Jerusa Daniel Chagas Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00029791820048260123
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002979-18.2004.8.26.0123 (123.01.2004.002979) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A - Jerusa Daniel Chagas Fernandes e outros - Vistos. HOMOLOGO a arrematação do imóvel, efetivada nos autos, conforme auto lavrado às fls. 1801/1802, que dou por assinado nesta data, conforme cópia que segue. Aguarde-se o decurso do prazo previsto no § 2º, do art. 903 (dez dias após o aperfeiçoamento da arrematação), certificando a Serventia ao final, se houve impugnação. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária, para manifestação, também pelo prazo de dez dias, e tornem conclusos para análise. Neste último caso, dê-se ciência também ao arrematante, que poderá desistir da arrematação. Após a quitação dos tributos pertinentes, no prazo de vinte dias, deverá o arrematante providenciar o necessário para a expedição de carta de arrematação, indicando as cópias para formação do instrumento e o recolhimento das custas de expedição. No mesma oportunidade, deverá comprovar, ainda, a ciência de todas as pessoas previstas no art. 799 e 889 do Código de Processo Civil, com cópias de todas as cartas, intimações e editais realizados, para conferência, ou, declarar expressamente sua inocorrência. Em seguida, feitas as conferências necessárias pela Serventia, o que deverá ser certificado, expeça-se carta de arrematação, e, havendo requerimento expresso, mandado de imissão ao arrematante, encaminhando para assinatura. Int. - ADV: JERUSA DANIEL CHAGAS FERNANDES (OAB 230357/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), GETULIO MIGUEL FERREIRA RODOLFO NETO (OAB 260829/SP)
3. Processo 10010595420258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001059-54.2025.8.26.0123 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.Q. - - J.V.C.Q. - J.P.S.Q. - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem termo de acordo assinado por ambas para homologação. Int. - ADV: JERUSA DANIEL CHAGAS FERNANDES (OAB 230357/SP), JERUSA DANIEL CHAGAS FERNANDES (OAB 230357/SP), MELISSA MIDORI ARAI DE OLIVEIRA (OAB 250502/SP)
4. Processo 10007052920258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000705-29.2025.8.26.0123 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.R. - R.R.S. - Consoante despacho de fls. 151/152 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, haja vista estar pendente a resolução do conflito negativo de competência, fica suspenso o trâmite processual até que sobrevenha decisão definitiva do Tribunal acerca da designação do juízo competente. - ADV: JERUSA DANIEL CHAGAS FERNANDES (OAB 230357/SP), JÉSSICA CAROLINA PEDROSO DE SOUZA (OAB 415873/SP)
5. Processo 00007903220258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000790-32.2025.8.26.0123 (processo principal 1000996-97.2023.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.F.M.X. - E.M.F.X. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. No mais, considerando a livre manifestação de vontade das partes, o trânsito em julgado se dá imediatamente, pela preclusão lógica. Arbitro os honorários dos advogados nomeados em patamar máximo. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P. R. I. - ADV: CLAUDIO KAKIHARA ROSSI (OAB 390535/SP), JERUSA DANIEL CHAGAS FERNANDES (OAB 230357/SP)
6. Processo 21785978320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2178597-83.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Capão Bonito - Embargte: K. F. R. (Representando Menor(es)) - Embargte: L. R. R. (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: R. R. S. - Ao embargado para manifestação. À Procuradoria de Justiça. Int. Após conclusos. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Advs: Jéssica Carolina Pedroso de Souza (OAB: 415873/SP) - Jerusa Daniel Chagas Fernandes (OAB: 230357/SP) - 4º andar
7. Processo 00226775320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0022677-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Capão Bonito - Suscitante: M. J. de D. da 2 V. de F. e S. da C. de I. - Suscitado: M. J. de D. da 2 V. J. da C. de C. B. - Interessada: L. R. R. - Interessado: R. R. S. - Designa-se o Juízo da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Capão Bonito (suscitado) para apreciação de eventuais medidas urgentes. Os autos deverão ser remetidos ao Juízo ora designado, se o caso. Oficie-se, comunicando. Dispensa-se a requisição de informações. Abra-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça para manifestação. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos à conclusão. Serve o presente como ofício. Int. - Magistrado(a) Silvia Sterman - Advs: Jéssica Carolina Pedroso de Souza (OAB: 415873/SP) - Keila Francine Ribeiro - Jerusa Daniel Chagas Fernandes (OAB: 230357/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
8. Processo 00226775320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0022677-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Capão Bonito - Suscitante: M. J. de D. da 2 V. de F. e S. da C. de I. - Suscitado: M. J. de D. da 2 V. J. da C. de C. B. - Interessada: L. R. R. - Interessado: R. R. S. - Vistos. Retifico, de ofício, erro material verificado no despacho proferido às fls. 05/06 deste incidente, de modo que onde constou "2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Capão Bonito" leia-se "2ª Vara Judicial da Comarca de Capão Bonito". Int. - Magistrado(a) Silvia Sterman - Advs: Jéssica Carolina Pedroso de Souza (OAB: 415873/SP) - Keila Francine Ribeiro - Jerusa Daniel Chagas Fernandes (OAB: 230357/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309