Andre Simões Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00017049820218260491
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001704-98.2021.8.26.0491 (processo principal 1001092-80.2020.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Andre Simões Ferreira - Vistos. Ciência quanto ao resultado INFOJUD juntado aos autos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo indicar a concreta existência de bens passíveis de penhora e sua localização, sob pena de extinção nos termos do artigo 53, §4º da Lei 9.099/95. Int. - ADV: ANDRE SIMÕES FERREIRA (OAB 229918/SP)
3. Processo 10000748220248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000074-82.2024.8.26.0491 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.M. - - C.V.A.A. - T.F.M.P. - Para expedição da certidão de honorários, fica o Senhor Advogado Andre Simões Ferreira intimado a apresentar, no prazo de 5 dias, o ofício de indicação. - ADV: LARISSA VITÓRIA DA SILVA (OAB 483368/SP), ANDRE SIMÕES FERREIRA (OAB 229918/SP), LARISSA VITÓRIA DA SILVA (OAB 483368/SP)
4. Processo 00024659120058260491
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002465-91.2005.8.26.0491 (491.01.2005.002465) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Small Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda - - Luiz Gustavo Ciambelli - Irmaos Kishibe Ltda - Ciência à parte autora do teor da certidão supra, bem como para manifestar-se nos autos em prosseguimento ao feito. - ADV: ERLON ORTEGA ANDRIOTI (OAB 181943/SP), ANDRE SIMÕES FERREIRA (OAB 229918/SP), ERLON ORTEGA ANDRIOTI (OAB 181943/SP), FERNANDA CORREA DA SILVA BAIO (OAB 248857/SP)
5. Processo 10000748220248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000074-82.2024.8.26.0491 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.M. - - C.V.A.A. - T.F.M.P. - Vistos. Expeça certidão de honorários ao advogado dativo do requerido, nos termos da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB, conforme requerido à fl. 263. Providencie a serventia cálculo do preparo, certificando nos autos o valor devido e o valor efetivamente recolhido, conforme disciplinado no inciso VI do artigo 102 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. Para a elaboração do cálculo de atualização do valor das custas do preparo, conforme Provimento CG nº 01/2020, deverá ser utilizada a planilha TAXA JUDICIÁRIA - PREPARO elaborada pela SPI, disponível em (Intranet Cálculos Judiciais Planilhas de Cálculos e Conferência de Taxa Judiciária/Despesas - Planilha para Apuração Taxa Judiciária) ou diretamente no link: https://tjsp.sharepoint.com/sites/tjspintranet-institucional/SitePages/Cálculos-Judiciais.Aspx. Para maiores informações, também é possível acessar o vídeo Preparo do curso disponível em: https://www.tjsp.jus.br/ moodle/livre/course/view.php?id=91section-0. Em prosseguimento, em atenção ao determinado no § 6º do artigo 1.093 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, proceda a serventia consulta, por meio do Sistema Portal de Custas - Recolhimento e Depósitos, acerca da validade e da veracidade da guia DARE-SP, oportunidade em que será realizada obrigatoriamente a vinculação da utilização do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização, certificando nos autos. Caso o(a) recorrente seja beneficiário da gratuidade de justiça, certifique-se. Expeça-se certidão de honorários aos advogados das partes, referente à atuação em primeira instância, nos termos do Convênio DPE/OAB, se o caso. Nos termos do artigo 1010, § 1º, do Código de Processo Civil, apresente o(a) apelado(a) suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, independentemente do juízo de admissibilidade. Int. - ADV: ANDRE SIMÕES FERREIRA (OAB 229918/SP), LARISSA VITÓRIA DA SILVA (OAB 483368/SP), LARISSA VITÓRIA DA SILVA (OAB 483368/SP)
6. Processo 10032567620248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003256-76.2024.8.26.0491 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.T.G.M. - R.C.G.M. e outros - Vistos. Defiro a habilitação de fls. 388/389. Anote-se. No mais, aguarde-se nos termos do despacho de fl. 385. Int. - ADV: THIAGO JOUBERT ALVES (OAB 378363/SP), ANDRE SIMÕES FERREIRA (OAB 229918/SP)
7. Processo 10000748220248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000074-82.2024.8.26.0491 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.M. - - C.V.A.A. - T.F.M.P. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para: a) deferir a guarda compartilhada do menor G.A.M. aos genitores, estabelecendo a residência base com a genitora C.V.A.A. da S., assegurado ao genitor T.F.M.P. regime de visitação livre durante o dia, sem pernoite nesta fase, conforme recomendação técnica. b) fixar alimentos em favor do menor no percentual de 1/3 (um terço) do salário-mínimo nacional, confirmando os alimentos provisórios anteriormente deferidos. Por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Considerando a sucumbência mínima da parte autora, uma vez que todos os pedidos foram acolhidos à exceção da modalidade da guarda, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais além de honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Todavia, a exigibilidade de tais verbas fica sob condição suspensiva, tendo em vista que o requerido é beneficiário da gratuidade da justiça. Com o trânsito em julgado, cadastre-se a extinção com baixa definitiva e arquivem-se os autos. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro (NSCGJ, art. 72, § 6º). Intimem-se. - ADV: LARISSA VITÓRIA DA SILVA (OAB 483368/SP), LARISSA VITÓRIA DA SILVA (OAB 483368/SP), ANDRE SIMÕES FERREIRA (OAB 229918/SP)
8. Processo 00008272220258260491
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000827-22.2025.8.26.0491 (processo principal 1000097-09.2016.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.S.I. - F.L.I. - Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita ao exequente. Tarje-se. INTIME-SE o executado para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito no valor de R$ R$ 460,12 (QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E DOZE CENTAVOS), devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se e ciência ao MP. - ADV: CAROLINE PEREIRA DE CASTRO (OAB 431445/SP), ANDRE SIMÕES FERREIRA (OAB 229918/SP), WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP), DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP)