Afonso Ligório Alves De Ataides

Processos do Advogado

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2. Processo 00005646120218260157
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000564-61.2021.8.26.0157 (apensado ao processo 1000963-10.2020.8.26.0157) (processo principal 1000963-10.2020.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.A.M.G. - T.A.S. - I - REPORTO-ME à decisão de fls. 112. II - Em resposta à consulta da Secretaria [fls. 119], EXPEÇA-SE novo mandado de prisão ao endereço consignado. Intime-se. - ADV: JOÃO IVANIEL DE FRANÇA ABREU (OAB 161345/SP), AFONSO LIGÓRIO ALVES DE ATAIDES (OAB 230430/SP), ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB 217766/SP)
3. Processo 00060001020075020254
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 0006000-10.2007.5.02.0254 RECLAMANTE: MARCOS JOSE DOS SANTOS RECLAMADO: ELMEC ENGENHARIA E COM LTDA - ME E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8232b77 proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP. Cubatão, 17 de julho de 2025. ROSELI MOURA DA SILVA CORREA     DESPACHO   Vistos. Diante da manifestação do autor, o julgamento do IDPJ ficará suspenso, sendo que, no caso de partilha e distribuição de bens do espólio do sócio executado antes da satisfação do débito existente neste feito, os autos deverão voltar conclusos para apreciação do incidente, observado o quinhão recebido por cada um dos herdeiros. Diante do acima exposto, prossiga-se com a penhora no rosto dos autos dos inventários nº 0017237-91.2011.8.26.0477 e n.º 0017238-76.2011.8.26.0477 para reserva de valores do espólio do executado Carlos Alberto Nunes. Por economia e celeridade processual, atribuo força de ofício ao presente despacho a ser encaminhado à 2.ª Vara de Família do Foro da Praia Grande por e-mail e com cópia do valor atualizado da execução. Intimem-se. Cumpra-se. CUBATAO/SP, 17 de julho de 2025. SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO NUNES NETO - REGINA HELENA NUNES PRADO - MARCOS PAULO NUNES - LUCIA FERNANDA NUNES - ELMEC ENGENHARIA E COM LTDA - ME - SOLANGE MARIA NUNES FELIX - JOSE ROBERTO AGUIAR LIMA - CARLOS ALBERTO NUNES
4. Processo 00060001020075020254
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 0006000-10.2007.5.02.0254 RECLAMANTE: MARCOS JOSE DOS SANTOS RECLAMADO: ELMEC ENGENHARIA E COM LTDA - ME E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8232b77 proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP. Cubatão, 17 de julho de 2025. ROSELI MOURA DA SILVA CORREA     DESPACHO   Vistos. Diante da manifestação do autor, o julgamento do IDPJ ficará suspenso, sendo que, no caso de partilha e distribuição de bens do espólio do sócio executado antes da satisfação do débito existente neste feito, os autos deverão voltar conclusos para apreciação do incidente, observado o quinhão recebido por cada um dos herdeiros. Diante do acima exposto, prossiga-se com a penhora no rosto dos autos dos inventários nº 0017237-91.2011.8.26.0477 e n.º 0017238-76.2011.8.26.0477 para reserva de valores do espólio do executado Carlos Alberto Nunes. Por economia e celeridade processual, atribuo força de ofício ao presente despacho a ser encaminhado à 2.ª Vara de Família do Foro da Praia Grande por e-mail e com cópia do valor atualizado da execução. Intimem-se. Cumpra-se. CUBATAO/SP, 17 de julho de 2025. SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS JOSE DOS SANTOS
5. Processo 00020356420118260157
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002035-64.2011.8.26.0157 (157.01.2011.002035) - Execução de Alimentos - Alimentos - H.V.S.M. - A.M.S. - L.G.S.P. - Certifico e dou fé que expedi o (s) Mandado (s) de Levantamento Eletrônico (s) e encaminhei para assinaturas. Valores serão depositados diretamente na conta bancária indicada. - ADV: AMANDA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 144812/SP), AFONSO LIGÓRIO ALVES DE ATAIDES (OAB 230430/SP), MARCIO DIAS SOARES (OAB 339223/SP), DIEGO DOS SANTOS ZUZA (OAB 318568/SP), ALEXANDRE ROBERTO PERESTRELO (OAB 339233/SP), FABRÍCIO DIAS SANTANA (OAB 340717/SP), AMANDA CRISTINA LOPES DA SILVA (OAB 360820/SP)
6. Processo 08092347420248190212
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Ato Ordinatório Processo: 0809234-74.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAIRA AGUIAR TEIXEIRA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Cumpra-se venerável acórdão. NITERÓI, 15 de julho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
7. Processo 00005646120218260157
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000564-61.2021.8.26.0157 (apensado ao processo 1000963-10.2020.8.26.0157) (processo principal 1000963-10.2020.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.A.M.G. - T.A.S. - I - O executado foi citado para efetuar o pagamento integral da dívida referente à pensão alimentícia [fls. 54/57]. Porém, não efetuou o pagamento nem comprovou já tê-lo feito, e, também, não justificou o inadimplemento [fls. 58]. Sua prisão civil foi decretada [fls. 74], mas pende o cumprimento do mandado de prisão. II - Informado novo endereço do executado pela parte exequente, DÊ-SE CIÊNCIA a Autoridade Policial local, tomando-se como referência o endereço de fls. 104. Serve a presente decisão por ofício, a ser instruída com cópia do mandado de prisão vigente e da petição de fls. 104/105. III - OFICIE-SE à empresa CMI BRASIL SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDISTRIAIS LTDA, estabelecida na Av. Conselheiro Nébias, nº 756, Sala 2619 C, Boqueirão, Santos/SP, e-mail: cmi@cmimanutençao.com.br, para o fim de a mesma proceder aos descontos da pensão alimentícia diretamente na folha de pagamento do seu colaborador THIAGO ALEXANDRE DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 386.720.478/00 CPF, no montante de 25% (vinte e cinco por cento dos rendimentos líquidos do executado, incidindo sobre 13º salário, horas extras, férias e seu terço constitucional, cujo valor deverá ser depositado diretamente na conta nº 013-00040610-2, Agência 0301 da Caixa Econômica Federal, de titularidade de Gabriella Almeida Mato Grosso, CPF nº 400.640.928/10, bem como informar o endereço residencial do executado constante dos seus cadastros de funcionários. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de ofício. IV - Por fim, OFICIE-SE à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL requerendo o envio de informações pertinentes ao FGTS/PIS em nome do executado. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de ofício. Intime-se. - ADV: JOÃO IVANIEL DE FRANÇA ABREU (OAB 161345/SP), AFONSO LIGÓRIO ALVES DE ATAIDES (OAB 230430/SP), ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB 217766/SP)
8. Processo 10133847320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013384-73.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Dayanna Karla Pereira de Lima - Nubank S/A (Nu Pagamentos S/A - Institução de Pagamentos) - - Picpay Instituição de Pagamento S/A - Para levantamento de depósitos judiciais, deverá a parte credora (requerente), dentro do prazo de 10 dias, apresentar formulário MLE (mandado de levantamento eletrônico) preenchido e que deverá ser obtido junto ao sítio eletrônico do TJSP, para recebimento de seu crédito, ou se preferirem que a transferência do crédito seja feita diretamente para conta bancária em que o procurador seja o titular, deverá também ser juntada, procuração com poderes específicos para: "receber e dar quitação", conforme art. 9º, § 3º, da Lei nº 9.099/95 e art. 1.113, § 3º, das NSCGJ. Decorrido o prazo sem cumprimento, os autos serão arquivados. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LAYANE SALES AGUIAR (OAB 230430/RJ)