Gustavo De Lima Cambauva

Processos do Advogado

1. Processo 50084179220194036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5008417-92.2019.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: U. F. -. F. N. EXECUTADO: J. C. -. E. Advogados do(a) EXECUTADO: GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA - SP231383, RUBENS CONTADOR NETO - SP213314 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria RIB-09V n. 124, de 03 de julho de 2023, intimo a Fazenda Nacional para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial. (art. 1º, item 1.9, letra “o”). Ribeirão Preto, 3 de julho de 2025
2. Processo 00041749220188260302
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004174-92.2018.8.26.0302 (apensado ao processo 1008685-53.2017.8.26.0302) (processo principal 1008685-53.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Imobiliária Capobianco Ltda - Manifestem-se as partes quanto ao adimplemento do acordo. No caso de silêncio, será interpretado que houve cumprimento do pactuado. Prazo: 05 dias. - ADV: RUBENS CONTADOR NETO (OAB 213314/SP), GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA (OAB 231383/SP), MARINA ZANUTTO FERRARESI XIMENES LIMA (OAB 264996/SP)
3. Processo 00564546220178260500
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056454-62.2017.8.26.0500 - Precatório - Prestação de Serviços - L G LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA LTDA - MUNICÍPIO DE ITAPUÍ - Relação: 0652/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 4003627-57.2013.8.26.0302/0003 4ª Vara Cível Foro de Jaú Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento integral do débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem atualizados. As questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros, penhoras, entre outras, são de competência do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE as decisões judiciais. Com relação ao cálculo do valor do precatório efetuado pela DEPRE, ressalvado o pedido de revisão de cálculo por mero erro material previsto no artigo 26 e ss da resolução 303 do CNJ, as demais questões são de cunho jurisdicional e deverão ser dirigidas ao juízo da execução. Eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE. Fica o beneficiário intimado a apresentar os dados necessários para a transferência do depósito, observando-se que os dados bancários deverão ser encaminhados novamente caso não tenham sido informados através do peticionamento estruturado para essa finalidade (petição de "atualização das informações bancárias - DEPRE). Dessa forma, mesmo que tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de acordo celebrado, é obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Tratando-se de atualização das informações bancárias, deverá constar do Termo de Declaração como requerente a parte especificamente beneficiada pelo pagamento em questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração quanto beneficiados. Indicando conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos para que seja efetuado o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados bancários e por intermédio da própria petição de "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ultrapassados os prazos acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,18 de junho de 2025. Advogados(s): Adriano Pucinelli (OAB 132731SP), Gustavo de Lima Cambauva (OAB 231383SP) - ADV: GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA (OAB 231383SP), ADRIANO PUCINELLI (OAB 132731SP)
4. Processo 10010273520258260063
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001027-35.2025.8.26.0063 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Carlos Eduardo Marot Imobiliária Me - Fls. Retro: Manifeste-se a parte exequente, quanto à proposta certificada nos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA (OAB 231383/SP)
5. Processo 00006221720218260302
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000622-17.2021.8.26.0302 (processo principal 1006729-65.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Imobiliária Capobianco Ltda e outro - Guilhermina da Silva e outro - Certidão de honorários expedida, à disposição para impressão e encaminhamento. - ADV: FERNANDO FERRI (OAB 74263/SP), RUBENS CONTADOR NETO (OAB 213314/SP), GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA (OAB 231383/SP)
6. Processo 10065623820248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006562-38.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Imobiliaria Capobianco Ltda - Certifico e dou fé que verifiquei que a publicação da r. Decisão de fls. 54 não foi encaminhada para o DJE, e por este motivo, procedi à republicação nesta data. Teor do ato: "Vistos. Ante o requerimento formulado às fls. 53, julgo extinto o processo em relação à executada Maria José da Silva, na forma do artigo 775 do Código de Processo Civil. Providencie a serventia as anotações necessárias pelo sistema informatizado. Int". - ADV: GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA (OAB 231383/SP)
7. Processo 10018088820238260431
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001808-88.2023.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pederneiras - Apelante: 7 Essen Holding Ltda - Apelado: Marco Antonio Brito e outro - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO AÇÃO REVISIONAL COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DESCABIMENTO EMPRESAS QUE INTEGRAM A CADEIA DE FORNECIMENTO DA RELAÇÃO DE CONSUMO E SÃO SOLIDARIAMENTE RESPONSÁVEIS EFEITOS DA CISÃO EMPRESARIAL REALIZADA ENTRE AS REQUERIDAS QUE NÃO PODEM SER OPOSTOS EM PREJUÍZO DA AUTORA INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 6, VIII E 14, DO CDC ÍNDICE E JUROS CONTRATUALMENTE PREVISTOS INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE OU ILEGALIDADE APURADO POR LAUDO TÉCNICO QUE OS VALORES DAS PRESTAÇÕES UTILIZANDO O IGP-M E OS JUROS ESTÃO INCORRETOS PORQUE CALCULADOS A MAIOR SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rubens Contador Neto (OAB: 213314/SP) - Gustavo de Lima Cambauva (OAB: 231383/SP) - Rosana Barboza de Oliveira (OAB: 375389/SP) - 4º andar
8. Processo 10113656420248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011365-64.2024.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Leticia Amanda da Silva - Vistos. Os autos não podem permanecer indefinidamente no aguardo de andamento pelo interessado. Desta feita, fica o patrono do requerente/exequente intimado para, NO PRAZO DE CINCO DIAS, promover efetivo andamento ao feito. Em caso de inércia, expeça-se o necessário pra intimação pessoal do autor/credor, a fim de que se manifeste em cinco dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, do CPC. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA (OAB 231383/SP)
9. Processo 10072607820238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007260-78.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Imobiliaria Capobianco Ltda - Washington Souza Silva Lima - - Raimunda Silva Nascimento - - Roberto Figueiredo Lima e outro - Vistos. As partes ficam cientes quanto à baixa dos autos nesta Instância, cumprindo-se o V. Acórdão. Diante do que restou decidido, o rito a ser seguido, doravante, é de execução de sentença de título judicial. Nestes termos, o credor/interessado deverá observar o disposto no Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI Do Cumprimento de Sentença ao Capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, mais especificamente o artigo 1285. Se em termos, arquivem-se, comunicando-se. Int.. - ADV: RUBENS CONTADOR NETO (OAB 213314/SP), GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA (OAB 231383/SP), MARINA CECILIA KILL (OAB 396302/SP), MARINA CECILIA KILL (OAB 396302/SP), MARINA CECILIA KILL (OAB 396302/SP), PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO (OAB 241626/SP), PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO (OAB 241626/SP), PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO (OAB 241626/SP)
10. Processo 00010084320248260431
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001008-43.2024.8.26.0431 (processo principal 1001826-12.2023.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Marino Luis da Silva - - Simeri Inocencia da Silva - CONTROLLER PEDERNEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - - 7 Essen Holding Ltda - Fls. 54/55: Defiro o desbloqueio, com urgência, dos valores bloqueados. Após, ao arquivo. Int. - ADV: RUBENS CONTADOR NETO (OAB 213314/SP), GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA (OAB 231383/SP), MARINA ZANUTTO FERRARESI XIMENES LIMA (OAB 264996/SP), DANIELI OLIVEIRA VILLAR (OAB 401186/SP), ANDRÉ LUIZ TIROLO (OAB 410440/SP), PEDRO COVRE NETO (OAB 424193/SP), PEDRO COVRE NETO (OAB 424193/SP)