Katia Regina De Morais

Processos do Advogado

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2. Processo 00104559220255030178
   Tribunal: TRT3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0010455-92.2025.5.03.0178 AUTOR: CLEONICE REIS DE OLIVEIRA RÉU: RM CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de789fd proferido nos autos. Vistos etc. Registro a discordância da reclamante quanto às conclusões do laudo pericial e dos esclarecimentos prestados pelo d. expert. Aguarde-se a realização da audiência designada. POUSO ALEGRE/MG, 25 de julho de 2025. DENOELE TAISSA BECKER DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE EXTREMA
3. Processo 08170041120258190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se a ré para que se manifeste, em até 03 (três) dias, sobre o pedido de antecipação de tutela.
4. Processo 10003548820208260266
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000354-88.2020.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Celino Santos Machado - Apelante: Maria de Lourdes Nery Machado - Apelada: Ana Blandina Cintra de Almeida Prado - Apelado: Felipe Ribeiro de Almeida Prado - Apelado: José Júlio Ferreira Cintra de Almeida Prado Neto - Apelada: Márcia Padua Ribeiro - Interessado: Circulo Social Sao Camilo - Vistos. Para análise da capacidade financeira do apelante Celino Santos Machado, nos termos do art. 99, § 2° do CPC, ante o pedido de gratuidade judiciária formulado em apelação, a parte deverá apresentar: (i) Comprovante de rendimentos, no caso de trabalho informal, como prova de recebimentos de auxílio governamentais, declaração de desemprego ou de exercício de atividade informal; (ii) Certidão emitida pelo Banco Central (obtida em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/geral-relatorio-de-contas-e-investimentos-ccs), onde conste as relações bancárias do apelante Célio; (iii) Extrato dos últimos três meses de todas as contas bancárias que constem ativas na certidão emitida. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Int. - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Advs: Marcelo Saraiva Vinholi (OAB: 370784/SP) - Camila Vieira Grassi (OAB: 220080/SP) - Katia Regina de Morais (OAB: 230534/SP) - Abrahao Issa Neto (OAB: 83286/SP) - Daniel Branco Brillinger (OAB: 296405/SP) - Janaína Letícia Ghiraldi (OAB: 351894/SP) - Raquel Eloisa Guidi Fonseca (OAB: 213971/SP) - 4º andar
5. Processo 00119516820195150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SOROCABA ATOrd 0011951-68.2019.5.15.0135 AUTOR: RODRIGO TADEU JORDAO DA COSTA RÉU: APORT SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a3e51c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Consideram-se satisfeitos os valores devidos no presente feito, restando extinta a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925, do CPC. Intimem-se. Após, arquive-se definitivamente. LUCIANO BRISOLA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO - APORT SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. - EPP
6. Processo 00119516820195150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SOROCABA ATOrd 0011951-68.2019.5.15.0135 AUTOR: RODRIGO TADEU JORDAO DA COSTA RÉU: APORT SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a3e51c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Consideram-se satisfeitos os valores devidos no presente feito, restando extinta a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925, do CPC. Intimem-se. Após, arquive-se definitivamente. LUCIANO BRISOLA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO TADEU JORDAO DA COSTA
7. Processo 10295052720218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029505-27.2021.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Talita Diniz - Fernanda Antonia de Arruda Pires - Aguarde-se decisão final da ação de reconhecimento de união estável. Processe-se. - ADV: DAVID LEONARDO DE ARRUDA ADELEYE (OAB 289465/SP), KATIA REGINA DE MORAIS (OAB 230534/SP)
8. Processo 10007306020258260699
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000730-60.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Helio Orlando de Oliveira - Vistos. Conforme dispõe o artigo 2º, caput e § 4º, da Lei nº 12.153/2009, é de competência absoluta dos Juizados Especiais da Fazenda Pública o processamento e julgamento de ações em face das Fazendas Públicas Estaduais e Municipais cujo valor da causa não ultrapasse 60 (sessenta) salários mínimos. No caso em tela, o valor atribuído à causa é inferior ao limite estabelecido pelo legislador. Assim, considerando que há Juizado Especial Cível e Criminal instalado nesta Comarca, o qual, segundo o artigo 8º, II e III, do Provimento CSM nº 2.203/2014, fica designado para processamento das ações de competência do JEFAZ, a redistribuição em razão da competência absoluta prevista em lei é medida que se impõe. Desta forma, redistribua-se o feito ao Juizado Especial desta Comarca, remetendo-se os autos ao Distribuidor para tanto. Após, intime-se o autor para manifestar-se sobre aparente litispendência, uma vez que já está em tramitação ação que tem como pedido a equiparação salarial (nº 1001151-84.2024.8.26.0699). Intime-se. - ADV: KATIA REGINA DE MORAIS (OAB 230534/SP)