Fabio Henrique Da Silva Pimenta

Processos do Advogado

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2. Processo 00417390820235150000
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: SAMUEL HUGO LIMA Precat 0041739-08.2023.5.15.0000 REQUERENTE: REGIANE APARECIDA PEREIRA LEITE REQUERIDO: MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARCIA MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. EVANDRO LUIZ MICHELON Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF
3. Processo 00417390820235150000
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: SAMUEL HUGO LIMA Precat 0041739-08.2023.5.15.0000 REQUERENTE: REGIANE APARECIDA PEREIRA LEITE REQUERIDO: MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARCIA MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. EVANDRO LUIZ MICHELON Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF
4. Processo 50048169720238130194
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 50022535420194036121
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002253-54.2019.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: LUIS FRANCISCO DE CAMPOS Advogados do(a) AUTOR: EVELINE PIMENTA DA FONSECA - SP296423, FABIO HENRIQUE DA SILVA PIMENTA - SP230935 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Petição Num. 353063437 e certidão Num. 353533549: reitere-se, sob as penas da lei, com prazo de cumprimento de 05 dias úteis, no qual deverá constar a imposição de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) no caso de descumprimento, limitada a R$ 9.000,00 (cinco) mil reais. 2. Com a resposta, dê-se vista às partes. 3. Intime-se. Cumpra-se. Taubaté, data da assinatura Natália Arpini Lievore Juíza Federal Substituta
6. Processo 50004300620234036121
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000430-06.2023.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: RICARDO ALEXANDRE DE AQUINO Advogados do(a) AUTOR: EVELINE PIMENTA DA FONSECA - SP296423, FABIO HENRIQUE DA SILVA PIMENTA - SP230935 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 152, VI e §1º do CPC e Portaria 08/2021 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o AR negativo - Num. 374151695, quando do cumprimento do Oficio (Num. 359884483), no prazo de quinze dias. TAUBATÉ, 1 de julho de 2025.
7. Processo 50021902420224036121
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002190-24.2022.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: ADRIANO LEIR VICENTE Advogados do(a) AUTOR: EVELINE PIMENTA DA FONSECA - SP296423, FABIO HENRIQUE DA SILVA PIMENTA - SP230935 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Petição Num. 355217449: primeiramente, defiro o requerimento de expedição de ofício à empresa FORD MOTOR requisitando as Fichas de Informações de Segurança de Produtos Químicos – FISPQ´s dos setores em que trabalhou o autor no período de 18/08/1994 a 31/08/1997; bem como o Laudo LTCAT do período de 18/08/1994 a 31/08/1997 e setor MANUTENÇÃO SITE OFICINA - 6409. Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de quinze dias. Após, tornem conclusos Intimem-se. Taubaté, data da assinatura Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal
8. Processo 00039075120058260634
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003907-51.2005.8.26.0634 (634.01.2005.003907) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Sandra Regina de Masi Borges - - Waldemar de Masi - - Doadir Edson de Masi - - Walmir de Masi - - Elza Aparecida Marcondes - Delfin Rio S/A - Crédito Imobiliário - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Impugnação ao cumprimento de sentença que se oportunizou o exercício do contraditório. d e l i b e r o. Verifica-se dos autos que a questão atinente à aplicação dos juros já restou decidida, inclusive com decisão em Instância Superior (p. 1190/1194), tratando-se de matéria já preclusa, e sobre a qual há muito já me manifestei (p. 1208). Já em relação à multa e condenação aos 10% de honorários sucumbenciais no bojo desta execução, como bem apontado pela parte exequente, é desdobramento de p. 515, não havendo qualquer irregularidade em sua cobrança. Por fim, recebo a planilha retificada pela parte autora com as correções pertinentes (p. 1908/1910) no tocante a divergência de 11% apontada pela parte executada. Presente este cenário, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença, lembrando-se de que na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios. Por fim, tendo em vista que não foi acostado aos autos o auto de avaliação (p. 1912), determino que se comunique com o auxiliar, via Central de Mandados, para que o servidor providencie a regularização. Com a juntada, dê-se ciência às partes. Intimem-se. Tremembe, 30 de junho de 2025. - ADV: EVELINE PIMENTA DA FONSECA (OAB 296423/SP), DULCEMAR ELIZABETH FERRARI (OAB 82827/SP), EVELINE PIMENTA DA FONSECA (OAB 296423/SP), EVELINE PIMENTA DA FONSECA (OAB 296423/SP), RODRIGO CARDOGNA (OAB 359583/SP), LAURENTINO LUCIO FILHO (OAB 120891/SP), FÁBIO HENRIQUE DA SILVA PIMENTA (OAB 230935/SP), FÁBIO HENRIQUE DA SILVA PIMENTA (OAB 230935/SP), FÁBIO HENRIQUE DA SILVA PIMENTA (OAB 230935/SP)