Silvana Maria Figueredo

Processos do Advogado

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2. Processo 10082603020198260278
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008260-30.2019.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.F.S. - J.N. - De prelúdio, concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Considerando que o Código de Processo Civil prioriza a autocomposição, pretendendo, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos, bem como o interesse demonstrado pelas partes, designo audiência de conciliação virtual para o dia 02/09/2025, às 16:00h. O link de acesso à sala virtual será oportunamente encaminhado pelo CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, telefone (11) 4642-1855. Ficam as partes, por meio de seus respectivos patronos, devidamente intimadas a comparecerem à audiência conciliatória designada. Sem prejuízo, deverão as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, informar nos autos os seus respectivos endereços de e-mail, bem como os de seus advogados, a fim de viabilizar o envio do link de acesso à audiência. Dê-se ciência ao CEJUSC. Intime-se e cumpra-se. - ADV: CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB 117931/SP), SILVANA MARIA FIGUEREDO (OAB 230413/SP)
3. Processo 00039605620178260005
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003960-56.2017.8.26.0005 (processo principal 0042617-43.2012.8.26.0005) - Habilitação de Crédito - Pagamento - Lumirere Comercial e Educacional Ltda - Roberta Ferraz Ramos Martins - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à parte requerente que os veículos já possuem restrição pelo sistema RENAJUD, devendo se manifestar em termos de efetivo prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. São Paulo, 14 de julho de 2025. - ADV: SILVANA MARIA FIGUEREDO (OAB 230413/SP), REINALDO CORRÊA (OAB 246525/SP)
4. Processo 08059939820258190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Por ordem da MM. Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023 e pelo Código de Normas da CGJ do ERJ, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide. Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Citem-se e intimem-se os Réus para apresentação de DEFESA no prazo de 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral. Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica. Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado e JUSTIFIQUEM sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, remetam-se à conclusão para a designação de AIJ. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (híbrida), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.
5. Processo 08124066420248190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMARCA DE NOVA FRIBURGO 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0812406-64.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO COUTO DE SOUZA RÉU: BANCO PAN S.A DESPACHO Aguarde-se o julgamento do agravo. NOVA FRIBURGO, 9 de julho de 2025. FERNANDO LUIS GONÇALVES DE MORAES Juiz Titular
6. Processo 10884258420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1088425-84.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Simone Pomente Pereira Caselli - Vistos. Informe a parte exequente se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida pela parte requerida. Se cumprida, em 10 (dez) dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95. Em igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV, se for o caso. Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias. Intimem-se. - ADV: KAREN GARCIA MONTESSINO (OAB 328213/SP), SILVANA MARIA FIGUEREDO (OAB 230413/SP)
7. Processo 10232126920258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023212-69.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Geusabete Ismeria de Souza - Vistos. É sabido que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art.5º, LXXIV, da Constituição Federal). No mais, a declaração de pobreza estabelece presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que indiquem a capacidade financeira. Cabe, desse modo, ao interessado comprovar a condição de hipossuficiência com outros documentos, sob pena de indeferimento do pedido. Deve-se observar que, mesmo a ausência de registro em carteira do trabalho, ou indicação de renda limítrofe, por si só, não é suficiente para a concessão da benesse, pois a parte pode possuir outras fontes de rendimento ou reservas financeiras que sirvam de complementação. No caso em exame, afastada a presunção pelos indícios constantes nos autos, a parte autora demonstrou que aufere rendimentos superiores à média da população conforme fls. 171/175. Ademais, verifica-se que não há motivos para dilação de prazo para cumprimento do quanto determinado. A dilação de prazo pressupõe justa causa que, no caso, não foi comprovada. Desse modo, INDEFIRO o pedido de gratuidade, pois não demonstrada a incapacidade financeira para arcar com despesas processuais. Pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, conforme o art. 5º, da Lei Estadual 11.608/03. Recolha a parte autora as custas e despesas processuais, no prazo de 10 dias úteis, sob pena de extinção sem resolução de mérito, por falta de pressuposto processual (art. 485, I c/c IV, do CPC), independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: SILVANA MARIA FIGUEREDO (OAB 230413/SP)
8. Processo 10007236720225020319
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000723-67.2022.5.02.0319 distribuído para 7ª Turma - 7ª Turma - Cadeira 4 na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300555500000270697387?instancia=2