Elizabeth Cristina Naloto

Processos do Advogado

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2. Processo 10280769720228260114
   Tribunal: STJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2988838/SP (2025/0257866-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JONATAS PEREIRA NEVES ADVOGADOS : ELIZABETH CRISTINA NALOTO - SP230185 MARCOS CESAR AGOSTINHO - SP279349 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 29/07/2025.
3. Processo 50139695820214036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013969-58.2021.4.03.6105 // 4ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: JOSE MARIA OTAVIO Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIZABETH CRISTINA NALOTO - SP230185 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, fica a parte exequente intimada dos cálculos apresentados pelo INSS, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, se for o caso, apresentar declaração sobre acumulação de benefício (recebimento de pensão ou aposentadoria em outro regime), nos termos do art. 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A declaração deverá ser acessada através do link abaixo indicado e juntada aos autos devidamente assinada. Link de acesso à declaração: https://drive.google.com/file/d/12LGp7RZ7FykXlpvScp7dwaU8jYKcXPNN/view?usp=sharing. 2. Havendo manifestação expressa de discordância por parte do(a)(s) exequente(s), fica(m) intimado(a)(s) a apresentar os cálculos, nos termos do artigo 534, dando-se vista subsequente ao INSS, nos termos do artigo 535, ambos do Código de Processo Civil. 3. Havendo pedido de destaque dos valores relativos aos honorários contratuais, deverá a parte exequente juntar o respectivo contrato.
4. Processo 50143855520234036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014385-55.2023.4.03.6105 // 2ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE SALVIO Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIZABETH CRISTINA NALOTO - SP230185 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, fica a parte exequente intimada dos cálculos apresentados pelo INSS, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, se for o caso, apresentar declaração sobre acumulação de benefício (recebimento de pensão ou aposentadoria em outro regime), nos termos do art. 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A declaração deverá ser acessada através do link abaixo indicado e juntada aos autos devidamente assinada. Link de acesso à declaração: https://drive.google.com/file/d/12LGp7RZ7FykXlpvScp7dwaU8jYKcXPNN/view?usp=sharing. 2. Havendo manifestação expressa de discordância por parte do(a)(s) exequente(s), fica(m) intimado(a)(s) a apresentar os cálculos, nos termos do artigo 534, dando-se vista subsequente ao INSS, nos termos do artigo 535, ambos do Código de Processo Civil. 3. Havendo pedido de destaque dos valores relativos aos honorários contratuais, deverá a parte exequente juntar o respectivo contrato.
5. Processo 50025073620234036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002507-36.2023.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: GILBERTO DE SOUZA LEMOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIZABETH CRISTINA NALOTO - SP230185 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, fica a parte exequente intimada dos cálculos apresentados pelo INSS, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, se for o caso, apresentar declaração sobre acumulação de benefício (recebimento de pensão ou aposentadoria em outro regime), nos termos do art. 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A declaração deverá ser acessada através do link abaixo indicado e juntada aos autos devidamente assinada. Link de acesso à declaração: https://drive.google.com/file/d/12LGp7RZ7FykXlpvScp7dwaU8jYKcXPNN/view?usp=sharing. 2. Havendo manifestação expressa de discordância por parte do(a)(s) exequente(s), fica(m) intimado(a)(s) a apresentar os cálculos, nos termos do artigo 534, dando-se vista subsequente ao INSS, nos termos do artigo 535, ambos do Código de Processo Civil. 3. Havendo pedido de destaque dos valores relativos aos honorários contratuais, deverá a parte exequente juntar o respectivo contrato.
6. Processo 50006827420254036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Aquidaban, 465, Centro, CAMPINAS - SP - CEP: 13015-210 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000682-74.2025.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: MARCIA REGINA DE AGUIAR Advogado do(a) AUTOR: ELIZABETH CRISTINA NALOTO - SP230185 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a sanção da Lei nº 14.411 de 15 de julho de 2022, que abre crédito para o pagamento das perícias médicas: Vista às partes acerca da designação da perícia médica para o dia 28/10/2025 às 09h00min - JOSE HENRIQUE FIGUEIREDO RACHED - Neurologista, na Av. Barão de Itapura, 385 - Botafogo - Campinas/SP. Deverá a parte autora portar, no momento da perícia, documento oficial com foto recente, Carteiras de Trabalho e Previdência Social bem como os exames e quaisquer outros documentos médicos a que tiver acesso. CAMPINAS, 29 de julho de 2025.
7. Processo 50084358720224036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008435-87.2022.4.03.6303 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. SãO PAULO, 28 de julho de 2025.
8. Processo 00094615420078260453
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009461-54.2007.8.26.0453 (453.01.2007.009461) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Rsy Topografia e Serviços Ltda - - Silvia Rodrigues de Oliveira Garcia - - Romualdo Garcia - Vistos. Acolho a petição de fl. 917 e a certidão de óbito de fl. 905 para anotar o falecimento do co-executado ROMUALDO GARCIA, ocorrido em 04/05/2025. Nos termos do art. 313, I, do Código de Processo Civil, a morte de qualquer das partes suspende o processo. Diante do exposto, SUSPENDO o andamento do processo. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, promova a habilitação do espólio ou dos sucessores do executado falecido, nos termos dos artigos 110 e 687 e seguintes do Código de Processo Civil. Ressalto que a execução prosseguirá normalmente em face dos demais executados,RSY TOPOGRAFIA E SERVIÇOS LTDA e SILVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA GARCIA, independentemente da suspensão em relação ao falecido. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ELIZABETH CRISTINA NALOTO (OAB 230185/SP), FLAVIA STEIL ABEID (OAB 350622/SP), CLAUDIA MARLY CANALI (OAB 94878/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), FERNANDO BERTRAME SOARES (OAB 248394/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), LUIS GUSTAVO DE BRITTO (OAB 245866/SP), LUIS GUSTAVO DE BRITTO (OAB 245866/SP)