Ana Cinthia Santamarina Montano

Processos do Advogado

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2. Processo 00112555720245150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011255-57.2024.5.15.0070 AUTOR: CLAUDEMIR LUIZ JANUARIO RÉU: JM INSTALACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71c4134 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA DESPACHO Tendo em vista a discordância das reclamadas ao encerramento da instrução processual pretendida pela parte autora, fica mantida a audiência de instrução designada. Intimem-se e após, aguarde-se a audiência. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 23 de julho de 2025 ANGELA NAIRA BELINSKI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDEMIR LUIZ JANUARIO
3. Processo 00112555720245150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011255-57.2024.5.15.0070 AUTOR: CLAUDEMIR LUIZ JANUARIO RÉU: JM INSTALACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71c4134 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA DESPACHO Tendo em vista a discordância das reclamadas ao encerramento da instrução processual pretendida pela parte autora, fica mantida a audiência de instrução designada. Intimem-se e após, aguarde-se a audiência. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 23 de julho de 2025 ANGELA NAIRA BELINSKI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FORCASA INCORPORACAO IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - JM INSTALACOES LTDA
4. Processo 10279406620238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027940-66.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Temporária - Tatiane Florencio da Silva - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os autos ao Tribunal competente, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Tribunal competente.Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38024 - Contrarrazões de apelação"). - ADV: ANA CINTHIA SANTAMARINA MONTANO (OAB 231068/SP), ENEY CURADO BROM FILHO (OAB 435612/SP)
5. Processo 00048809020248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004880-90.2024.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriana Ferreira de Sousa - Manifeste-se a parte autora, no processo de cumprimento de sentença 0004880-90.2024.8.26.0229, sobre a petição e depósito judicial efetuado às fls. 25/27, no prazo de 05 dias. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado. SE O CASO, utilizar o código (38049 - Pedido de expedição de mandado de levantamento"). - ADV: ANA CINTHIA SANTAMARINA MONTANO (OAB 231068/SP)
6. Processo 50025474020224036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002547-40.2022.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: ANGELA MARIA CAVALARI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANGELA MARIA CAVALARI Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CINTHIA SANTAMARINA MONTANO - SP231068 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a juntada dos cálculos, abra-se vista às partes para que, no prazo de 10 (dez) dias e sob pena de preclusão, manifestem-se acerca dos cálculos elaborados, conforme estabelecido no Ofício-circular nº 12/2022 - DFJEF/GACO (Fluxo padronizado pela Coordenadoria dos Juizados). Faculto ao advogado apresentar o contrato de honorários ou indicar o documento dos autos em que este foi juntado. Esclareço que o destaque dos honorários contratuais pressupõe a juntada do contrato antes da expedição da requisição de pagamento (RPV/PRC) e que os depósitos serão futuramente disponibilizados para saque individualmente para cada um dos beneficiários (Resolução 822/2023 do CJF). No mesmo prazo, o patrono da parte autora poderá, se o caso, especificar o nome do advogado que deverá constar na requisição de pagamento referente aos honorários advocatícios sucumbenciais. Se não houver impugnação específica pelas partes, desde logo estarão HOMOLOGADOS os cálculos. Deverá então a Secretaria providenciar o necessário para a requisição de pagamento, obedecendo a ordem cronológica. Na hipótese de impugnação, somente será admitida desde que devidamente justificada e comprovadamente demonstrada através de cálculos próprios. Saliento que o pagamento da requisição pode ser acompanhado através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região www.trf3.jus.br na aba “Requisições de Pagamento” ou http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. Efetuado o pagamento, fica o exequente beneficiário ciente de que deverá comparecer pessoalmente ao banco indicado no extrato de pagamento para recebimento do valor depositado, no prazo de 90 (noventa) dias. Para efetuar o saque, deverá apresentar RG, CPF e comprovante de endereço atualizado. Intimem-se. Cumpra-se. CAMPINAS, 21 de julho de 2025.
7. Processo 10279406620238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027940-66.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Temporária - Tatiane Florencio da Silva - Ante o exposto, e à vista do mais que consta dos autos,JULGO PROCEDENTEa pretensão inicial, para o fim deCONDENAR a parte requerida à concessão de auxílio-doença por incapacidade temporária no período de 11/10/2022 a 11/02/2023. Considerando que a datadeinício do pagamento do benefício é posterior ao início da vigência da Lei nº 11.960/09,de30.06.2009, deverão ser aplicados, para juros, os índices definidos pelo artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, conforme a modulação dos efeitos nas ADIs nº 4.357 e 4.425, julgadas pelo Supremo Tribunal Federal, e o agora decidido sobre o Tema nº 810 STF e Tema 905 - STJ. No que concerne ao índicedecorreção monetária, hádeser observado o julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 STF, que afastou a aplicação da Lei nº 11.960/09. E aqui, a despeitodeo C. STJ, no julgamento do REsp 1.495.146/MG (Tema nº 905), ter determinado a adoçãodeíndice diverso (INPC), em aparente contradição, adotar-se-á o IPCA-E no lugar da TR, pelo fato deste ter sido o índice indicado na decisão emanada do órgão máximo do Poder Judiciário (RE nº 870.947/SE). Sentença sujeita à remessa necessária, exceto se demonstrado pela parte credora, desde já edeforma inequívoca, que o valor da condenação é inferior a 1.000 salários mínimos (artigo 496, parágrafo 3º, inciso I, do CódigodeProcesso Civil). Preteridos os demais argumentos e pedidos, incompatíveiscoma linha adotada, ficamaspartes advertidasdeque a oposiçãodeembargosdedeclaração fora das hipóteses legais e/oucompostulação meramente infringente ensejará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, CPC. Após o trânsito em julgado, certifique-se e intime-se o autor para se manifestar sobre o prosseguimento. Sucumbente, arcará a requerida, finalmente, com honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. P. I. C. - ADV: ENEY CURADO BROM FILHO (OAB 435612/SP), ANA CINTHIA SANTAMARINA MONTANO (OAB 231068/SP)
8. Processo 50076416620224036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5007641-66.2022.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: REGINALDO CAIRES ALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CINTHIA SANTAMARINA MONTANO - SP231068, EDERSON RICARDO TEIXEIRA - SP152197 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a juntada dos cálculos, abra-se vista às partes para que, no prazo de 10 (dez) dias e sob pena de preclusão, manifestem-se acerca dos cálculos elaborados, conforme estabelecido no Ofício-circular nº 12/2022 - DFJEF/GACO (Fluxo padronizado pela Coordenadoria dos Juizados). Faculto ao advogado apresentar o contrato de honorários ou indicar o documento dos autos em que este foi juntado. Esclareço que o destaque dos honorários contratuais pressupõe a juntada do contrato antes da expedição da requisição de pagamento (RPV/PRC) e que os depósitos serão futuramente disponibilizados para saque individualmente para cada um dos beneficiários (Resolução 822/2023 do CJF). No mesmo prazo, o patrono da parte autora poderá, se o caso, especificar o nome do advogado que deverá constar na requisição de pagamento referente aos honorários advocatícios sucumbenciais. Se não houver impugnação específica pelas partes, desde logo estarão HOMOLOGADOS os cálculos. Deverá então a Secretaria providenciar o necessário para a requisição de pagamento, obedecendo a ordem cronológica. Na hipótese de impugnação, somente será admitida desde que devidamente justificada e comprovadamente demonstrada através de cálculos próprios. Saliento que o pagamento da requisição pode ser acompanhado através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região www.trf3.jus.br na aba “Requisições de Pagamento” ou http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. Efetuado o pagamento, fica o exequente beneficiário ciente de que deverá comparecer pessoalmente ao banco indicado no extrato de pagamento para recebimento do valor depositado, no prazo de 90 (noventa) dias. Para efetuar o saque, deverá apresentar RG, CPF e comprovante de endereço atualizado. Intimem-se. Cumpra-se. CAMPINAS, 10 de julho de 2025.