Andre Rodrigues Inacio

Processos do Advogado

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2. Processo 10027607420248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002760-74.2024.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marco Antonio de Carvalho - Hurb Technologies S/A - Vistos. Diante do silêncio da parte interessada, providencie-se o arquivamento provisório destes autos, lançando o código 61614 Arquivamento Provisório no Andamento/Movimentação Unitária, onde aguardarão provocação. Eventual pedido de desarquivamento será cobrada a respectiva taxa, nos termos da Lei nº 16.897 de 28/12/2018 e do Comunicado nº 41/2024 de 21.02.2024), excetuando-se os entes de direito público e os beneficiários da justiça gratuita, art. 98 do CPC. Intime-se. - ADV: JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), ANDRE RODRIGUES INACIO (OAB 230153/SP)
3. Processo 00018216320148260191
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001821-63.2014.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Marilene Goncalves Praxedes Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à parte requerente acerca do documento juntado em fls. 368-371, para manifestação, no prazo de 15 dias. - ADV: LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP), ANDRE RODRIGUES INACIO (OAB 230153/SP), EDGARD DA COSTA ARAKAKI (OAB 226922/SP), ELCIO CAETANO DE LIMA (OAB 109668/SP)
4. Processo 10000965020235020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000096-50.2023.5.02.0603 RECLAMANTE: FRANCISCO VAGNER GOMES TEIXEIRA RECLAMADO: IRMAOS PORFIRIO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3140257 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP,  03 de julho de 2025. WILLAMS MELO DA SILVA DESPACHO   Vistos, etc. Tendo em vista a ordem prioritária do art. 835, CPC, defiro, primeiramente, a expedição de nova ordem de penhora online em face das reclamadas, solicitando-se a renovação automática da ordem de bloqueio pelo período de 30 dias. Cumpra-se pela Secretaria da Vara.  Havendo bloqueio, dê-se ciência à(s) executada(s). Negativa a diligência, intime-se o(a) exequente para orientar o prosseguimento da execução, no prazo de quinze dias, sob pena de sobrestamento do  feito (execução frustrada), com observância do prazo prescricional aplicável (Artigo 11-A da CLT). SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PORFIRIO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - IRMAOS PORFIRIO LTDA
5. Processo 10000965020235020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000096-50.2023.5.02.0603 RECLAMANTE: FRANCISCO VAGNER GOMES TEIXEIRA RECLAMADO: IRMAOS PORFIRIO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3140257 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP,  03 de julho de 2025. WILLAMS MELO DA SILVA DESPACHO   Vistos, etc. Tendo em vista a ordem prioritária do art. 835, CPC, defiro, primeiramente, a expedição de nova ordem de penhora online em face das reclamadas, solicitando-se a renovação automática da ordem de bloqueio pelo período de 30 dias. Cumpra-se pela Secretaria da Vara.  Havendo bloqueio, dê-se ciência à(s) executada(s). Negativa a diligência, intime-se o(a) exequente para orientar o prosseguimento da execução, no prazo de quinze dias, sob pena de sobrestamento do  feito (execução frustrada), com observância do prazo prescricional aplicável (Artigo 11-A da CLT). SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO VAGNER GOMES TEIXEIRA
6. Processo 10019535020175020601
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001953-50.2017.5.02.0601 RECLAMANTE: MARIA VALDENIA DA SILVA RECLAMADO: GIRO FORTE MODAS E CONFECCOES EIRELI - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39d03df proferido nos autos. Vistos. ID edb5519: A executada SONIA MARIA CAVALCANTE foi citada pessoalmente por oficial de justiça para apresentar defesa quando da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (Id 4dde7d1). Novamente foi citada pessoalmente, por oficial de justiça, para pagar o débito trabalhista (id c49f296). Dessa forma, não há qualquer nulidade a ser sanada. Indefiro o requerido. Quanto ao v. Acórdão que determinou a expedição de ofícios ao CAGED e ao Instituto Nacional de Seguridade Social, atente-se a executada que a autorização para a penhora dos valores eventualmente percebidos determinou "... resguardado impenhorável o patamar de 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social" (id 050398d). Portanto, nos termos do v. acórdão, o valor do benefício previdenciário atualmente recebido pela sócia executada (R$ 1.904,00) não preenche os requisitos que autorizam sua penhora. Intimem-se e retornem os autos ao sobrestamento nos termos da decisão de id 026b730. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. SAULO CAETANO COELHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALL FASHION COMERCIO DE ROUPAS- EIRELI - EPP - SONIA MARIA CAVALCANTE
7. Processo 10019535020175020601
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001953-50.2017.5.02.0601 RECLAMANTE: MARIA VALDENIA DA SILVA RECLAMADO: GIRO FORTE MODAS E CONFECCOES EIRELI - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39d03df proferido nos autos. Vistos. ID edb5519: A executada SONIA MARIA CAVALCANTE foi citada pessoalmente por oficial de justiça para apresentar defesa quando da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (Id 4dde7d1). Novamente foi citada pessoalmente, por oficial de justiça, para pagar o débito trabalhista (id c49f296). Dessa forma, não há qualquer nulidade a ser sanada. Indefiro o requerido. Quanto ao v. Acórdão que determinou a expedição de ofícios ao CAGED e ao Instituto Nacional de Seguridade Social, atente-se a executada que a autorização para a penhora dos valores eventualmente percebidos determinou "... resguardado impenhorável o patamar de 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social" (id 050398d). Portanto, nos termos do v. acórdão, o valor do benefício previdenciário atualmente recebido pela sócia executada (R$ 1.904,00) não preenche os requisitos que autorizam sua penhora. Intimem-se e retornem os autos ao sobrestamento nos termos da decisão de id 026b730. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. SAULO CAETANO COELHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA VALDENIA DA SILVA
8. Processo 10008141420215020281
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ATOrd 1000814-14.2021.5.02.0281 RECLAMANTE: RAFAEL DOMINGUES DA SILVA RECLAMADO: ISOENGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d88c0e proferido nos autos. JMASR DESPACHO    Vistos etc. ID 1cffb8b: busca o exequente a inclusão dos sócia(s) retirante(s)  - João  Fernando  Xavier  Silva - no polo passivo da execução. Ocorre que restou decidido pelo Tribunal Pleno deste E. Regional, no PROCESSO TRT/SP - TRIBUNAL PLENO - nº 1000276-32.2023.5.02.0000 (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) que: "ACORDAM Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade, ADMITIR o processamento do presente Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR, a respeito da controvérsia jurídica envolvendo "a contagem do termo inicial e final do biênio legal a que alude o art. 10-A,caput, da CLT, combinado com os arts. 1.003 e 1.032, do Código Civil, ou seja, se o prazo de dois anos, a partir da averbação da retirada do sócio, encontra limite no período que antecede à data do ajuizamento da reclamatória, ou do redirecionamento da execução em face do sócio retirante", nos termos do voto do Exmo. Sr.Desembargador Relator. (...) Com fulcro no art. 982, I, do CPC, determina-se a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, no âmbito deste E. Regional, que envolvam o tema em comento." Isto posto, é o caso de se aplicar a SUSPENSÃO processual no que tange a análise do IDPJ, nesse particular, em relação aos suscitados. Fica o(a) exequente intimado(a) para indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de sobrestamento do feito para fins de fluência do prazo prescricional bienal do art. 11-A da CLT. Int. FERRAZ DE VASCONCELOS/SP, 02 de julho de 2025. LIGIA DO CARMO MOTTA SCHMIDT Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DOMINGUES DA SILVA