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Alkjeandre Francis De Oliveira Bolfarini

Alkjeandre Francis De Oliveira Bolfarini

Número da OAB: OAB/SP 230918

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 55
Total de Intimações: 67
Tribunais: TJSP
Nome: ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 67 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004942-59.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marcelo Honorato Silva - Gol Plus Proteção Veicular - Vistos. Interposta apelação, em juízo de retratação, mantenho a sentença apelada integralmente. Deixo de exercer o juízo de admissibilidade cabível ao E. Tribunal, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caso a parte apelada interponha apelação adesiva, deverá a outra parte ser intimada para contrarrazões antes da remessa ao Tribunal. Sem prejuízo, nos termos do Comunicado CG nº 1106/2016, que alterou os artigos 102, V, e 1275, § 4º, das NSCGJ, certifique a Serventia sobre a existência de eventual mídia e sua remessa. Nos termos do Provimento CG nº 01.2020,certifique a Serventiao valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida com a vinculação da utilização do documento ao número do processo, nos termos do artigo 1.093 das NSCGJ, deixando para apreciação da Instância Superior eventuais irregularidades. Int. - ADV: ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP), CINTIA SOUZA DOS SANTOS (OAB 133023/MG)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500094-35.2025.8.26.0441 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - A.S.M.C.M. - E.L.G. - Vistos. 1) Não assiste razão à executada. Restou claro que a parte executada republicou postagens que já haviam sido retiradas da internet por determinação judicial, configurando novo descumprimento. Quanto à alegação de que o vídeo do julgamento foi disponibilizado na mesma plataforma pela própria corte superior, como bem trazido pelo Ministério Público, isso não isenta a parte de responsabilidade. Não foi feita apenas uma reprodução da sessão de julgamento no vídeo disponibilizada na rede social da executada. A parte aproveitou-se da publicação da videoconferência para a expor os fatos, provas e decisões em suas mídias sociais, em violação à preservação da imagem da criança, indo de encontro ao determinado judicialmente. Assim, de rigor a rejeição da impugnação apresentada. Intime-se a parte executada para pagamento das multas relativas aos novos descumprimentos relatados a fls. 227/230, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de majoração. 2) Considerando o decurso dos prazos concedidos a fls. 208/209 e 126/127, sem a notícia de pagamento das multas aplicadas, intime-se eletronicamente a parte exequente para juntada de planilha atualizada nos autos para melhor análise das constrições requeridas. Intime-se. - ADV: ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP), ANGELA DA SILVA MENDES CALDEIRA DALLA MARTA (OAB 212199/SP), LUIZ FABIANO SANTIAGO (OAB 191445/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500524-21.2024.8.26.0441 (apensado ao processo 1500179-55.2024.8.26.0441) - Auto de Prisão em Flagrante - Fato Atípico - LUCIANO FERREIRA DA SILVA - Fica o(a) Advogado(a) Dativo(a) intimado(a) de que a sua certidão de honorários se encontra disponível para impressão. - ADV: ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025944-37.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.C.C. - D.F.S. - D.F.S. - E.C.C. - Vistos. Fls. 145: Atente a serventia que os autos não deverão ser enviados ao MP. Manifeste-se a parte contrária sobre o teor da contestação e documentos no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP), RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN (OAB 316551/SP), ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP), RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN (OAB 316551/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005765-61.2019.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Servidão - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - Sibele Paula da Silva - - Ana Regina da Silva e outros - *NOTA DO CARTÓRIO: Prefeitura ora requerente, recolha no prazo de 15 (quinze) dias, taxa para citação do adquirentes, nos termos da decisãode fls. 206/207. - ADV: ARONE DE NARDI MACIEJEZACK (OAB 164746/SP), ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP), ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002232-37.2022.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: M. G. da S. B. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Claudio Teixeira Villar - Em conformidade ao art. 942 e parágrafos do NCPC, no julgamento estendido decidiram: Por maioria, deram provimento em parte ao recurso nos termos do voto do 3º Juiz, que fica como Relator Designado, vencido em parte, o Relator Sorteado que declara. Sustentou oralmente a advogada Dra. Angela da Silva M. Caldeira Dalla Marta. Fez uso da palavra a representante do Ministério Público, Procuradora Dra. Lidia Helena Ferreira da Costa dos Passos. - EMENTA. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. APELAÇÃO. PATERNIDADE BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE RECONHECEU A PATERNIDADE BIOLÓGICA, DETERMINANDO A RETIFICAÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO DA CRIANÇA; DEFERIU A REALIZAÇÃO DE VISITAS ASSISTIDAS PELO PAI BIOLÓGICO; E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DO FEITO PARA APURAÇÃO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E EVENTUAL ALIENAÇÃO PARENTAL.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO 2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM ANALISAR: (I) A NULIDADE DA SENTENÇA POR EXTRAPOLAR OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL; E (II) A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE BIOLÓGICA ANTES DA ANÁLISE DA QUESTÃO RELACIONADA À PATERNIDADE SOCIOAFETIVA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A QUESTÃO RELACIONADA À ALIENAÇÃO PARENTAL NÃO ESTÁ CONTIDA NA CAUSA DE PEDIR, DEVENDO SER OBJETO DE AÇÃO AUTÔNOMA, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA ESTABILIZAÇÃO DA DEMANDA.4. O JULGAMENTO PARCIAL DO MÉRITO ERA POSSÍVEL, POIS O EXAME GENÉTICO REALIZADO ERA SUFICIENTE PARA APURAR A PATERNIDADE BIOLÓGICA DA CRIANÇA, NÃO HAVENDO NULIDADE NA SUA REALIZAÇÃO.5. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA PODE COEXISTIR COM A BIOLÓGICA, CONFORME PRECEDENTES DO STF, SENDO NECESSÁRIO PROSSEGUIR O FEITO PARA APURAÇÃO DESSA QUESTÃO, INVOCADA NA CONTESTAÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE6. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: “1. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA PODE COEXISTIR COM A BIOLÓGICA. 2. PROSSEGUIMENTO NECESSÁRIO PARA APURAÇÃO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA.”__________DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 355, I, 356, II, 373, II; CC, ART. 1.593.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TEMA 622/STF; STF, RE 898.060/SC, REL. MIN. LUIZ FUX, TRIBUNAL PLENO, JULGADO EM 21-09-2016. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 508,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Angela da Silva Mendes Caldeira Dalla Marta (OAB: 212199/SP) - Luiz Fabiano Santiago (OAB: 191445/SP) - Ingrid de Campos Mello Venturini (OAB: 522948/SP) - Nilce Ana de Campos Mello Venturini (OAB: 262434/SP) - Alkjeandre Francis de Oliveira Bolfarini (OAB: 230918/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003741-37.2021.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gilvan da Silva - Procedo a intimação da parte autora para manifestação no prazo de 05 dias. - ADV: ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002533-76.2025.8.26.0441 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jaime Blanco Rodrigues - Vistos. Recebo os embargos para discussão e, via reflexa, SUSPENDO o curso da execução fiscal supra a que os presentes se referem, até final julgamento desses, devendo lá a serventia certificar o aqui determinado. Vista à embargada para eventual impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 17 da Lei nº 6.830/80. Intime-se. - ADV: ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP), ALLAN BURDMAN (OAB 386583/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001302-31.2025.8.26.0441 (processo principal 1003388-26.2023.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Oposição - Maria Aparecida dos Santos - Alda de Miranda Matheus - - Carlos Alberto Pinto Matheus - - Lucia Elena Matheus Fernandes - - José Roberto Pinto Matheus - - Luiz Antonio Pinto Matheus - Vistos Fls. 25: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP), ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP), ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP), ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP), ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 362990/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002156-08.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jorge Di Costa Vedoveli - Elektro Redes S.A - Vistos. No prazo de 10 dias manifestem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificadamente. As partes devem indicar a pertinência da prova com o fato que pretendem demonstrar, o qual não deverá ser questão passível comprovação por meio documental. O requerimento de provas justificado deverá observar as seguintes balizas: (i) na hipótese de requerimento de prova pericial, a parte já deverá indicar a especialidade do perito, juntamente com os quesitos sobre os quais pretende obter esclarecimentos e indicar o assistente técnico; (ii) na hipótese de prova testemunhal, a parte deverá arrolar desde já o nome das testemunhas sob pena de preclusão e deverá indicar o fato relevante que pretende demonstrar com a oitiva de cada respectiva. Uma vez deferida a produção da prova, as testemunhas deverão ser intimadas na forma do art. 455 do CPC, ou, excepcionalmente, do art. 455, § 4º do mesmo Código, caso haja necessidade demonstrada, ou caso se trate de testemunha servidor público ou militar (hipótese em que deverá vir indicado o local e o endereço funcional da pessoa arrolada). No mesmo prazo, esclareçam as partes se os bens foram preservados, a fim de viabilizar eventual pedido de perícia vindo das partes. Intime-se. - ADV: ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
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