Ernesto Bolzan Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10069515920258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006951-59.2025.8.26.0020 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Samuel Paixão Ferreira - - Cícero Cruz Ferreira - - Simone da Paixão Ferreira - Vistos. 1 - Fls. 39: Anotada a atuação do Ministério Público. 2 - Fls. 42/43: Anotado. 3 - Para concessão da gratuidade é imprescindível a existência de prova inequívoca de que o pretendente não pode suportar as custas do processo e a honorária advocatícia, sem prejuízo do sustento próprio e da família. A assistência judiciária, no âmbito do processo civil, é deferida em razão da pobreza da parte, entendida esta como a carência de recursos para postular um pretenso direito com prejuízo de sua subsistência. Na hipótese dos autos, o autor é locador do imóvel objeto da presente ação. O simples fato de o autor disponibilizar imóvel para locação é incompatível com a situação de miserabilidade que autoriza a concessão do benefício. Parte da renda da locação deve ser reservada para pagar advogado e despesas processuais na hipótese de ser necessário promover ação contra o locatário. Desta forma, a fim de que não se caracterize um abuso do direito, ou o desvirtuamento da lei, indefiro a gratuidade, determinando, outrossim, o recolhimento das custas processuais e despesas de citação no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando-se mediante apresentação de guias próprias. Intime-se. - ADV: ERNESTO BOLZAN FILHO (OAB 230078/SP), ERNESTO BOLZAN FILHO (OAB 230078/SP), ERNESTO BOLZAN FILHO (OAB 230078/SP)
3. Processo 10078045320248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004615-50.2025.8.26.0004 (processo principal 1007804-53.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Silvio Cezar - Silvana Cezar - Vistos. Fls. 75: Em face do documento de fls. 76, defiro o requerimento formulado pelo exequente e, em consequência, concedo-lhe a prioridade na tramitação do feito, nos termos do artigo 71, da Lei n.º 10.741/2003. Anote-se. No mais, expeça-se o MLE em favor do exequente, observada a prioridade ora concedida. Intime-se. - ADV: ERNESTO BOLZAN FILHO (OAB 230078/SP), FELIPE SOARES MACEDO (OAB 385716/SP)
4. Processo 00046155020258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004615-50.2025.8.26.0004 (processo principal 1007804-53.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Silvio Cezar - Silvana Cezar - Vistos. Fls. 75: Em face do documento de fls. 76, defiro o requerimento formulado pelo exequente e, em consequência, concedo-lhe a prioridade na tramitação do feito, nos termos do artigo 71, da Lei n.º 10.741/2003. Anote-se. No mais, expeça-se o MLE em favor do exequente, observada a prioridade ora concedida. Intime-se. - ADV: ERNESTO BOLZAN FILHO (OAB 230078/SP), FELIPE SOARES MACEDO (OAB 385716/SP)
5. Processo 10089349320258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008934-93.2025.8.26.0020 - Separação Consensual - Dissolução - K.C.D.T. - - L.C.T. - Vistos. Primeiro, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para a correção da Classe/Assunto, posto se tratar de pedido de divórcio consensual e não separação. Após, ao M.P., com posterior conclusão. Intime-se. - ADV: ERNESTO BOLZAN FILHO (OAB 230078/SP), ERNESTO BOLZAN FILHO (OAB 230078/SP)
6. Processo 00457795220128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045779-52.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - STHEFANY PORCINO VILELA e outros - ELIDA CRISTINA VILELA - Banco Santander S.A. - Vistos. Faculto prazo comum de quinze dias para manifestação dos interessados. Decorrido, tornem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE TOLEDO (OAB 96697/SP), ERNESTO BOLZAN FILHO (OAB 230078/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DE TOLEDO (OAB 96697/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DE TOLEDO (OAB 96697/SP), LUCIANA AYALA COSSIO (OAB 99992/SP), LUCIANA AYALA COSSIO (OAB 99992/SP)
7. Processo 10171349820258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017134-98.2025.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cirene Diogenes de Carvalho - Vistos. Determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: Recategorização dos documentos 03/07 na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ERNESTO BOLZAN FILHO (OAB 230078/SP)
8. Processo 11340091420168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1134009-14.2016.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Irineo Rodrigues - - Marcia Eliane Voss - - Umberto Aparecido de Moura - - Marli de Mello da Silva - - Helio Pereira da Silva - - Mercedes de Melo - - Marcia de Mello de Moura - - Magda Donizete de Carvalho - - Jorge de Carvalho - - Luiz Carlos de Moura - - Rafael Fernando Jurqueira Galvez - - Joana D´ark Pereira da Silva - - Antonia Perreira de Noronha - - Zelina Pereira de Souza - - Raimundo Renildo Pereira - - Domingas Pereira Viana - - Aparecida Maria de Mello - - Waldir Correa da Silva e outros - Lucas Pena de Noronha - Simone Marli Silva Noronha - - Marlene de Mello de Moura - - Jandira Pereira Noronha e outros - Vistos. Fls. 1362/1365: Manifestem-se os demais interessados, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANDERSON MONTEIRO (OAB 184017/SP), ANDERSON MONTEIRO (OAB 184017/SP), ANDERSON MONTEIRO (OAB 184017/SP), SOLANGE DE MENDONCA (OAB 78949/SP), ANDERSON MONTEIRO (OAB 184017/SP), ANDERSON MONTEIRO (OAB 184017/SP), ANDERSON MONTEIRO (OAB 184017/SP), ANDERSON MONTEIRO (OAB 184017/SP), ANDERSON MONTEIRO (OAB 184017/SP), ANDERSON MONTEIRO (OAB 184017/SP), ANDERSON MONTEIRO (OAB 184017/SP), ANDERSON MONTEIRO (OAB 184017/SP), ANDERSON MONTEIRO (OAB 184017/SP), ANDERSON MONTEIRO (OAB 184017/SP), ANDERSON MONTEIRO (OAB 184017/SP), ANDERSON MONTEIRO (OAB 184017/SP), ERNESTO BOLZAN FILHO (OAB 230078/SP), JHONATAN DAVI FELIPE (OAB 99318PR/), ANDERSON MONTEIRO (OAB 184017/SP), ANDERSON MONTEIRO (OAB 184017/SP), JHONATAN DAVI FELIPE (OAB 99318PR/), ANDERSON MONTEIRO (OAB 184017/SP), ANDERSON MONTEIRO (OAB 184017/SP), ANDERSON MONTEIRO (OAB 184017/SP)