Randal Caetano De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00015939520258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001593-95.2025.8.26.0161 (processo principal 1012073-86.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Encontro Imigrantes - Vistos. Fls. 39/41: pretende a parte exequente a penhora do imóvel que a executado é proprietária, para execução do débito apurado em R$ 16.583,87, conforme planilha de débito de fls. 042/43. Considerando a ordem de preferência de penhora estabelecida no artigo 835 do Código de Processo Civil, bem como a fim de atender às circunstâncias do caso concreto, à satisfação do crédito de forma mais célere e à forma menos onerosa para o devedor, providencie o exequente o recolhimento das custas judiciais, nos termos do comunicado 170/2011 deste E. Tribunal de Justiça, para utilização dos sistemas indicados nos itens 1, 2, 3 e 5 da decisão de fls. 24/27. Prazo: cinco dias. Intimem-se. - ADV: FLÁVIA RAMACCIOTTI CESAR DE OLIVEIRA (OAB 228242/SP), RANDAL CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 231320/SP)
3. Processo 00015939520258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001593-95.2025.8.26.0161 (processo principal 1012073-86.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Encontro Imigrantes - Vistos. Fls. 39/41: pretende a parte exequente a penhora do imóvel que a executado é proprietária, para execução do débito apurado em R$ 16.583,87, conforme planilha de débito de fls. 042/43. Considerando a ordem de preferência de penhora estabelecida no artigo 835 do Código de Processo Civil, bem como a fim de atender às circunstâncias do caso concreto, à satisfação do crédito de forma mais célere e à forma menos onerosa para o devedor, providencie o exequente o recolhimento das custas judiciais, nos termos do comunicado 170/2011 deste E. Tribunal de Justiça, para utilização dos sistemas indicados nos itens 1, 2, 3 e 5 da decisão de fls. 24/27. Prazo: cinco dias. Intimem-se. - ADV: FLÁVIA RAMACCIOTTI CESAR DE OLIVEIRA (OAB 228242/SP), RANDAL CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 231320/SP)
4. Processo 10051399820248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005139-98.2024.8.26.0704/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Rzk Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargdo: Condomínio Azaléia - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MATÉRIAS AGITADAS QUE SÃO ESTRANHAS À VIA RECURSAL ELEITA. INTERPOSIÇÃO COM INILUDÍVEL PRETEXTO DE REJULGAMENTO. INADMISSÍVEL CARÁTER INFRINGENTE. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, DE CONTRADIÇÃO, DE OBSCURIDADE OU DE ERRO MATERIAL. OS DEFEITOS QUE PODEM SER CORRIGIDOS POR MEIO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MODALIDADE DE RECURSO COM FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA, NÃO SE CONFUNDEM COM O JULGAMENTO CONTRÁRIO AO INTERESSE DA PARTE. HOUVE VÍDEO PROMOCIONAL APTO A OBRIGAR A FORNECEDORA A RESPEITAR A OFERTA. MESMO QUE OS CONDÔMINOS NÃO QUEIRAM, EM UM PRIMEIRO MOMENTO, AQUECER A PISCINA, PODEM MUDAR DE OPINIÃO, E, PARA TANTO, A INTEGRAL ESTRUTURA PRECISA ESTAR ADEQUADA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rita de Cassia de Vincenzo (OAB: 71924/SP) - Randal Caetano de Oliveira (OAB: 231320/SP) - 5º andar
5. Processo 10051399820248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005139-98.2024.8.26.0704/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Rzk Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargdo: Condomínio Azaléia - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MATÉRIAS AGITADAS QUE SÃO ESTRANHAS À VIA RECURSAL ELEITA. INTERPOSIÇÃO COM INILUDÍVEL PRETEXTO DE REJULGAMENTO. INADMISSÍVEL CARÁTER INFRINGENTE. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, DE CONTRADIÇÃO, DE OBSCURIDADE OU DE ERRO MATERIAL. OS DEFEITOS QUE PODEM SER CORRIGIDOS POR MEIO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MODALIDADE DE RECURSO COM FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA, NÃO SE CONFUNDEM COM O JULGAMENTO CONTRÁRIO AO INTERESSE DA PARTE. HOUVE VÍDEO PROMOCIONAL APTO A OBRIGAR A FORNECEDORA A RESPEITAR A OFERTA. MESMO QUE OS CONDÔMINOS NÃO QUEIRAM, EM UM PRIMEIRO MOMENTO, AQUECER A PISCINA, PODEM MUDAR DE OPINIÃO, E, PARA TANTO, A INTEGRAL ESTRUTURA PRECISA ESTAR ADEQUADA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rita de Cassia de Vincenzo (OAB: 71924/SP) - Randal Caetano de Oliveira (OAB: 231320/SP) - 5º andar
6. Processo 10089276120258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008927-61.2025.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Antero Baptista dos Santos - CERTIFICO que conforme determinado nas Normas da Corregedoria. nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diante da informação de mais de um endereço não lindeiro/contiguo, nos termos do artigo 1.012, § 3º, II, das NSCGJ, indique o autor/exequente a ordem de preferência para expedição do mandado, providenciando, outrossim, o recolhimento do valor necessário para realização de cada diligencia. - ADV: RANDAL CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 231320/SP)
7. Processo 10068279520248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006827-95.2024.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Azaléia - Manifeste o(a) requerente/exequente no prazo de 15 (quinze) dias a respeito da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: RANDAL CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 231320/SP), JULIANA ROSA TELES GODINHO (OAB 419252/SP)
8. Processo 21196191620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2119619-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Aparecida de Oliveira (Inventariante) - Agravante: Joselito Soares Pinto (Espólio) - Agravada: Maria Eugenia Reis Pinto - Agravada: Ivanilde Bezerra Pinto de Almeida - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO INVENTÁRIO INCONFORMISMO COM A DECISÃO QUE NEGOU O LEVANTAMENTO DE VALOR MONETÁRIO APONTADO COMO INCONTROVERSO EM FAVOR DE UMA DAS PARTES AO CONTRÁRIO DO ALEGADO, HÁ QUESTIONAMENTO QUANTO AO DIREITO À HERANÇA, FATO QUE EXIGE O AGUARDO, AO MENOS, DO TRABALHO PERICIAL A SER REALIZADO NOS AUTOS ORIGINÁRIOS DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flávia Ramacciotti Cesar de Oliveira (OAB: 228242/SP) - Randal Caetano de Oliveira (OAB: 231320/SP) - Gabriela Frizzarim (OAB: 434527/SP) - Gustavo de Almeida Souza (OAB: 202111/SP) - Allessandra Helena Neves (OAB: 157126/SP) - Maria Eugenia Reis Pinto (OAB: 263966/SP) - 4º andar