Alexandre Antonio Passerini

Processos do Advogado

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2. Processo 10010797720258260274
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001079-77.2025.8.26.0274 (apensado ao processo 1000408-25.2023.8.26.0274) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Vitorio Manzoni Filho - BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. - Fls. 238/255: Sobre a impugnação apresentada, manifeste-se o (a) embargante, dentro do prazo de quinze (15) dias. - ADV: STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA (OAB 413181/SP), ALEXANDRE ANTONIO PASSERINI (OAB 230847/SP)
3. Processo 10014126320248260274
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2978603/SP (2025/0242876-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS ADVOGADO : ALEXANDRE ANTONIO PASSERINI - SP230847 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.
4. Processo 00005513120238260274
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no REsp 2208865/SP (2025/0136151-9) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : OESTE FUTEBOL CLUBE ADVOGADO : CLEONICE DA SILVA DIAS - SP138599 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS ADVOGADO : ALEXANDRE ANTONIO PASSERINI - SP230847 AGRAVADO : UBALDO JOSÉ MASSARI JÚNIOR ADVOGADO : UBALDO JOSÉ MASSARI JUNIOR - SP062297 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
5. Processo 10033125620248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1003312-56.2024.8.26.0347; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Matão; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003312-56.2024.8.26.0347; Perdas e Danos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Cristiana Regina da Rocha; Advogado: Alexandre Antonio Passerini (OAB: 230847/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
6. Processo 10004552820258260274
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000455-28.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Dalfeor de Barros - Município de Itápolis - Vistos. 1. A complexidade da matéria de fato e de direito não reclama a realização da audiência preconizada no § 3º, do artigo 357, do CPC, razão pela qual procedo à decisão de saneamento e organização do processo em conformidade com o caput do referido dispositivo legal. 2. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. 3.Assim, declaro saneado o processo. 4. As questões de fato sobre as quais recairão a atividade probatória são as seguintes: a) elucidar a dinâmica do acidente de trânsito envolvendo o veículo conduzido pela parte autora; b) verificar se houve falha ou omissão na prestação dos serviços por parte do requerido, conforme dinâmica do acidente noticiado nos autos. 5.A distribuição do ônus da prova seguirá a regra geral do artigo 373 do Código de Processo Civil. 6.Nos termos do artigo 370 do CPC Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito. Parágrafo único. O juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias (grifo meu). O magistrado é o destinatário das provas, cabendo a ele apreciar as que forem relevantes para a formação do seu convencimento. Desse modo, compete ao juiz determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, podendo indeferir quaisquer diligências ou provas que reputar irrelevantes (desnecessárias à apuração dos fatos), impertinentes (desviadas do foco principal da causa, embora possam ser importantes para outros fins) ou protelatórias (repetidas ou já demonstradas por outros elementos de prova). 7. Defiro a produção da prova documental requerida pela parte requerente (fl. 10, item c). Oficie-se à Santa Casa de Itápolis a fim de que remeta a este juízo prontuário da autora, com os atendimentos e internações efetuados após o acidente ocorrido em 25/04/2024. Expeça-se o necessário, cabendo à parte interessada providenciar a impressão e encaminhamento do(s) ofício(s), comprovando-se nos autos. 8. Defiro a produção da prova pericial requerida pela parte requerente. Considerando que a parte que postulou a produção da prova pericial é beneficiária da Justiça Gratuita, oficie-se ao IMESC, solicitando agendamento. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e a formulação de quesitos no prazo de 15 (quinze) dias. Com a entrega do laudo, intime-se as partes para que se manifestem a respeito dele. 9. Defiro a produção de prova oral pleiteada pela parte autora. Contudo, para melhor adequação da pauta de audiências deste Juízo, deverão as partes esclarecer se tem interesse na colheita de depoimento pessoal da parte adversa, bem como apresentar seus róis de testemunhas, no prazo de cinco dias contados da publicação desta decisão, sob pena de preclusão. Saliento que o rol deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho. As testemunhas deverão ser ao máximo de 3 (três) para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ANTONIO PASSERINI (OAB 230847/SP), QUEREN VANESSA NARDARI SILVA (OAB 484748/SP)
7. Processo 10033186320248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003318-63.2024.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Alexandre Antonio Passerini - Tendo em vista que há certidão negativa de propriedade de veículos automotores para o CPF do autor, apresente a requerida, no prazo de 10 dias, certidão do cadastro no DETRAN da propriedade do veículo, desde 25 de maio de 2017, data em que foi levado à leilão após apreensão no processo 3008959-22.2013.8.26.0302: Veículo FIAT PÁLIO FIRE FLEX, ANO 2005 placas CSD6996 RENAVAN 00861925947 - ADV: ALEXANDRE ANTONIO PASSERINI (OAB 230847/SP)
8. Processo 10046272220248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004627-22.2024.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Alexandre Antonio Passerini - Tendo em vista que há certidão negativa de propriedade de veículos automotores para o CPF do autor, apresente a requerida, no prazo de 10 dias, certidão do cadastro no DETRAN da propriedade do veículo, desde 25 de maio de 2017, data em que foi levado à leilão após apreensão no processo 3008959-22.2013.8.26.0302: Veículo FIAT PÁLIO FIRE FLEX, ANO 2005 placas CSD6996 RENAVAN 00861925947 - ADV: ALEXANDRE ANTONIO PASSERINI (OAB 230847/SP)