Antonio Miguel Navarro

Processos do Advogado

1. Processo 10010779820258260471
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001077-98.2025.8.26.0471 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.N.S.J. - Vistos. Fls. 19/21: Recebo a petição como embargos de declaração e acolho a omissão apontada referente aos alimentos devidos a filha do casal. HOMOLOGO o acordo celebrado pelos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na petição de fls. 19/21. Intime-se. - ADV: ANTONIO MIGUEL NAVARRO (OAB 230710/SP)
2. Processo 10174091420208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017409-14.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - M.M.T. - U.S.C.T.M. - Vistos. Remetam-se os presentes autos, juntamente com eventuais mídias e documentos arquivados em cartório, ao MM. Juiz designado para auxiliar esta Vara, Dr. Mario Mendes de Moura Junior. Intime-se. - ADV: ANTONIO MIGUEL NAVARRO (OAB 230710/SP), REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP)
3. Processo 91121230720088260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9112123-07.2008.8.26.0000 (991.08.031483-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - Apelado: João Augusto Rodrigues Benevides (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 27 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) - Geraldo Fonseca de Barros Neto (OAB: 206438/SP) - Maurício Luís da Silva Bemfica (OAB: 169061/SP) - Antonio Miguel Navarro (OAB: 230710/SP) - 3º andar
4. Processo 10188644320228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018864-43.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 1017134-94.2022.8.26.0602) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - I.A.C. - M.E.C.F. - - M.A.C.F. e outro - Vistos. Cumpre consignar que o pagamento de honorários advocatícios é matéria que refoge ao âmbito de cognição do presente procedimento e deve, se o caso, ser objeto de ação própria, não se mostrando possível o atendimento do requerimento de fls. 180/182, instruído pelos documentos de fls. 183/188. Acolho a sugestão do Ministério Público de fls. 273/274 e concedo às interessadas o prazo de 15 (quinze) dias para que se manifestem nos autos, com a apresentação de proposta conjunta para a solução consensual das controvérsias, de modo a dispensar o manejo de ação anulatória. Superado o prazo ora concedido às interessadas, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público e, na sequência, tornem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO MIGUEL NAVARRO (OAB 230710/SP), ISADORA CRISTINA DA FONSECA NAVARRO (OAB 484511/SP), LUCAS AUGUSTO PALHIARI DUARTE (OAB 310719/SP), CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS (OAB 99036/SP), ANTONIO MIGUEL NAVARRO (OAB 230710/SP), FÁBIO AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS (OAB 170546/SP)
5. Processo 10011101520258260075
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001110-15.2025.8.26.0075 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rubens Thiago de Oliveira - Vistos. Conforme determinado às fls. 35, providencie a Serventia a pesquisa SISBAJUD visando obter informações acerca de saldos em contas bancárias em nome da falecida. Intimem-se. - ADV: ANTONIO MIGUEL NAVARRO (OAB 230710/SP)
6. Processo 10065102920258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006510-29.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Izabel Cristina da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), LUCAS ALMEIDA MARTINS (OAB 230710/RJ)
7. Processo 10014671120248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001467-11.2024.8.26.0663/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tutela de Urgência - Antonio Miguel Navarro - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO MIGUEL NAVARRO (OAB 230710/SP)
8. Processo 10201992920248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020199-29.2024.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Roger Vinicius de Camargo Almeida - Narriman de Almeida - Keynne Martins Vieira - Vistos. 1- HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a partilha de páginas 58-64, dos bens deixados pelo inventariado Douglas Pelição de Almeida e, em consequência, atribuo às pessoas interessadas seus respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública. 2- JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do Código de Processo Civil, artigo 487, inciso III, alínea "b". 3- Sem custas, pois concedidos os benefícios da justiça gratuita (pág. 70). 4- Os documentos necessários ao integral cumprimento desta decisão deverão ser expedidos, em especial a carta de adjudicação. A(s) pessoa(s) interessada(s) deverá(ão) manifestar-se em cinco dias sobre as peças que formarão o instrumento e sobre a possibilidade de aplicação do artigo 1.273-A das NSCGJ, ficando desde já deferida a expedição conforme prevê referida norma. Cumpra-se. 5- Já consta Certidão de Homologação pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (pág. 69). 6- Certifique-se o trânsito em julgado, em razão da preclusão lógica. 7- E arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se e intimem-se. - ADV: ANTONIO MIGUEL NAVARRO (OAB 230710/SP), ANTONIO MIGUEL NAVARRO (OAB 230710/SP), ISADORA CRISTINA DA FONSECA NAVARRO (OAB 484511/SP), ISADORA CRISTINA DA FONSECA NAVARRO (OAB 484511/SP), ISADORA CRISTINA DA FONSECA NAVARRO (OAB 484511/SP), ANTONIO MIGUEL NAVARRO (OAB 230710/SP)
9. Processo 10201992920248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020199-29.2024.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Roger Vinicius de Camargo Almeida - Narriman de Almeida - Keynne Martins Vieira - Vistos. 1- HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a partilha de páginas 58-64, dos bens deixados pelo inventariado Douglas Pelição de Almeida e, em consequência, atribuo às pessoas interessadas seus respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública. 2- JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do Código de Processo Civil, artigo 487, inciso III, alínea "b". 3- Sem custas, pois concedidos os benefícios da justiça gratuita (pág. 70). 4- Os documentos necessários ao integral cumprimento desta decisão deverão ser expedidos, em especial a carta de adjudicação. A(s) pessoa(s) interessada(s) deverá(ão) manifestar-se em cinco dias sobre as peças que formarão o instrumento e sobre a possibilidade de aplicação do artigo 1.273-A das NSCGJ, ficando desde já deferida a expedição conforme prevê referida norma. Cumpra-se. 5- Já consta Certidão de Homologação pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (pág. 69). 6- Certifique-se o trânsito em julgado, em razão da preclusão lógica. 7- E arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se e intimem-se. - ADV: ANTONIO MIGUEL NAVARRO (OAB 230710/SP), ANTONIO MIGUEL NAVARRO (OAB 230710/SP), ISADORA CRISTINA DA FONSECA NAVARRO (OAB 484511/SP), ISADORA CRISTINA DA FONSECA NAVARRO (OAB 484511/SP), ISADORA CRISTINA DA FONSECA NAVARRO (OAB 484511/SP), ANTONIO MIGUEL NAVARRO (OAB 230710/SP)
10. Processo 10277209320228260602
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027720-93.2022.8.26.0602 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - F.L.C.C. - - G.L.C.C. - - M.C.C.P. - - M.B.V.C. - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 155, manifestem os requerentes sobre a ausência de resposta aos ofícios, em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANTONIO MIGUEL NAVARRO (OAB 230710/SP), ANTONIO MIGUEL NAVARRO (OAB 230710/SP), ANTONIO MIGUEL NAVARRO (OAB 230710/SP), ANTONIO MIGUEL NAVARRO (OAB 230710/SP)