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Paula Thereza Potenza Fortes Muniz

Paula Thereza Potenza Fortes Muniz

Número da OAB: OAB/SP 231126

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJSP
Nome: PAULA THEREZA POTENZA FORTES MUNIZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013701-54.2009.8.26.0053 (053.09.013701-1) - Desapropriação - Desapropriação - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Lavínia Machado de Almeida - - Roberto Machado de Almeida - - Maria Luiza Camargo de Almeida - - Ruy Machado de Almeida - - Olga Scaglione de Almeida - - Ferruccio Tommaseo Ponzetti - RUY MACHADO DE ALMEIDA FILHO - - IRMA IARUSSI MESSANO - Vistos. Fls. 1631 e 1634/1636: Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RICARDO DE ARRUDA HELLMEISTER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36497/SP), RICARDO DE ARRUDA HELLMEISTER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36497/SP), RICARDO DE ARRUDA HELLMEISTER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36497/SP), RICARDO DE ARRUDA HELLMEISTER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36497/SP), RICARDO DE ARRUDA HELLMEISTER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36497/SP), RICARDO DE ARRUDA HELLMEISTER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36497/SP), RICARDO DE ARRUDA HELLMEISTER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36497/SP), RICARDO DE ARRUDA HELLMEISTER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36497/SP), RICARDO DE ARRUDA HELLMEISTER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36497/SP), REGINA MARTINS LOPES (OAB 70939/SP), THIAGO RODRIGUES PIZARRO (OAB 182698/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), PAULA THEREZA POTENZA FORTES MUNIZ (OAB 231126/SP), IZILDA ESOTICO (OAB 63493/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001908-93.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1006130-24.2024.8.26.0268) (processo principal 1006130-24.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Transação - Ronilson Mendes da Silva - Vistos. Ao MP. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FABIANA MARQUES OBERHOFER (OAB 321264/SP), PAULA THEREZA POTENZA FORTES MUNIZ (OAB 231126/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1121170-44.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Mauro Borsalli - Caroline Carnevalle Mussi - Fls.162: Manifeste-se o Autor/Exequente sobre o(s) AR(s) (aviso de recebimento) negativo(s), no prazo de 5 (cinco) dias. (Art. 196, V - NSCGJ). - ADV: PAULA THEREZA POTENZA FORTES MUNIZ (OAB 231126/SP), ALESSANDRO BRANDALIZE (OAB 31242/PR)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007834-74.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1040596-05.2020.8.26.0100) (processo principal 1040596-05.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.M. - Fls. 34/36: A exequente informa que, apesar de regularmente intimado (fls. 32) e decorrido o prazo para o pagamento do débito (fls. 33), o executado efetuou 1 (um) dia após apenas o pagamento do valor cobrado na inicial, restando inadimplente com a devida atualização monetária e as parcelas vincendas até o mês de Junho/2025, totalizando um saldo remanescente de R$ 10.844,12, conforme planilha. Conclui-se, portanto, que o executado já está ciente do débito aqui excutido, justificando que a intimação, doravante, seja feita pela imprensa oficial, por meio de seu advogado constituído nos autos em apenso (0015014-78.2024.8.26.0100). Dessa forma, proceda a Serventia o cadastramento de seu patrono nestes autos e, após, intime-se, por ato ordinatório, a efetuar o pagamento do débito acima, em 3 (três) dias, sob pena de prisão. - ADV: PAULA THEREZA POTENZA FORTES MUNIZ (OAB 231126/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015014-78.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1040596-05.2020.8.26.0100) (processo principal 1040596-05.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.M. - H.S.M. - Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s), no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARDESIIO CAVALCANTE MOTA (OAB 22439/CE), PAULA THEREZA POTENZA FORTES MUNIZ (OAB 231126/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002449-64.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.T.P. - S.S.R. - A fim de expedir a carta precatória, determinada na r. decisão de fl. 510, comprove o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento da despesa de 10 UFESPs - Guia DARE Código 233-1. - ADV: PAULA THEREZA POTENZA FORTES MUNIZ (OAB 231126/SP), ROSELENE MARFIL FERNANDES (OAB 394637/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006623-95.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1008231-48.2021.8.26.0071) (processo principal 1008231-48.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Guarda - D.T.O. - F.S.S.O. - Conforme bem ressaltaram a exequente (cf. Fls. 618/622) e o nobre Promotor de Justiça (fls. 639/64), o executado - ultrapassando o limite de tolerável - abusa do direito de defesa, visando livrar-se das consequências de sua reiterada e dolosa inadimplência, sem demonstração de atos concretos de pagamento, sobretudo nos últimos meses. O débito só se avoluma, tratando-se o devedor de pessoa saudável e capaz de gerar renda. Logo, a imposição de nova sanção processual pela reiteração da litigância de má-fé revela-se absolutamente imperiosa. Nesse sentido, colaciono trecho da precisa manifestação ministerial acerca desse aspecto, senão vejamos: "Como já nos manifestamos outrora (págs. 134/136), desde o início da execução o executado esperneia com nítida intenção protelatória - o que foi reconhecido pelo juízo (págs. 137/138) - inclusive já foi condenado por litigância de má-fé por sua conduta (págs. 248/249), porém continuou adotando expediente protelatório (págs. 255/256, 271/282, 339/340, 352/353 e 445/453) e foi advertido pelo juízo, mais de uma vez, de que nova conduta protelatória seria sancionada (págs. 434/436 e 525/527). Até mesmo o acórdão que negou provimento ao habeas corpus preventivo impetrado pelo executado fez constar que Aliás, as informações do juízo são precisas quanto ao trâmite processual que se arrasta, sem que o executado cumpra sua obrigação (págs. 579/580)." Aliás, tal espécie de comportamento processual configura litigância de má-fé conforme reiterado entendimento jurisprudencial: "LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CONFIGURAÇÃO. Considera-se tipificada a litigância de má-fé quando a parte apresenta ao Juízo requerimentos reiterados e desprovidos de novos fundamentos, de forma a caracterizar resistência injustificada ao andamento do processo." (TRT-9 - AP: 00001616520175090025, Relator.: LUIZ ALVES, Data de Julgamento: 21/06/2024, Seção Especializada, Data de Publicação: 24/06/2024) Isto posto: 1- Pela reiterada prática de violação ao princípio da lealdade processual, aplico ao Executado, com fundamento no art. 80, IV, c.c. art. 81, "caput", ambos do CPC, a sanção, decorrente da litigância de má-fé, consistente em multa processual no importe correspondente a 8% (oito por cento) do valor do débito em execução. 2 - Apresente a parte exequente, no prazo de 05 dias, planilha de cálculo atualizada; 3 - Cumprido o item 2 supra, DEFIRO o requerimento de expedição de CARTA ROGATÓRIA visando o cumprimento do pertinente mandado de prisão civil. A carta rogatória deverá ser instruída com cópia da planilha de cálculo atualizada; 3 - Defiro requerimento ministerial de fls. 640, item 3, qual seja: "Considerando a evidência de que o executado descumpre a obrigação alimentar sem motivo escusável, pois trabalha e aufere renda, requeiro a extração de cópia dos autos (principalmente das páginas 134/138, 576/579 e desta manifestação ministerial) e remessa para a Promotoria de Justiça Criminal a fim de apurar a prática de crime de abandono material por parte de FELIPE SAMUEL SOUZA DE OLIVEIRA." Intimem-se. - ADV: MIRIAM PORFÍRIO DE LIMA (OAB 313567/SP), FÁBIO FERREIRA DE CARVALHO (OAB 189142/SP), PAULA THEREZA POTENZA FORTES MUNIZ (OAB 231126/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014554-63.2009.8.26.0053 (053.09.014554-5) - Desapropriação - Desapropriação - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Espolio Lavinia Machado de Almeida - - Roberto Machado de Almeida - - MARIA LUIZA CAMARGO DE ALMEIDA - - RUY MACHADO DE ALMEIDA - - Olga Scaglione de Almeida - - Roberto Machado de Almeida Filho - - Espólio de Roberto Machado de Almeida - - Espólio de MARIA LUIZA CAMARGO DE ALMEIDA e outro - Espólio de Paulo Alves Motta e outro - Vistos. Fls.912/915: Tendo em vista a renúncia ao mandato apresentada pelo procurador de Ruy Machado de Almeida Filho, expeça-se carta para que o co-expropriado regularize sua representação processual, mediante constituição de novo patrono, em 15 dias, a fim de permitir o prosseguimento da ação expropriatória. Os procuradores renunciantes deverão atentar pelo cumprimento do disposto no art. 112 do CPC. Fls. 914/919: Quanto ao termos da renúncia formulada pela procuradora de Manuela de Almeida Pimentel, acolho, sem a necessidade de regularizar a representação, já que o mandato foi outorgado em conjunto. Oportunamente, tornem, para apreciação dos requerimentos pendentes de apreciação, que constam às fls. 905/906 e seguintes. Int. - ADV: RODRIGO FERNANDO BALDASSIN MARQUES (OAB 132754/SP), RICARDO DE ARRUDA HELLMEISTER (OAB 263692/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), ANTONIO DA SILVA MARQUES NETO (OAB 26093/SP), ANTONIO DA SILVA MARQUES NETO (OAB 26093/SP), PAULA THEREZA POTENZA FORTES MUNIZ (OAB 231126/SP), PAULA THEREZA POTENZA FORTES MUNIZ (OAB 231126/SP), RODRIGO FERNANDO BALDASSIN MARQUES (OAB 132754/SP), PAULA THEREZA POTENZA FORTES MUNIZ (OAB 231126/SP), DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB 118684/SP), RODRIGO FERNANDO BALDASSIN MARQUES (OAB 132754/SP), JACQUELINE CHUDO SEPICAN (OAB 112751/SP), OSWALDO BIGHETTI NETO (OAB 119906/SP), RICARDO DE ARRUDA HELLMEISTER (OAB 263692/SP), RICARDO DE ARRUDA HELLMEISTER (OAB 263692/SP), RICARDO DE ARRUDA HELLMEISTER (OAB 263692/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), WALTER LUIZ DIAS GOMES (OAB 169758/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013701-54.2009.8.26.0053 (053.09.013701-1) - Desapropriação - Desapropriação - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Lavínia Machado de Almeida - - Roberto Machado de Almeida - - Maria Luiza Camargo de Almeida - - Ruy Machado de Almeida - - Olga Scaglione de Almeida - - Ferruccio Tommaseo Ponzetti - RUY MACHADO DE ALMEIDA FILHO - - IRMA IARUSSI MESSANO - Vistos. Fls. 1572 e 1581/1589: Diante das petições de fls. 1490/1498, 1533/1544, 1581/1589 e do instrumento juntado a fls. 2547/2548 (referente à outorga de mandato por ROBERTO MACHADO DE ALMEIDA FILHO) nos termos do art. 178, II, do CPC, abra-se vista ao Ministério Público, no prazo de 30 (trinta) dias, como determinado a fls. 1572. Com a manifestação ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos. Fls. 1576 e 1618: Anote-se a renúncia dos patronos. Regularize o requerente RUI MACHADO DE ALMEIDA FILHO sua representação processual, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 76 do CPC, ficando o processo suspenso nesse prazo, como já determinado a fls. 1572. Int. - ADV: REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), THIAGO RODRIGUES PIZARRO (OAB 182698/SP), RICARDO DE ARRUDA HELLMEISTER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36497/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), PAULA THEREZA POTENZA FORTES MUNIZ (OAB 231126/SP), RICARDO DE ARRUDA HELLMEISTER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36497/SP), RICARDO DE ARRUDA HELLMEISTER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36497/SP), RICARDO DE ARRUDA HELLMEISTER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36497/SP), RICARDO DE ARRUDA HELLMEISTER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36497/SP), RICARDO DE ARRUDA HELLMEISTER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36497/SP), RICARDO DE ARRUDA HELLMEISTER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36497/SP), RICARDO DE ARRUDA HELLMEISTER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36497/SP), RICARDO DE ARRUDA HELLMEISTER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36497/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), IZILDA ESOTICO (OAB 63493/SP), REGINA MARTINS LOPES (OAB 70939/SP)
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