Maurício Fernandes Barbosa

Processos do Advogado

1. Processo 15002274820258260095
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500227-48.2025.8.26.0095 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.S.C. - - F.R.C. - - F.V.S.V. - - J.R.C. - Vistos. Expeça-se edital para notificação do réu nos termos dos artigos 363, § 1º, e 396, parágrafo único, do CPP. Providencie a serventia pesquisa no sistema informatizado informações sobre o paradeiro do réu. No mais, notifique-se a ré Eloiza no endereço informado à fl. 336 e expeça-se precatória para controle e fiscalização do cumprimento das medidas cautelares impostas. Int. - ADV: MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA (OAB 231517/SP), MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA (OAB 231517/SP), MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA (OAB 231517/SP), MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA (OAB 231517/SP)
2. Processo 00113424120225150051
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - PIRACICABA ATOrd 0011342-41.2022.5.15.0051 AUTOR: FREDSON DE OLIVEIRA RIBEIRO RÉU: SAVING PROTECAO PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1eb8726 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer e JULGAR IMPROCEDENTES os embargos à execução por MUNICÍPIO DE PIRACICABA, nos termos da fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Custas pelo executado, no valor de R$ 44,26, na forma do artigo 789-A, V, da CLT, estando o Município isento de recolhimento. Intimem-se as partes.  JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FREDSON DE OLIVEIRA RIBEIRO
3. Processo 00113424120225150051
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - PIRACICABA ATOrd 0011342-41.2022.5.15.0051 AUTOR: FREDSON DE OLIVEIRA RIBEIRO RÉU: SAVING PROTECAO PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1eb8726 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer e JULGAR IMPROCEDENTES os embargos à execução por MUNICÍPIO DE PIRACICABA, nos termos da fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Custas pelo executado, no valor de R$ 44,26, na forma do artigo 789-A, V, da CLT, estando o Município isento de recolhimento. Intimem-se as partes.  JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SILVA & BARBOZA SERVICOS DE PORTARIA, LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA - SAVING PROTECAO PATRIMONIAL EIRELI
4. Processo 10003588020258260095
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000358-80.2025.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.F.N. - Vistos. Diante da documentação juntada aos autos, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta de pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade judiciária (arts. 98 e 99, §§2º e 3º, do CPC). Anote-se. Oficie-se a empregadora da ré - Pousada Boa Vista (fl. 7) - informando os dados da conta bancária informada pela parte autora: Banco do Brasil, agência 1667-5, conta corrente n. 22438-3, onde deverá ser depositado o valor descontado da folha de pagamento da parte ré Patricia Guerti Nicoleti. Por fim, aguarde-se a citação da parte ré. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA (OAB 231517/SP)
5. Processo 10130293320248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013029-33.2024.8.26.0302 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Joao Dirceu Imiani - Teixeira e Teixeira Comércio de Veículos Ltda - Esclareça a parte autora qual o endereço para expedição do mandado de busca e apreensão. - ADV: MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA (OAB 231517/SP), FLÁVIO EUSEBIO VACARI (OAB 201938/SP), PAULO HENRIQUE GASBARRO (OAB 137556/SP), JOÃO JOEL VENDRAMINI JUNIOR (OAB 201408/SP)
6. Processo 20787657720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2078765-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Brotas - Agravante: VERA LUCIA DA COSTA GROUS - Agravado: NEUSA MARIA DIAS RAMOS RUFONI - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Não conheceram do recurso, com determinação. V.U. - COMPETÊNCIA. AÇÃO POSSESSÓRIA. IMÓVEL. AUTORA QUE REQUER MANDATO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMPETÊNCIA RECURSAL DAS CÂMARAS QUE COMPÕEM A SEGUNDA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, INCISO II.7, DA RESOLUÇÃO 623/2013. REDISTRIBUIÇÃO DO RECURSO QUE SE IMPÕE. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maurício Fernandes Barbosa (OAB: 231517/SP) - 5º andar
7. Processo 00010453120258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001045-31.2025.8.26.0368 (processo principal 1003247-32.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Andreia Cruz - Saulo Donizeti Coleta - Vistos. Intime-se a parte executada, por correspondência (ou através de seu advogado, pelo DJE), para pagar o débito, no valor de R$ 33.579,14 (atualizado até 05/2025), no prazo de 15 dias, ou comprovar que já o fez, sob pena de aplicação da multa equivalente a 10%, prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, observando-se, desde logo, ser incabível a condenação em honorários advocatícios, por força do disposto no art. 55, "caput", da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo acima sem a comprovação do pagamento, apresente o exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito, e tornem conclusos para deliberação. Int. - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP), MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA (OAB 231517/SP)
8. Processo 00002422820248260095
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000242-28.2024.8.26.0095 (processo principal 1000771-98.2022.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MÁRCIO JOSÉ SPIRITO - G8 COLCHÕES LTDA. - Vistos. Fl. 63: Indefiro o pedido de nova diligência no endereço da empresa executada, tendo em vista que já foi expedido mandado para o referido local, constando na certidão do oficial de justiça que a empresa não mais se encontra em funcionamento, tratando-se de endereço fiscal apenas (fl. 17). Quanto ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica, cumpre destacar que sua análise exige a instauração de incidente específico, nos termos dos artigos 133 e seguintes do Código de Processo Civil. Assim, incumbe à parte exequente a instauração do incidente, bem como a devida instrução com documentos que justifiquem a medida, especialmente para viabilizar a análise do pedido e possibilitar a citação dos sócios eventualmente apontados como responsáveis. Ressalte-se, ainda, que tramitam neste juízo diversas execuções em face da mesma empresa executada, todas igualmente infrutíferas, com reiteradas tentativas de localização de bens frustradas. Conforme já certificado nos autos de outros processos, a executada figura como parte em mais de quinhentas demandas judiciais, a maioria delas referente a inadimplemento contratual, o que demonstra quadro de insolvência. Tais circunstâncias devem ser consideradas pela parte exequente ao avaliar a viabilidade de novas diligências ou a adoção de medidas processuais mais eficazes. Intime-se. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP), MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA (OAB 231517/SP)
9. Processo 15031010620218260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503101-06.2021.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - A.P. - Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se guia de recolhimento (definitiva) e encaminhe-se, com cópias das principais peças processuais, ao juízo competente para a execução. Intime-se e comunique-se a vítima, nos termos do art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal. - ADV: MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA (OAB 231517/SP)
10. Processo 00005567120248260095
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000556-71.2024.8.26.0095 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ELVIS DIEGO IMIANI - Vistos. Diante da informação de que o sentenciado encontra-se cumprindo a PSC - fls. 67/68, aguarde-se os próximos relatórios. Caso os próximo relatório informe o não cumprimento da PSC, tornem os autos conclusos para análise da conversão da restritiva de direitos em privativa de liberdade. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA (OAB 231517/SP)