Frank Manoel Alves Ruas

Processos do Advogado

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2. Processo 08013573620238190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 2ª Vara Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DESPACHO Processo: 0801357-36.2023.8.19.0045 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDECY ALVES DA SILVA FERRAZ EXECUTADO: FIRENZE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se se confere quitação plena e irrevogável à presente demanda. Não obstante, advirto a parte Exequente que o seu silêncio será interpretado como concordância tácita. Decorrido o prazo, voltem conclusos para extinção do feito. RESENDE, 18 de julho de 2025. HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA Juiz Titular
3. Processo 50008158520238130512
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Citação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / 2ª Vara Cível e da Infância e Juventude da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Centro, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PJe PROCESSO Nº 5000815-85.2023.8.13.0512 AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RÉU/RÉ: HEIDY KARLA DE JESUS RUAS CPF: 056.032.616-50 RÉU/RÉ: FREDERICO ALVES RUAS CPF: 003.218.026-83 Pela presente, fica V. Senhoria CITADA para os termos da petição inicial, bem como INTIMADA para comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 02/10/2025 16:30, neste juízo, localizado na Avenida Tiradentes, 300, Centro, Pirapora - MG - CEP: 39270-000, acompanhada por advogado. Fica V. Senhoria advertida de que o não comparecimento injustificado à audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa, bem como que o desinteresse na autocomposição deverá ser manifestado, por petição, a ser apresentada até 10 (dez) dias antes da data da audiência. Fica, outrossim, advertida que, caso manifeste desinteresse na autocomposição, o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer a contestação terá início na data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência. Se não manifestar o desinteresse e não comparecer à audiência ou, se comparecer e não houver autocomposição, da data da audiência correrá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação. Em qualquer caso, não sendo contestada a ação, será V. Senhoria considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor na petição inicial. Pirapora, na data da assinatura eletrônica. DELBI WANDEIR SANTOS OLIVEIRA Escrivão(ã) Judicial
4. Processo 00492814320168130351
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Janaúba / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 160, Centro, Janaúba - MG - CEP: 39442-018 PROCESSO Nº: 0049281-43.2016.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito] AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A CPF: 07.237.373/0001-20 RÉU: DERMEVAL MARCIANO DE OLIVEIRA CPF: 187.710.256-34 SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de ação monitória ajuizada pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de DERMEVAL MARCIANO DE OLIVEIRA, todos devidamente qualificados. No ID 10432154960, o exequente informou que o executado quitou o débito discutido nos autos. Decido. Considerando o pagamento realizado pelo executado, sem oposição do exequente, resta imperiosa a extinção do feito, conforme requerido. Ante o exposto, EXTINGO a presente ação, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Determino o desbloqueio/liberação de quaisquer constrições efetivadas sobre os bens dos executados em decorrência deste feito. Em razão do princípio da causalidade, condeno o executado ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor do benefício econômico obtido (valor do pagamento). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se. Janaúba, data da assinatura eletrônica. GICELIA MILENE SANTOS Juíza de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba
5. Processo 50050486020228130351
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5005048-60.2022.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BANCO C6 S/A CPF: 31.872.495/0001-72 e outros IGOR ALEXANDRE GOMES MENDES CPF: 044.401.626-06 Intimadas as partes da sentença ID 10473553040 Janaúba, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 08011656920258190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0801165-69.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAYSSA KOZLOWSKI NUNES RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Diante dos documentos apresentados pela parte Recorrente, DEFIRO A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA, na forma do Artigo 5º, LXXIV da Constituição Federal e, ainda, Artigo 98 do Código de Processo Civil. Tendo em vista a certidão que noticia a tempestividade do Recurso Inominado, RECEBO O RECURSO, em seu regular efeito, na forma dos Artigos 42 e seguintes da Lei 9.099/95. Intime-se o Recorrido para a apresentação de Contrarrazões Recursais. Após, remetam-se os Autos ao Egrégio Conselho Recursal do Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. VOLTA REDONDA, 2 de julho de 2025. VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
7. Processo 50050486020228130351
   Tribunal: TJMG | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5005048-60.2022.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BANCO C6 S/A CPF: 31.872.495/0001-72 e outros IGOR ALEXANDRE GOMES MENDES CPF: 044.401.626-06 Intimada a parte executada querendo, impugnar a penhora no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Janaúba, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50050769120238130351
   Tribunal: TJMG | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5005076-91.2023.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ROBERT JHONY NUNES COELHO CPF: 109.913.296-78 DAYANE LUDMILA TEIXEIRA 12424520607 CPF: 47.680.282/0001-89 e outros Intimada a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens das partes executadas passíveis de constrição, sob pena de extinção. MARIA FERNANDA RODRIGUES RAMOS Janaúba, data da assinatura eletrônica.