Leandro Rodrigues De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 00130998120225150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0013099-81.2022.5.15.0015 AUTOR: GISLAINE APARECIDA DE AGUIAR RÉU: SAVIO PEREIRA DO COUTO ROSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7b0373 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA DESPACHO Vistos, etc. Dê-se ciência às partes do laudo contábil, para eventuais impugnações fundamentadas, com a indicação dos itens e valores objetos da discordância (acompanhada dos cálculos que entende corretos), no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 da CLT. Sobre eventuais impugnações, deverá a Sra. perita prestar os devidos esclarecimentos no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos. Intimem-se as partes e o Sr. perito.  RIBEIRAO PRETO/SP, 08 de julho de 2025 ADRIEL PONTES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SAVIO PEREIRA DO COUTO ROSA
3. Processo 00130998120225150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0013099-81.2022.5.15.0015 AUTOR: GISLAINE APARECIDA DE AGUIAR RÉU: SAVIO PEREIRA DO COUTO ROSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7b0373 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA DESPACHO Vistos, etc. Dê-se ciência às partes do laudo contábil, para eventuais impugnações fundamentadas, com a indicação dos itens e valores objetos da discordância (acompanhada dos cálculos que entende corretos), no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 da CLT. Sobre eventuais impugnações, deverá a Sra. perita prestar os devidos esclarecimentos no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos. Intimem-se as partes e o Sr. perito.  RIBEIRAO PRETO/SP, 08 de julho de 2025 ADRIEL PONTES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GISLAINE APARECIDA DE AGUIAR
4. Processo 10004650420258260426
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000465-04.2025.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Irani Aparecida da Silva - Marina Nascimento - Publicação da r. Decisão de fls. 75 a seguir transcrita: "Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual à requerida, visto que os seus rendimentos líquidos comprovados encontram-se abaixo de três salários mínimos. Anote-se. 2. Manifeste-se o polo ativo sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 dias. 3. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência. O silêncio será interpretado como concordância ao julgamento no estado em que o processo se encontra. 4. Destaco que, caso se pretenda a produção de prova testemunhal, deve a parte que a pleitear, além de justificar a necessidade e pertinência, apresentar desde já seu rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Intime-se" - ADV: LEANDRO RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 231316/SP), JÉSSICA APARECIDA PADILHA (OAB 388863/SP)
5. Processo 00006394120258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000639-41.2025.8.26.0196 (processo principal 1017309-55.2016.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.F.D.A. - J.R.D.A. - Fls. 82/83 - Por ora, aguarde-se a devolução do mandado, devidamente cumprido, bem como o decurso do prazo para pagamento do débito. No mais, proceda-se conforme fls. 72. Int. - ADV: LEANDRO RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 231316/SP), MARIA ROSALINA FALEIROS DOMICIANO (OAB 74944/SP)
6. Processo 10259854520238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025985-45.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida D'arc da Silva - Km Motors - Savio Pereira do Couto Rosa Me e outros - Savio Pereira do Couto Rosa Me - Km Veículos - Vistos. Sobre os documentos acrescidos aos autos, dê-se vista aos réus, nos termos do art. 437, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: FABIANA FRANCO MANREZA PUCCI DE MELO (OAB 164758/SP), ELISÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 270746/SP), LEANDRO RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 231316/SP), GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB 188852/SP)
7. Processo 10145917020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014591-70.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Km Motors - Savio Pereira do Couto Rosa Me - Vistos. Processo em ordem. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, objetivando a transferência do veículo "GM/Vectra Sedam Elegance 2.0 placa EKQ4B75" para Alexandre Dutra Vieira, conforme CRV e comunicação de venda realizada pelo Cartório Extrajudicial (fls. 14/16). Em consonância com o entendimento do C. Superior Tribunal de Justiça (STJ 4ª Turma, REsp 965.933, Min. João Otávio, j. 25.03.08, DJU 05.05.08), é, em regra, necessária a presença, no polo passivo da ação, do terceiro eventualmente atingido em sua esfera jurídica pelo provimento jurisdicional. Determina-se, portanto, que o requerente providencie a inclusão do adquirente do veículo no polo passivo, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção. 2. No mesmo prazo, esclareça o requerente a competência do Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Franca, diante do bloqueio RENAJUD inserido pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Monte Santo de Minas, óbice para regularização do cadastro do veículo. Desde já esclareço que este Juízo não pode determinar o levantamento do bloqueio inserido por outra Vara Judicial. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 02 de julho de 2025. - ADV: LEANDRO RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 231316/SP)
8. Processo 00005029320248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000502-93.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1024027-29.2020.8.26.0196) (processo principal 1024027-29.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Primo & Oliveira Construtora e Incorporadora Ltda - Mavel Veículos - A Solução de Franca Veículos Eireli - - Hudson José de Oliveira - Vistos. 1. Fls. 34/35: defere-se pelo valor de R$ 106.208,98, para ser feito o chamado bloqueio on line de ativos financeiros via SISBAJUD/Bacen, com precedência legal, de forma limitada. 2. Diligenciar o sr. Diretor, com especial atenção quanto a dados de devedor e CPF-CNPJ. 3. Intime-se o executado que, acaso, tiver dinheiro bloqueado via SISBAJUD/BACEN, com prazo de 5 dias, conforme o art. 854, parágrafos 2º e 3º do novo CPC. 4. Vista também ao exequente sobre o resultado de eventual bloqueio, indicar o que desbloquear e o que transferir para conta judicial. Em caso de solicitação de transferência, recolher ele, salvo gratuidade ou se executado(a) já estiver representado por advogado nos autos, a taxa postal ou diligência do oficial de justiça, para cumprimento do item 03 supra. 5. Além disso, diligenciar o Cartório via sistema RENAJUD para pesquisa de veículos em nome da parte executada, ficando deferido tão somente o bloqueio de transferência de eventuais veículos das partes executadas. 6. Uma vez negativo o resultado Bacen e silente o exequente quanto ao prosseguimento da execução, remetam os autos ao arquivo. Dilig. Int. Franca, 10 de abril de 2025. - ADV: OTOMAR PRUINELLI JUNIOR (OAB 208146/SP), LEANDRO RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 231316/SP), LEANDRO RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 231316/SP)