Carlos Roberto Melo De Oliveira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 15003240820258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500324-08.2025.8.26.0270 (apensado ao processo 1502106-84.2024.8.26.0270) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - L.A.F.S. - A.V.O.M. - Vistos. Fls. 120/121: Proceda-se ao cadastro do defensor no sistema de informática deste Tribunal. Oportunamente, providencie o link da audiência designada à fl. 92. No mais, aguarde a realização do depoimento especial. Int. Itapeva - SP, - ADV: LUIZ ANTONIO MACHADO DE WERNECK (OAB 71898/SP), CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP)
3. Processo 10014375420258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001437-54.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F.S.C. - Fls.77/79: Defiro. Diante do caso em tela, por cautela e visando maior segurança da menor, determino seja realizado estudo psicossocial do caso. Intime-se o setor técnico do juízo para parecer. Intimem-se. - ADV: CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP)
4. Processo 15002309420248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500230-94.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PRISCILA ALEIXO LOPES - Intimação do advogado nomeado para apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como OPTAR PELA FORMA DE INTIMAÇÃO de todos os atos e termos da ação penal, conforme prevê o artigo 438, §1º, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. A opção (e-mail ou publicação no DJE) poderá ser realizada mediante: a) assinatura de Termo de Compromisso próprio, em Cartório; b) petição própria, informando a opção do advogado; c) no corpo da própria resposta à acusação. - ADV: CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP)
5. Processo 15015479820228260270
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501547-98.2022.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.D.P. - Vistos. Manifestação Ministerial de páginas 441/449. Apresenta os seus memoriais. 1. Apresente a Defesa os seus memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se, via DJE. - ADV: CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP), CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP), CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP)
6. Processo 10028160620208260270
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002816-06.2020.8.26.0270 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Espólio de Maria de Fatima Vieira de Assumpção - - Marcia Cristina de Freitas Campos e outros - Lucas Campos Cruz - Certifico e dou fé, que decorreu o prazo de 60 dias. Manifestem-se. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP), FRANCINE RODRIGUES MORAES BARROS (OAB 396436/SP), ALEXANDRE KUPPER DE ALMEIDA (OAB 437529/SP), HEBER RODRIGUES DE PROENÇA (OAB 422512/SP)
7. Processo 10030156220198260270
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003015-62.2019.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédio de Livre Admissão de Itai, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Sadraque Boanerges Rodrigues de Camargo - - Sadraque Boanerges Rodrigues de Camargo - Manifestem-se sobre a pesquisa Sisbajud. - ADV: CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP)
8. Processo 15018949320258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501894-93.2025.8.26.0378 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapeva - Apelante: João de Paiva Regis Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se a r. decisão por seus próprios fundamentos.Arrematando-se, tendo em vista que os motivos que ensejaram o decreto da prisão preventiva são idôneos e persistem até o presente momento, não há qualquer motivo para determinar sua cassação. Assim, mantém-se a prisão preventiva do acusado. Recomende-se o réu na prisão em que se encontra.V.U - - Advs: Carlos Roberto Melo de Oliveira Junior (OAB: 230161/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar