Gisele Cristina De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 00111439720245150067
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011143-97.2024.5.15.0067 AUTOR: IVANILDA BELARMINO DOS REIS RÉU: FUNDACAO HOSPITAL SANTA LYDIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fedd821 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivos os Recursos interpostos pela parte autora e pelo réu (fundação privada sem fins lucrativos). Regular a representação processual das partes. Dispensado o pagamento do depósito recursal, nos termos do parágrafo 10, do artigo 899, da Consolidação das Leis do Trabalho. Efetivado o recolhimento das custas.   Pressupostos intrínsecos: Cabíveis os apelos, na forma do artigo 895, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho, sendo que as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Processem-se os Recursos apresentados pelas partes, intimando-se ambos para apresentação recíproca de contrarrazões. Intimem-se os patronos, ainda, para que efetuem seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2a instância, se for o caso. Após, subam ao E. TRT da 15a Região, com as nossas homenagens. RIBEIRAO PRETO/SP, 02 de julho de 2025. AMANDA BARBOSA Juíza do Trabalho Titular FDBL Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO HOSPITAL SANTA LYDIA
2. Processo 00111439720245150067
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011143-97.2024.5.15.0067 AUTOR: IVANILDA BELARMINO DOS REIS RÉU: FUNDACAO HOSPITAL SANTA LYDIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fedd821 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivos os Recursos interpostos pela parte autora e pelo réu (fundação privada sem fins lucrativos). Regular a representação processual das partes. Dispensado o pagamento do depósito recursal, nos termos do parágrafo 10, do artigo 899, da Consolidação das Leis do Trabalho. Efetivado o recolhimento das custas.   Pressupostos intrínsecos: Cabíveis os apelos, na forma do artigo 895, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho, sendo que as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Processem-se os Recursos apresentados pelas partes, intimando-se ambos para apresentação recíproca de contrarrazões. Intimem-se os patronos, ainda, para que efetuem seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2a instância, se for o caso. Após, subam ao E. TRT da 15a Região, com as nossas homenagens. RIBEIRAO PRETO/SP, 02 de julho de 2025. AMANDA BARBOSA Juíza do Trabalho Titular FDBL Intimado(s) / Citado(s) - IVANILDA BELARMINO DOS REIS
3. Processo 00104630220255030071
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATOS DE MINAS ATSum 0010463-02.2025.5.03.0071 AUTOR: WEDERSON TOLENTINO DE CASTRO RÉU: WILSON PEREIRA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 593e0ac proferida nos autos. Vistos os autos. Sentença para fins de correção do fluxo processual. Desistência homologada, conforme ata de audiência de id fc20823. Arquive-se o feito definitivamente, expedindo-se a competente certidão, observando o disposto no art. 6º, §§1º e 2º, da Resolução Conjunta GP/GCR nº 136, de 27/1/2020. PATOS DE MINAS/MG, 03 de julho de 2025. FERNANDA DA ROCHA TEIXEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
4. Processo 00104630220255030071
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATOS DE MINAS ATSum 0010463-02.2025.5.03.0071 AUTOR: WEDERSON TOLENTINO DE CASTRO RÉU: WILSON PEREIRA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 593e0ac proferida nos autos. Vistos os autos. Sentença para fins de correção do fluxo processual. Desistência homologada, conforme ata de audiência de id fc20823. Arquive-se o feito definitivamente, expedindo-se a competente certidão, observando o disposto no art. 6º, §§1º e 2º, da Resolução Conjunta GP/GCR nº 136, de 27/1/2020. PATOS DE MINAS/MG, 03 de julho de 2025. FERNANDA DA ROCHA TEIXEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WEDERSON TOLENTINO DE CASTRO
5. Processo 00058056520238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005805-65.2023.8.26.0506 (processo principal 1018320-86.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Natacha Tauane de Souza - - Vera Lucia Cezarino de Souza - Maria Limoeiro Ferreira - Manifeste-se a parte interessada acerca do (s) ofício (s) juntado (s) aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 230526/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 230526/SP)
6. Processo 50010822520228130534
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
7. Processo 50002999620248130555
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Paranaíba / Vara Única da Comarca de Rio Paranaíba Avenida Trajano José Silva, 485, Centro, Rio Paranaíba - MG - CEP: 38810-000 PROCESSO Nº: 5000299-96.2024.8.13.0555 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO: [Obrigação de Entregar, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Requerimento de Apreensão de Veículo] AUTOR: FRANCISCO MONTEIRO LIMA CPF: 652.239.423-53 RÉU: SIDNEY RIBEIRO DA SILVA CPF: 090.177.016-76 e outros DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do e.Tribunal de Justiça. Transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias, sem novos requerimentos, considerando que este Magistrado é titular da Vara Cível e da Infância e Juventude de Carmo do Paranaíba e está respondendo em regime de cumulação por esta comarca, aguardem-se os autos em Secretaria até que haja pauta para a designação da audiência de instrução e julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Rio Paranaíba, data da assinatura eletrônica. ROGERIO RORIZ DE CASTRO BARBO Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Rio Paranaíba
8. Processo 10066629420238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006662-94.2023.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.L.O.M. - NOTA DE CARTÓRIO: Mandado de Averbação disponível para impressão via E-Saj, para as providências necessárias junto ao Cartório de Registro Civil/Imóveis competente. - ADV: GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 230526/SP)
9. Processo 10121716920248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012171-69.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Reino da Inglaterra - Raphael Coppede dos Santos - Vistos. 1) Tendo em vista o depósito realizado pela parte vencida à titulo de pagamento da condenação, e tendo a credora pleiteado pelo seu levantamento, defiro expeça-se em seu favor, o respectivo mandado de levantamento, por tratar-se de quantia tida como incontroversa, observando-se formulário de MLE juntado aos autos, se em termos. 2) Informa a parte credora haver saldo remanescente a ser quitado pela parte vencida, apresentando novos cálculos. Dê ciência à parte executada, que poderá, se entender correta a pretensão, complementar o depósito no prazo de 15 dias. 3) Para o caso de concordância com os novos cálculos e efetivado o respectivo depósito, fica desde já autorizado o seu levantamento pela credora e após, tonem-se os autos conclusos para extinção. 4) Ante os documentos apresentados, defiro o benefício da gratuidade processual ao executado. Int. - ADV: GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 230526/SP), SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB 16239/SC), ANDRE LUIS BACANI PEREIRA (OAB 233141/SP)
10. Processo 00140352820258260506
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014035-28.2025.8.26.0506 (processo principal 0028826-27.2010.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Shirlei Pedersoli Ezequiel - Banco Nossa Caixa S/A e outro - Vistos. 1- Nos termos do artigo 520 do CPC, trata-se de cumprimento provisório. Deve-se observar que é de responsabilidade do exequente eventual reparação de dano ao executado, nos termos do inciso I do artigo 520 do CPC. 2- Na forma dos arts. 513, § 2º, I, e 523, ambos do CPC, intime-se a parte executada, pelo DJE, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito apurado, com atualização monetária e juros de mora até o efetivo pagamento, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. 3- Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4- Determino a extensão dos benefícios da justiça gratuita, concedidos à parte credora nos autos principais, para este incidente. Anote-se. Intime(m)-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), OMAR ALAEDIN (OAB 196088/SP), ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP), GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 230526/SP)