Jose Daniel Lins Melo

Processos do Advogado

1. Processo 00122399620218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   1) ID 22474- Petição da Recuperanda com informação ao Juízo a respeito do levantamento que a TUPI fará nos autos do Processo n° 0824023-67.1990.8.26.0053, em trâmite perante a Vara da Fazenda Pública -Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública de São Paulo/SP. Vale ressaltar que, do valor a ser levantado, o PLKC Advogados possui 10% a título de honorários contratuais./r/n À AJ e , após, ao MP. /r/r/n/n2) ID 22488- Petição do ERJ, comunicando novas inscrições em face das sociedades empresárias, conforme relatório fiscal que anexa, no qual constam certidões de dívida ativa ainda não ajuizadas dos anos de 2024 e 2025. Requer a intimação da sociedade empresária em recuperação judicial para que regularize seus débitos. /r/n Pende de juntada petição da Recuperanda com juntada de certidões. /r/n À AJ, após ao MP. /r/r/n/n3) ID 22.543- A AJ apresenta o relatório atualizado do processo e de sua atuação na administração judicial. /r/n /r/n4) ID 22594- À AJ para que se manifeste sobre ID's 22.325/22.330, 22.437/22.458, 22.460/22.469, 22.474/22.486, na forma da petição do Ministério Público. Após, dê-se-lhe nova vista. /r/r/n/n5) ID 22601- Petição de BENDO & CIA LTDA, apresentado dados bancários para recebimento de valores. À Recuperanda. /r/r/n/n6) Regularize-se a juntada dos demais documentos constantes do sistema dando-se vistas à Recuperanda e AJ, em especial dos ofícios oriundos das Varas do Trabalho de Sorriso e Barbacena.
2. Processo 00404642320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040464-23.2024.8.26.0100 (processo principal 0563386-41.2000.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - C.L.A. - Companhia Latino América de Engenharia - Massa Falida - Josiel de Moraes Braga - - Maria Angela de Souza Machado - - Renato de Souza Francisco - - Jonatan Femiano Bonetti - Admnistrador Judicial - Carlos ROberto Machado - - Willian Pereira da Silva - Vistos. Última decisão (fls. 311/312) 1. Fls. 246/248 e 258/263: Por decisão de fls. 311/312, tendo em vista o pagamento do valor da arrematação e comprovante da taxa judiciária, expeça-se Carta de Arrematação em favor de MARIA ANGELA DE SOUZA MACHADO e DEOCLESIO MACHADO, relativos à arrematação do imóvel registrado sob a certidão n. 1.587, sendo o lote 12 da quadra 19 do loteamento Santa Helena, situado no município de Balneário Arroio do Silva/SC, determinou-se a expedição do necessário. Carta de arrematação (fls. 336/337). Intimação dos interessados (fl. 338). O síndico manifesta ciência (fls. 357/359). Ciência aos interessados da expedição da carta de arrematação. 2. Fls. 249/257: Considerando que o síndico esclareceu, nas fls. 282/286, item 16, que um dos lotes (lote 16, quadra 17) foi objeto de impugnação por terceiro, por cautela e segurança jurídica, intime-se a peticionária Rosana Coelho Caetano a apresentar, no prazo de 10 dias, um lote em substituição ao lote 16, da quadra 17, que também tenha sido abrangido pela proposta inicial, bem como a recolher os emolumentos necessários para a expedição das cartas de arrematação. Ante à inércia, manifeste-se o síndico. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. 3. Fls. 305/307 e 308/310: Por decisão de fls. 311/312, determinou-se ao Síndico. O síndico, às fls. 322/324, afirma que se trata de manifestação de Jonathan Fermino Bontetti informando o pagamento integral para aquisição dos imóveis de matrículas n° 5.542 e 1.587L lotes: n° 01 e 02, quadra 23, do CRI de Araranguá/SC. Opina pela expedição da respectiva carta de arrematação, uma vez que as custas foram devidamente pagas, conforme comprovante acostado. Manifestação do Ministério Público de não oposição (fls. 362/363). Observo que fora comprovado o pagamento dos lotes 01 e 02 da quadra 29 às fls. 306/307. Assim, tendo em vista não oposição do síndico e do Ministério Público, expeça-se a respectiva carta de arrematação. Já em relação aos lotes 05, 09 e 10 da quadra 29, observo que o requerimento de fl. 308 veio acompanhado apenas do comprovante de quitação das custas para expedição da carta. Isto posto, providencie o síndico a conferência dos pagamentos realizados em relação aos referidos lotes. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. 4. Fl. 316 (Josiel de Moraes Braga) anote-se: requer a juntada de comprovante. O síndico manifesta ciência, aduzindo que se deve aguardar a comprovação do pagamento do valor residual para expedição da carta de arrematação. Providencie o requerente o pagamento no tempo e modo deferidos. Após, ao síndico para conferência. Por fim, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. 5. Fls. 325/328 (William Pereira da Silva e outra) anote-se: ofertam o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a serem pagos em parcela única após a homologação da proposta por este Juízo, para aquisição do lote nº 30, da quadra nº 27, do Loteamento denominado Santa Helena, com área de 300,00m² (trezentos metros quadrados), devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araranguá/SC, sob o nº 102.271, fls. 01, livro nº 2. Intimação do síndico para manifestação (fl. 353). O síndico opina pela homologação da proposta (fls. 357/359). Manifestação do Ministério Público de não oposição (fls. 362/363). Tendo em vista manifestação favorável do síndico e do Ministério Público, homologo proposta de compra. Ao requerente para pagamento. Após, providencie o síndico a respectiva conferência. Por fim, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. 6. Fls. 342/345 (Carlos Roberto Machado e outra) anote-se: ofertam o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a serem pagos em 06 (seis) parcelas mensais, sendo o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) de entrada após a homologação da proposta por este Juízo, e, o saldo devedor, dividido em 05 (cinco) parcelas mensais e sucessivas de R$ 3.000,00 (três mil reais) devidamente corrigidas conforme condições de pagamento apresentado pelo síndico, para aquisição do lote nº 01, da quadra nº 09, do Loteamento denominado Santa Helena, com área de 300,00m² (trezentos metros quadrados), devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araranguá/SC, sob o nº 101.579, fls. 01, livro nº 2. Intimação do síndico para manifestação (fl. 353). O síndico opina pela homologação da proposta (fls. 357/359). Manifestação do Ministério Público de não oposição (fls. 362/363). Tendo em vista manifestação favorável do síndico e do Ministério Público, homologo proposta de compra. Ao requerente para pagamento. Após, providencie o síndico a respectiva conferência. Por fim, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JOSE MARCELO MALTA (OAB 75034/SP), ANTONIO DE ARRUDA SAMPAIO (OAB 5877/SP), DENIS MARTINS BOLDRIN (OAB 300659/SP), BRUNA PERETTI RODRIGUES (OAB 300647/SP), CLAUDIO HASHISH (OAB 33487/SP), FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB 104111/SP), FERNANDO EDUARDO SEREC (OAB 86352/SP), PAULO EDUARDO FUCCI (OAB 99526/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), CARLOS ELY ELUF (OAB 23437/SP), EDJAIME DE OLIVEIRA (OAB 101651/SP), CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA JUNIOR (OAB 65966/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), ADRIANO OLIVEIRA VERZONI (OAB 95991/SP), ANDREA DE MORAES PASSOS (OAB 108492/SP), WALTER BUSSAMARA (OAB 22046/SP), WIVALDO ROBERTO MALHEIROS (OAB 30625/SP), GILSON GARCIA JUNIOR (OAB 111699/SP), MAURO HYGINO DA CUNHA (OAB 78774/SP), SERGIO BOVE (OAB 67694/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), UDO ULMANN (OAB 73008/SP), RUBENS CARLOS CRISCUOLO (OAB 73164/SP), PAULO NUNES DE OLIVEIRA (OAB 74989/SP), TEREZINHA PINTO NOBRE F SANTOS (OAB 77497/SP), 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3. Processo 01082863020248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Junte-se petição pendente, à Recuperanda, à AJ e ao MP.
4. Processo 00049634220188260286
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004963-42.2018.8.26.0286 (processo principal 0008287-50.2012.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - ORLANDO DO NASCIMENTO CORRÊA - - ROBERTO NASCIMENTO CORRÊA - - RENATO DO NASCIMENTO CORRÊA - - CELSO CORRÊA - - ENECI CORRÊA DO NASCIMENTO - - MARCOS ROBERTO SARDELA CORRÊA - Vanderlei Lopes - Ciência às partes do pagamento do MLE. - ADV: ROBERTO CARDONE (OAB 196924/SP), JOSE DANIEL LINS MELO (OAB 230206/SP), MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP), MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP), MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP), MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP), MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP), MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP)
5. Processo 10049492820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004949-28.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Otávio Medina Ketzer - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se a parte requerida acerca da petição/documentos de fls. 56/61 no prazo de 15 (quinze) dias.. - ADV: JOSE DANIEL LINS MELO (OAB 230206/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
6. Processo 01446443320208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Aguarde-se conforme determinado no acórdão de ID 1812.