Sheila Da Silva De Carvalho Reis

Sheila Da Silva De Carvalho Reis

Número da OAB: OAB/SP 231129

📋 Resumo Completo

Dr(a). Sheila Da Silva De Carvalho Reis possui 37 comunicações processuais, em 26 processos únicos, com 4 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2002 e 2025, atuando em TRT2, TJRJ, TJSP e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 37
Tribunais: TRT2, TJRJ, TJSP
Nome: SHEILA DA SILVA DE CARVALHO REIS

📅 Atividade Recente

4
Últimos 7 dias
17
Últimos 30 dias
37
Últimos 90 dias
37
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (8) INVENTáRIO (5) AGRAVO DE INSTRUMENTO (5) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (3)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 37 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002544-19.2018.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Milton Fernandes Junior Ltda Me - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Vistos. Fls. 411/415: Manifestem-se em contrarrazões sobre o Recurso Adesivo apresentado pelo autor. Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública Estadual (Curador Especial) através do Portal de Intimações. Intime-se. - ADV: SHEILA DA SILVA DE CARVALHO REIS (OAB 231129/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0074594-33.2010.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Monica Frangioni Perez - Manifeste-se a parte requerente, por peticionamento eletrônico através de seu advogado, sobre a diligência negativa, fornecendo o atual endereço a diligenciar ou requerendo o que entender de direito, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal. - ADV: SHEILA DA SILVA DE CARVALHO REIS (OAB 231129/SP), JOYCE SILVA DE CARVALHO (OAB 242613/SP), JOSEFA MARIA DE SOUZA CHELONI (OAB 295580/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036094-21.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Maria de Lourdes Cruz dos Santos (Justiça Gratuita) e outro - Apdo/Apte: Ação - Consultoria e Participações Ltda - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Negaram provimento ao recurso da apelação e ao recurso adesivo. V.U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL E REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. PRETENSÕES DE USUCAPIÃO E ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. COMPENSAÇÃO DE VALORES. I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO DA PARTE RÉ CONTRA SENTENÇA QUE RESCINDIU CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR INADIMPLEMENTO E DETERMINOU REINTEGRAÇÃO DE POSSE À AUTORA, COM COMPENSAÇÃO ENTRE VALORES PAGOS E TEMPO DE OCUPAÇÃO. RECURSO ADESIVO DA AUTORA PLEITEANDO GRATUIDADE DE JUSTIÇA E CONDENAÇÃO EM TAXA DE OCUPAÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO(I) CERCEAMENTO DE DEFESA POR AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL; (II) PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO RESOLUTIVA;(III) RECONHECIMENTO DE USUCAPIÃO OU ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA; (IV) APLICAÇÃO DA EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO; (V) GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PARTE AUTORA; (VI) ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA NA COMPENSAÇÃO ENTRE VALORES PAGOS E TEMPO DE USO DO BEM.III. RAZÕES DE DECIDIRI. INEXISTE CERCEAMENTO DE DEFESA: A PROVA DOCUMENTAL É SUFICIENTE PARA O JULGAMENTO. II. INAPLICÁVEL A PRESCRIÇÃO: INCIDE O PRAZO DECENAL DO ART. 205 DO CC, CONTADO DO VENCIMENTO DA ÚLTIMA PARCELA. III. A POSSE EXERCIDA É PRECÁRIA E INADIMPLENTE, SEM ANIMUS DOMINI, AFASTANDO USUCAPIÃO E ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. IV. A EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO NÃO SE APLICA, POIS O VENDEDOR CUMPRIU SUAS OBRIGAÇÕES. V. A AUTORA NÃO COMPROVOU HIPOSSUFICIÊNCIA PARA CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. VI. A COMPENSAÇÃO INTEGRAL É ADEQUADA, IMPEDINDO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DE QUALQUER DAS PARTES.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO DE APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO NÃO PROVIDOS.TESE DE JULGAMENTO:A POSSE DECORRENTE DE CONTRATO INADIMPLIDO É PRECÁRIA E NÃO AUTORIZA USUCAPIÃO. A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXIGE CUMPRIMENTO SUBSTANCIAL DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. A COMPENSAÇÃO ENTRE VALORES PAGOS E USO DO BEM POR LONGO PERÍODO AFASTA ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. A EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO É INAPLICÁVEL QUANDO O VENDEDOR CUMPRE SUAS OBRIGAÇÕES. A GRATUIDADE DE JUSTIÇA EXIGE PROVA INEQUÍVOCA DE HIPOSSUFICIÊNCIA.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS:CÓDIGO CIVIL: ARTS. 205, 421, 475, 884; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ARTS. 355, I E 373JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA:TJSP, AP. CÍV. 0004291-46.2003.8.26.0452; RELATOR (A): JAMES SIANO, J. 30/01/2025; TJSP, AP. CÍV. 1006700-53.2023.8.26.0362, REL. OLAVO PAULA LEITE ROCHA, J. 09/10/2024; TJSP, AP. CÍV. 1012444-64.2023.8.26.0609, REL. EMERSON SUMARIVA JÚNIOR, J. 16/01/2025; TJSP, AGINT 1007527-17.2022.8.26.0292, REL. J.L. MÔNACO DA SILVA, J. 27/05/2024; TJSP, AGINST 2010052-84.2024.8.26.0000, REL. ERICKSON GAVAZZA MARQUES, J. 08/02/2024 ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sheila da Silva de Carvalho Reis (OAB: 231129/SP) - Ana Maria Afonso Ribeiro Bernal (OAB: 252732/SP) - Joyce Silva de Carvalho (OAB: 242613/SP) - Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: 433288/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503203-37.2025.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.O.C. - Vistos. Diante dos elementos dos autos e do parecer favorável do representante do Ministério Público, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes na audiência de conciliação às fls. 45/46 e, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. O trânsito em julgado se dá na presente data, considerando-se que a celebração de acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito. Servirá a presente sentença, juntamente com cópia do acordo firmado, como ofício ao empregador para os descontos dos alimentos acordados, se o caso, com informação dos dados bancários diretamente pelas partes caso não constem nas cláusulas do acordo. Custas pela parte requerente, ressalvados os benefícios da gratuidade de justiça já concedido. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C - ADV: JOYCE SILVA DE CARVALHO (OAB 242613/SP), SHEILA DA SILVA DE CARVALHO REIS (OAB 231129/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0135458-73.2006.8.26.0100 (100.06.135458-7) - Usucapião - Registro de Imóveis - Creuza Bezerra de Lima e outro - Pmsp - João de Almeida Sampaio - Os autos foram desarquivados e estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 10 (dez) dias, após o qual, serão remetidos ao arquivo geral. - ADV: SHEILA DA SILVA DE CARVALHO REIS (OAB 231129/SP), JOYCE SILVA DE CARVALHO (OAB 242613/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503203-37.2025.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.O.C. - Vistos. Fls. 45/46: Ao Ministério Público. - ADV: SHEILA DA SILVA DE CARVALHO REIS (OAB 231129/SP), JOYCE SILVA DE CARVALHO (OAB 242613/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021484-31.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1072337-95.2022.8.26.0002) (processo principal 1072337-95.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Exoneração - G.F.M.C. - - A.B.M.C. - A.F.C. - Fls. 139/146: dê-se ciência e cumpra-se, providenciando-se via sistema Sisbajud, a tentativa de penhora do valor do débito nas contas bancárias do devedor. - ADV: MARCIO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 323074/SP), SHEILA DA SILVA DE CARVALHO REIS (OAB 231129/SP), MARCIO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 323074/SP), JOYCE SILVA DE CARVALHO (OAB 242613/SP), RODRIGO REINAQUE DA SILVA D´AZEVEDO (OAB 190096/SP)
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