Gustavo Henrique De Oliveira Barbetta

Processos do Advogado

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2. Processo 00111284120255150020
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ HTE 0011128-41.2025.5.15.0020 REQUERENTES: KAUAN DE SIQUEIRA LOPES REQUERENTES: ANTONIO CARLOS PINTO DE MACEDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5123b47 proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial, cujos termos e condições constam da petição ID 18752a. Defiro ao patrono DR.GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBETTA o prazo de 5 dias , para juntar aos autos instrumento de procuração. Após designe-se audiência para possível ratificação e homologação. Intime-se.   GUARATINGUETA/SP, 16 de julho de 2025 TANIA APARECIDA CLARO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS PINTO DE MACEDO
3. Processo 10005276920258260159
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000527-69.2025.8.26.0159 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.P.S. - VISTOS. Homologo o acordo celebrado entre as partes, bem como arenúncia ao prazo recursalexteriorizadapelas partes para que produza seus regulares efeitos. Em consequência, Julgo Extinto o presente feito nos termos do art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil, para exonerar Rosemar Pereira da Silva de pagar pensão alimentícia a Ana Luiza de Oliveira Silva. Em razão da homologação do acordo não há condenação em verbas de sucumbência. Ademais, não se pode deixar de mencionar o entendimento segundo o qual o dever de prestar alimentos não cessaria de imediato, tão logo alcançada a maioridade civil do(a)(s) filho(a)(s), de modo a tornar obrigatório o ajuizamento de ações como esta. P.I. e, transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBETTA (OAB 230528/SP)
4. Processo 10008310520248260159
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000831-05.2024.8.26.0159 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Vizinhança - Lisangela Cristina Galvão da Silva - Acacio Rosa de Oliveira - VISTOS. Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 21 de agosto de 2025, às 11 horas. Intimem-se as partes, advertindo-as dos efeitos de eventual ausência (art. 20 e 51 da Lei nº 9.099/95) e de que deverão, se quiserem, trazer suas testemunhas - no máximo em número de três - independentemente de intimação ou, mediante esta, nos termos do § 1º do artigo 34 do citado diploma legal. As partes deverão apresentar nos autos, se ainda não o fizeram, e-mail e número de celular para envio do link de acesso à audiência ou, caso não possam participar on line, deverão comparecer no fórum no dia e hora agendados. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBETTA (OAB 230528/SP), NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA (OAB 339750/SP), INGRID LAYR MOTA PEREIRA (OAB 373704/SP)
5. Processo 22441941420168260000
   Tribunal: STJ | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2221315/SP (2025/0243330-1) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ADVOGADO : LUCAS MATHEUS MARQUES DO NASCIMENTO SAMMACHI FRACCA - SP444129 RECORRIDO : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADOS : LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA - DF015229 BRUNO BESERRA MOTA - DF024132 THIAGO PELEJA VIZEU LIMA - DF035108 WILLIE CUNHA MENDES TAVARES - SP261217 ANTONIO VIGNOLI HOAGLAND SOARES - RJ230528 EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF009378 YURI MACIEL ARAUJO - SP474738 SÉRGIO MACHADO TERRA - SP356089 RECORRENTE : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADOS : LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA - DF015229 BRUNO BESERRA MOTA - DF024132 THIAGO PELEJA VIZEU LIMA - DF035108 WILLIE CUNHA MENDES TAVARES - SP261217 ANTONIO VIGNOLI HOAGLAND SOARES - RJ230528 EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF009378 YURI MACIEL ARAUJO - SP474738 SÉRGIO MACHADO TERRA - SP356089 RECORRIDO : INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ADVOGADO : LUCAS MATHEUS MARQUES DO NASCIMENTO SAMMACHI FRACCA - SP444129 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/07/2025.
6. Processo 00014337720058260159
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001433-77.2005.8.26.0159 (159.01.2005.001433) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Ata Florestal e Comercial de Madeiras Ltda - - José Márcio da Silva Leite - Vistos. Fls. 790/792: indefiro o pedido formulado pelo exequente de penhora via SisbaJud, na modalidade "teimosinha", em razão do deliberado na decisão anterior, especialmente no que tange à obrigação de informar o resultado do processo nº 0001453-68.2005, em que houve determinação de penhora no rosto dos autos. Ressalta-se que, conforme já consignado às fls. 613 e 641, o exequente anuiu com a reunião de créditos e assumiu o compromisso de acompanhar o desfecho da referida ação, devendo comunicar o resultado nestes autos, o que até o momento não foi feito. Ratifica-se, ainda, que a presente execução tramita há mais de vinte anos, sem que se tenha alcançado o desfecho esperado, o que afronta os princípios da razoável duração do processo e da efetividade da tutela jurisdicional. Ante o exposto, consigna-se o prazo suplementar de 05 (cinco) dias para que o exequente cumpra integralmente a determinação anterior, informando o resultado da penhora realizada no processo correlato. Na inércia, certifique-se e tornem-me conclusos para determinação de suspensão dos presentes autos, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBETTA (OAB 230528/SP), GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBETTA (OAB 230528/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
7. Processo 00001632220228260159
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000163-22.2022.8.26.0159 (apensado ao processo 1000141-78.2021.8.26.0159) (processo principal 1000141-78.2021.8.26.0159) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Rodrigo Jesus de Oliveira Jardim -Me - All Import - Carla Renata Martins Resende dos Santos - VISTOS. Fl. 71: defiro. Sobreste-se o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, findo o qual, deverá a parte manifestar-se independentemente de nova intimação, sob pena de extinção. Int. - ADV: GUILHERME EDUARDO ALCÂNTARA MONTEIRO (OAB 417752/SP), NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA (OAB 339750/SP), GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBETTA (OAB 230528/SP)
8. Processo 10001911220188260159
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000191-12.2018.8.26.0159 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - M.M.P. - - A.C.P. - - B.A.P.C. - - J.A.P. - - D.A.M.P. - - L.A.P. - - P.A.P.T. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo do(a) mandado/carta, requerendo o que de direito, nos termos do artigo 196, inciso V, das NSCGJ. - ADV: NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA (OAB 339750/SP), NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA (OAB 339750/SP), NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA (OAB 339750/SP), NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA (OAB 339750/SP), NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA (OAB 339750/SP), NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA (OAB 339750/SP), GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBETTA (OAB 230528/SP), NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA (OAB 339750/SP)