Andrea Conde

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00679006620085080003
   Tribunal: TRT8 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0067900-66.2008.5.08.0003 RECLAMANTE: ADAO MELQUIADES DA SILVA (ESPÓLIO DE) E OUTROS (9) RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. BELEM/PA, 11 de julho de 2025. ORLANDO BRUNO DOS SANTOS DAMASO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
3. Processo 00245049020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024504-90.2025.8.26.0100 (processo principal 1095904-84.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Kleber Oliveira da Silva - Vistos. Intime-se a executada para pagamento do débito, devidamente atualizado, por carta (art. 513, §2º, II, do CPC), para que no prazo de 15 dias efetue o pagamento do débito exequendo devidamente atualizado e com os encargos moratórios correspondentes, além da sucumbência (custas e despesas processuais e honorários advocatícios da fase de conhecimento), apresentando memória atualizada do débito para comprovar o acerto do valor pago (art. 524 do CPC), sob pena de ser acrescido de multa de 10%, além de honorários advocatícios, também de 10% sobre o total (art. 523, caput e §1º e art. 85, §§1º e 2º do CPC). Sem prejuízo, fica o devedor, desde já intimado a indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, na forma do art. 772, II c/c 774, V e § único do CPC, no importe de 10% do valor do débito. Não efetuado o pagamento, mediante depósito judicial, nem indicados bens à penhora, fica desde logo determinado: 1-) O acréscimo ao débito de multa e honorários advocatícios, ambos de 10% sobre o total (art. 523, §1º do CPC); 2-) a expedição de certidão para protesto do título judicial, após o prévio recolhimentos das custas pelo exequente, na forma do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.. 3-) a adoção de medidas de constrição judicial de bens, mediante o prévio pagamento das custas necessárias, se o caso, sem prejuízo de outras medidas coercitivas; 4-) expedição de mandado de penhora e avaliação no endereço do devedor, recolhidas as diligências; 5-) o acréscimo da multa de 10% por ato atentatório à dignidade da justiça; 6-) A hipoteca judiciária decorre da lei e pode ser realizada mediante apresentação de cópia da sentença no cartório de registro imobiliário, cabendo ao interessado diligenciar busca pelo patrimônio imobiliário do devedor. Prestadas as informações (CPC, art.495, §3º) e comprovada a hipoteca judiciária mediante apresentação de cópia da matrícula atualizada do bem onerado, intime-se a parte contrária para tome ciência do ato. Faculta-se ao réu a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, na forma do art. 525 do CPC. Decorrido o prazo de pagamento, e não havendo impugnação do devedor ou manifestação do exequente, pelo prazo de 15 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANDREA CONDE (OAB 230057/SP)
4. Processo 11400623520218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1140062-35.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro Central Cível; 28ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1140062-35.2021.8.26.0100; Espécies de Contratos; Apelante: Mônica Motta Garone; Advogado: Mauricio Ferreira dos Santos (OAB: 70008/SP); Apelada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Adinael de Oliveira Júnior (OAB: 157835/SP); Advogada: Raquel Lopes de Carvalho (OAB: 192297/SP); Interessado: José Gláucio Motta Garone (Por curador); Advogada: Andrea Conde (OAB: 230057/SP); Interessado: CAROLINE AUGUSTA GARONE (Curador(a)); Advogada: Andrea Conde (OAB: 230057/SP); Interessado: Delson Motta Garone; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10032993620258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003299-36.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Ina Abrao - - Fabio Leonel Di Girolamo - Recebo o recurso interposto sem o efeito suspensivo. Intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos para o Colégio Recursal para seu julgamento. Anote-se. Intime-se. - ADV: ANDREA CONDE (OAB 230057/SP), ANDREA CONDE (OAB 230057/SP)
6. Processo 11400623520218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1140062-35.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1140062-35.2021.8.26.0100; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Mônica Motta Garone; Advogado: Mauricio Ferreira dos Santos (OAB: 70008/SP); Apelada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Adinael de Oliveira Júnior (OAB: 157835/SP); Advogada: Raquel Lopes de Carvalho (OAB: 192297/SP); Interessado: Delson Motta Garone; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Interessado: José Gláucio Motta Garone (Por curador) e outro; Advogada: Andrea Conde (OAB: 230057/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10463652120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046365-21.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Walter Costa de Oliveira - Vistos. Observo que nenhuma das partes têm endereços inseridos na base territorial do Foro Regional de Santo Amaro, pois a parte autora tem domicílio sob jurisdição do Foro Regional do Jabaquara, enquanto a primeira requerida está localizada na Comarca de Manaus/AM e a segunda ré pertence ao Foro Central desta Capital. Assim, não há motivo para esta demanda ter sido distribuída neste Foro Regional de Santo Amaro. Portanto, aplicando-se as regras de organização judiciária do Estado de São Paulo que, para a Comarca da Capital de São Paulo, estabelece competência absoluta para cada um dos foros regionais e central, pertinente seja declinada a competência deste Foro Regional em favor do juízo do Foro Central da Capital, por ser aquele sob cuja jurisdição se encontra o endereço da segunda requerida. Face ao exposto, remetam-se os presentes autos a uma das Varas Cíveis do Foro Central da Capital, para livre distribuição, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: ANDREA CONDE (OAB 230057/SP)
8. Processo 70000842120108260586
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000084-21.2010.8.26.0586 (918372/1) - Execução da Pena - Aberto - EDVALDO LOURENÇO DA SILVA - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial. - ADV: ANDREA CONDE (OAB 230057/SP)