Daniel Tejeda Quartuccio

Processos do Advogado

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2. Processo 10058018320248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005801-83.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Danilo Beserra de Carvalho - Unidas S/A - Vistos. Diga o autor se insiste na produção de provas requerida. Intime-se. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), AMANDA PAGANI (OAB 281654/SP), DANIEL TEJEDA QUARTUCCIO (OAB 230168/SP)
3. Processo 10024526720258260655
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002452-67.2025.8.26.0655 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.P. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321, caput e parágrafo único, do CPC), emende o(a)(s) requerente(s) a inicial, para fins de : a) Regularizar a representação processual, b) Juntar certidão de casamento atualizada. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: DANIEL TEJEDA QUARTUCCIO (OAB 230168/SP), AMANDA PAGANI (OAB 281654/SP)
4. Processo 10369206520248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036920-65.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - I.E.S.M. - Vista dos autos ao requerente para: Manifestar-se, em 5 dias, sobre a resposta ao ofício juntada aos autos às fls. 56/59. - ADV: DANIEL TEJEDA QUARTUCCIO (OAB 230168/SP), AMANDA PAGANI (OAB 281654/SP)
5. Processo 10068368320218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006836-83.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Therezinha Cruz Viana - Banco Cetelem S.A. - - Banco BMG S/A - - BANCO PAN S/A - - Banco Santander Brasil Sa - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. 1 - Expeça-se MLE conforme determinação de fls. 1750. 2 - Anote-se a incorporação de fls. 1758-1759, corrigindo-se o polo passivo. Após, nada mais havendo a tratar, arquivem-se os autos. Int. - ADV: AMANDA PAGANI (OAB 281654/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DANIEL TEJEDA QUARTUCCIO (OAB 230168/SP), SUELLEN PONCEL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE)
6. Processo 00082515020238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008251-50.2023.8.26.0309 (processo principal 1001301-13.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.S.B. e outro - J.B. - Vistos. Diante da inércia dos exequentes (fl. 175) e da manifestação da representante do Ministério Público (fls. 179/180), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo CIVIL O executado deverá arcar com o pagamento das custas processuais finais, correspondentes a 1% (um por cento) do valor do débito (artigo 4º, inciso III da Lei Estadual nº 11.608/2003 - observado o valor mínimo de 5 UFESPs), ficando o mesmo isento, por ora, por ser beneficiário da Assistência Judiciária gratuita, devendo ser observado o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I., inclusive o M.P. - ADV: JANETE LEONARDO DE JESUS (OAB 398798/SP), AMANDA PAGANI (OAB 281654/SP), DANIEL TEJEDA QUARTUCCIO (OAB 230168/SP), JANETE LEONARDO DE JESUS (OAB 398798/SP)
7. Processo 10174862520228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1017486-25.2022.8.26.0223/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Guarujá - Agravante: Erika Rosatti Braggion - Agravado: Município de Guarujá - Vistos. Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 27 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público) - Advs: Daniel Tejeda Quartuccio (OAB: 230168/SP) - Sueli Ciurlin (OAB: 77675/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 10195480320248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019548-03.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Douglas Vieira dos Santos - - Ana Claudia Vieira Goes - Ante ao exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Observe-se a justiça gratuita. - ADV: DANIEL TEJEDA QUARTUCCIO (OAB 230168/SP), AMANDA PAGANI (OAB 281654/SP), AMANDA PAGANI (OAB 281654/SP), DANIEL TEJEDA QUARTUCCIO (OAB 230168/SP)