Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade

Processos do Advogado

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2. Processo 10001886920208260294
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1000188-69.2020.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1000188-69.2020.8.26.0294; Assunto: Dissolução; Apte/Apdo: A. H. C. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Gabriel Oliveira Magalhães (OAB: 405341/SP) (Convênio A.J/OAB); Apdo/Apte: S. A. B. F. (Justiça Gratuita); Advogado: Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade (OAB: 230738/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 15010606420248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501060-64.2024.8.26.0495 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.Y.F. - Vistos. A despeito de o Ministério Público ter se manifestado em termos finais (fls. 214/221), considerando a juntada do laudo pericial pendente, abra-se nova vista. Após, intime-se à Defesa para apresentação de memoriais. Int. Ciência ao MP Registro, 03 de julho de 2025 - ADV: HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP)
4. Processo 15001880720238260294
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500188-07.2023.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacupiranga - Apelante: Leonides Felizardo Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso defensivo, mantida, na íntegra, a r. sentença monocrática. Expeça-se mandado de prisão, após o trânsito em julgado. V.U. - - Advs: Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade (OAB: 230738/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
5. Processo 10009643020248260294
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000964-30.2024.8.26.0294/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jacupiranga - Embargte: Frimapar Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - Embargdo: Comercial Padilha Supermercado Ltda - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Acolheram os embargos declaratórios, com efeito meramente integrativo. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO. FALTA DE APRECIAÇÃO DO TEMA ATINENTE À VERIFICAÇÃO DE SUPOSTA INOVAÇÃO RECURSAL. VERIFICAÇÃO. VÍCIO QUE SE SUPRE COM O ACOLHIMENTO DESTE RECURSO ACLARATÓRIO. DESCABIMENTO, NO ENTANTO, DA ALEGAÇÃO DE QUE OS FUNDAMENTOS ADOTADOS PELO V. ACÓRDÃO TENHAM IMPORTADO EM CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA DA EMBARGANTE E AFRONTA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. DOCUMENTOS EXIBIDOS NOS AUTOS PELA PRÓPRIA EMBARGANTE. EFEITO TRANSLATIVO DO RECURSO DE APELAÇÃO QUE AUTORIZA O TRIBUNAL A APRECIAR TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS E DISCUTIDAS PELAS PARTES NO FEITO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS, COM EFEITO MERAMENTE INTEGRATIVO.DISPOSITIVO: ACOLHERAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, COM EFEITO MERAMENTE INTEGRATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ruy Fonsatti Junior (OAB: 24841/PR) - Marcelo Dalanhol (OAB: 31510/PR) - Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade (OAB: 230738/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Anilise de Oliveira (OAB: 70384/PR) - 3º andar
6. Processo 00032227920228260268
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003222-79.2022.8.26.0268 (apensado ao processo 1005196-08.2020.8.26.0268) (processo principal 1005196-08.2020.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Vanda Alves da Silva Imamura - Viação Mina do Vale Transporte e Turismo Ltda - Fls. 161: DEFIRO. Assim solicito ao Banco do Brasil e ao Itaú Unibanco as providências necessárias para prestar informações se há contas em nome da Executada, especificando o número da conta, a agência, saldo atual e extrato dos últimos 90 dias, bem como outras informações pertinentes a outros produtos, em seus cadastros em nome de Viação Mina do Vale Transporte e Turismo Ltda inscrito no CNPJ 46.701.355/0001-09. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofícios. No mais, deverá a parte autora providenciar a retirada dos ofícios e o encaminhamento, comprovando-se nos autos. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. - ADV: CECILIA VIEIRA BARRETO DE MORAES (OAB 310668/SP), KAREN ALYNE FARIAS DE MORAES (OAB 237583/SP), HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP)
7. Processo 10018241020248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001824-10.2024.8.26.0495 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - L.F.F. - - R.A.G.F. - - G.K.D.F. - - L.F. - - L.C.L.F. - - L.G.F. - - M.G. - - M.A.F.S. - - J.S. - - M.A.F. - - L.A.P. - - M.A.F. - - R.J.F. - - S.R.S.F. - A.F.B. - - S.B. - Vistos. Fls. 432: Para o regular prosseguimento do feito, com a apreciação do pedido de prova pericial (cujos honorários deverão ser adiantados), é imprescindível que os requeridos esclareçam, previamente, a alegação de hipossuficiência, pois os documentos juntados às fls. 351 e 353 são manifestamente insuficientes para esse fim, especialmente considerando a impugnação apresentada, a qual revela o exercício de atividade empresarial pelos requeridos. Além disso, os demais elementos constantes dos autos - notadamente o exercício da posse sobre parte dos bens inventariados, o que notadamente lhes geram rendas - afastam a presunção de pobreza. Assim, concedo aos requeridos o prazo de 15 (quinze) dias para que apresentem os seguintes documentos para comprovação da alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade processual: Extratos de todas as suas contas bancárias, em ordem cronológica, referentes aos três últimos meses; Íntegra das declarações de imposto de renda referentes aos dois últimos anos, inclusive da ficha Bens e Direitos, ou declaração expressa de que, no referido período, a parte está isenta de apresentar a declaração de imposto de renda à Receita Federal do Brasil, facultando-se, para tanto, a utilização do modelo sugerido no site da RFB (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/dai); Caso a parte seja sócia de empresa, íntegra das duas últimas declarações de imposto de renda da respectiva pessoa jurídica; Na hipótese de a parte ser casada ou conviver em união estável, os documentos acima mencionados também referentes ao cônjuge/companheiro. Após, independentemente de manifestação, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: LUIS AUGUSTO FERREIRA CASALLE (OAB 301146/SP), LUIS AUGUSTO FERREIRA CASALLE (OAB 301146/SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP), ALESSANDRA CRISTINA GODOY PUPO (OAB 323507/SP), ALESSANDRA CRISTINA GODOY PUPO (OAB 323507/SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA FILHO (OAB 478172/SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA FILHO (OAB 478172/SP), HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP), HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP), HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP), HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP), HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP), HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP), HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP), HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP), HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP), HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP), HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP), HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP), HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP), HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP)
8. Processo 15051444520238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505144-45.2023.8.26.0495 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DIRCEU PACIFICO DA SILVA - Intimação para que, dentro do prazo legal, apresente resposta à acusação - ADV: HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP)