, 30 de junho de 2025. - ADV: ERICA SANTOS DE ARAUJO (OAB 229904/SP), CÉLIO APARECIDO RIBEIRO (OAB 55937/PR)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503637-11.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX CAMILO DE CARVALHO - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR o réu ALEX CAMILO DE CARVALHO a cumprir pena privativa de liberdade correspondente a 04 (quatro) anos, 04 (meses) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, em regime inicial FECHADO, e 15 (quinze) dias de detenção, em regime inicial ABERTO, e ao pagamento de 447 (quatrocentos e quarenta e sete) dias-multa, no valor mínimo unitário, por ter incidido nas condutas tipificadas no artigo 33, caput, c.c. o artigo 40, inciso V, ambos da Lei nº 11.343/06 e artigo 330 do Código Penal, em concurso material de infrações, na forma do artigo 69 do Código Penal e ABSOLVER o réu ALEX CAMILO DE CARVALHO, com fundamento no artigo 386, incisos V e VII, do Código de Processo Penal, da imputação da prática do delito previsto no artigo 311, § 2º, III, do Código Penal, Nego ao réu o direito de apelar em liberdade, uma vez que permanecem os motivos ensejadores da custódia cautelar. Recomende-se-o à prisão onde se encontra. Custas pelo acusado, ressalvada a gratuidade de justiça. Declaro o perdimento em favor da União Federal dos valores apreendidos nos autos e dos objetos relacionados no auto de exibição e apreensão, pois o contexto em que foram apreendidos, sem prova em contrário, evidenciam que são instrumentos, produtos ou proveito do crime de tráfico de drogas. Oportunamente, tomem-se as seguintes providências: (i) incluam-se os seus nomes no sistema informatizado, (ii) comunique-se aos órgãos da Justiça Eleitoral, (iii) oficiem-se ao IIRGD, (iv) cumpra-se o art. 72 da Lei 11.343/06, (v) expeçam-se as guias de recolhimento, certidão de sentença e certidão de honorários, se for o caso. PIC. - ADV: ERICA SANTOS DE ARAUJO (OAB 229904/SP), AMANDA CRISTINA ROSSIGALLI (OAB 403632/SP), WELLINGTON SANTOS OLIVEIRA (OAB 421118/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002706-82.2024.8.26.0270/01 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Alexandre Carlos Lopes - Vistos. Verifico que, nos autos do cumprimento de sentença, foi juntado o termo de renúncia ao valor excedente à fl. 55. Assim, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ERICA SANTOS DE ARAUJO (OAB 229904/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002706-82.2024.8.26.0270/01 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Alexandre Carlos Lopes - Vistos. Verifico que, nos autos do cumprimento de sentença, foi juntado o termo de renúncia ao valor excedente à fl. 55. Assim, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ERICA SANTOS DE ARAUJO (OAB 229904/SP)
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