Denise De Fátima Tarosso

Processos do Advogado

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2. Processo 10029209820238260526
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002920-98.2023.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.F. - L.F. - Vistos. Fl. 644: defiro o pedido. Expeça-se certidão de honorários ao(s) Advogado(s) nomeado(s) nestes autos, nos exatos termos do Convênio OAB/Defensoria. Intime-se. - ADV: NATÁLIA DE FÁTIMA BONATTI AMANCIO (OAB 290310/SP), DENISE DE FÁTIMA TAROSSO (OAB 230175/SP)
3. Processo 10071898320238260526
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007189-83.2023.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.L.S. - F.L.S. - Vistos. Em que pese a vinda dos autos ao imediato sentenciamento, verifico que o requerido não se fez intimado acerca dos documentos apresentados pela parte autora às fls. 200/219. Desta forma, de modo a evitar a alegação de vícios processuais, INTIME-se o requerido para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos documentos retro. Após, tornem os autos ao Ministério Público para eventual ratificação/retificação de seu derradeiro parecer, vindo os autos, então, conclusos para imediato sentenciamento. Intime-se. - ADV: DENISE DE FÁTIMA TAROSSO (OAB 230175/SP), DENISE DE FÁTIMA TAROSSO (OAB 230175/SP), RENATO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 302687/SP), MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR (OAB 400995/SP)
4. Processo 00031424920248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003142-49.2024.8.26.0526 (processo principal 1001209-97.2019.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Cheque - Gilmar Bento de Oliveira - Cloves Souza Silva - Vistos. Fls. 95/98: homologo a cessão noticiada. Intime-se a parte executada, através de seu curador especial, via DJE, para que se manifeste sobre a indisponibilidade constante do detalhamento de ordem de bloqueio de valores retro acostado, nos termos do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, ficará convertida em penhora o bloqueio de valores, independentemente da lavratura de termo, ficando desde já deferida, nesta hipótese, a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, com o necessário. Expedido o mandado, deverá a parte exequente comprovar nos autos, no prazo de quinze dias, o recolhimento da taxa judiciária e demais despesas processuais, nos termos dos itens 10 e 11 do Comunicado Conjunto n.º 951/2023. Intime-se. - ADV: REGINA CELIA MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 26124/SP), DENISE DE FÁTIMA TAROSSO (OAB 230175/SP), REGINA CELIA MACHADO (OAB 339769/SP)
5. Processo 00006946920258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000694-69.2025.8.26.0526 (processo principal 1006577-14.2024.8.26.0526) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - S.S.P. - P.T.B.S. - Fls. 53/56: vista ao exequente. - ADV: DENISE DE FÁTIMA TAROSSO (OAB 230175/SP), FRANCO RODRIGO NICACIO (OAB 225284/SP)
6. Processo 10074138420248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007413-84.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Arivaldo Benedito Toledo - Fls. 362: vista ao réu para manifestação sobre o depósito judicial realizado pela parte autora, a título de pagamento de honorários sucumbenciais, no prazo de 10 dias. Desde já, defiro a expedição de guia MLE, mediante apresentação do Formulário devidamente preenchido. Apresentado formulário MLE preenchido em desacordo com o que determina o Comunicado CG 12/2024 ou com informações conflitantes, intime-se para correção. Na hipótese de discordância ou eventual diferença devida, a parte credora deverá ingressar com incidente eletrônico de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 917, § 3º, e artigo 1285 e seguintes, todos das Normas de Serviço do Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: DENISE DE FÁTIMA TAROSSO (OAB 230175/SP)
7. Processo 10027872220248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002787-22.2024.8.26.0526 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M., registrado civilmente como M.M.C.F. - O.M.F. - Vistos. Considerando que a entrevista com o interditando cumprirá de forma mais adequada seu objetivo com o subsídio da perícia multidisciplinar, postergo sua realização para depois da apresentação dos laudos, quando será avaliada a necessidade. Imprescindível à realização de perícia médica, que ora determino. Fixo como quesitos do Juízo: 1) Se a(o) interditanda(o) por causa transitória ou permanente, não pude exprimir sua vontade, ou é ébria(o) habital, ou viciada(o) em tóxicos. 2) Em caso positivo, quais atos a(o) interditanda(o) é impossibilidade de praticar por si. As partes poderão formular quesitos e indicar assistentes técnicos em quinze (15) dias (Art. 465, § 1º, CPC). Com os quesitos, oficie-se ao IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, solicitando-se agendamento da data, horário e local para a realização da perícia médica. Instrua-se com cópia das principais peças dos autos (inicial, documentos, guias, exames, quesitos apresentados e decisão). Com a juntada dos laudos, dê-se VISTA às partes e ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Comunicado nº 174/2009 da Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Ciência ao Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP), DENISE DE FÁTIMA TAROSSO (OAB 230175/SP)
8. Processo 10047125320248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004712-53.2024.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: Maria dos Santos Picinin - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATOS BANCÁRIOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL JULGADA IMPROCEDENTE, COM CONSEQUENTE APELO DA AUTORA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. ALEGAÇÕES DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO E DE FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO NÃO EVIDENCIADAS. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO ALEGADO DIREITO DA RECORRENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denise de Fátima Tarosso (OAB: 230175/SP) - Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) - 3º Andar