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Ednilson Modesto De Oliveira

Ednilson Modesto De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 231525

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 77
Total de Intimações: 114
Tribunais: TJDFT, TJMG, TJRJ, TJSP, TRF3
Nome: EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 114 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002688-23.2017.8.26.0615 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Ciro Spadacio - - Construtora Piovesan Ltda - - Marcelo Altimari - - Antonio Carlos Altimari - - Teletusa Telefonia e Construções Ltda - - Ciro Spadacio Engenharia e Construção - Ltda - - Fernando Jose Pereira da Cunha - - Luiz Eduardo Siqueira - - F.C. Rental Locação de Máquinas e Veículos Ltda. - - Matheus Rodero de Oliveira - - Miotto e Piovesan Engenharia e Construções - Ltda Epp - - Valdir Miotto - - Maria da Dores Piovesan Miotto - - Cbr- Construtora Brasileira Ltda - - Joao Batista Zocaratto Junior - - Joao Carlos Alves Machado - - José Francisco de Mattos Neto - - João Paulo da Silveira - - Mariely Silveira Gomes Simoes - - Construtora Tapajós Ltda - - Guilherme Pansani do Livramento - - Olívio Scamatti - - Edson Scamatti - - Pedro Scamatti Filho - - Dorival Remedi Scamatti - - Mauro Andre Scamatti - - Luiz Carlos Seller - - Maria Augusta Seller Scamatti - - Osvaldo Ferreira Filho - - Valdovir Gonçales - - Antonio Carlos Frederico - - Demop Participações Ltda Votuporanga - - Scamatti & Seller Infra Estrutura Ltda - - Mirapav - Mirassol Pavimentação Ltda - - Trindade Locações e Serviços Ltda - - Eduardo Bicalho Geo - - Ultrapav Engenharia de Pavimentos Ltda. - - Carlos Gilberto Zanata - - Edson Cesar de Souza - - Maria Aparecida Godoy de Oliveira - - ALUIZIO DUARTE NISSIDA JUNIOR - - Celia Avanço Nissida - - Elizabete Avanço Nissida - - Heloisa Mara de Souza Nissida Soares - - Inni Márcia Avanço Nissida - Geandro Pompeo - Fica o peticionante intimado a comprovar o pagamento da taxa de desarquivamento (guia F.E.D.T.J. - código 206-2) no valor de R$ 44,87 (processos digitais arquivados definitivamente e processos físicos arquivados em empresa terceirizada) conforme Comunicado 41/2024 (valor para o ano de 2025). Prazo: 30 dias. - ADV: RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), PEDRO BELLENTANI QUINTINO DE OLIVEIRA (OAB 324636/SP), PEDRO BELLENTANI QUINTINO DE OLIVEIRA (OAB 324636/SP), PEDRO BELLENTANI QUINTINO DE OLIVEIRA (OAB 324636/SP), EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 231525/SP), EMERSON CORTEZIA DE SOUZA (OAB 208632/SP), FERNANDO TONISSI NISHIMURA (OAB 188964/SP), EDUARDO DE FREITAS PECHE CANHIZARES (OAB 195992/SP), MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB 203805/SP), EMERSON CORTEZIA DE SOUZA (OAB 208632/SP), EMERSON CORTEZIA DE SOUZA (OAB 208632/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), CARLOS ROBERTO DE BIAZI (OAB 79382/SP), MARCIO ANTONIO MANCILIA (OAB 274675/SP), MARCIO ANTONIO MANCILIA (OAB 274675/SP), MARCIO ANTONIO MANCILIA (OAB 274675/SP), ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB 276871/SP), ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB 276871/SP), MARCIO ANTONIO MANCILIA (OAB 274675/SP), PEDRO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 408408/SP), PEDRO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 408408/SP), PEDRO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 408408/SP), GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO (OAB 68724/SP), EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 35453/SP), EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 35453/SP), LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES (OAB 288007/SP), LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES (OAB 288007/SP), EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 231525/SP), EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 231525/SP), BRUNO DIAS GONTIJO (OAB 100506/MG), BRUNO DIAS GONTIJO (OAB 100506/MG), LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES (OAB 288007/SP), MARCIO ANTONIO MANCILIA (OAB 274675/SP), RENATO JOSE SILVA DO CARMO (OAB 283128/SP), CELSO THIAGO OLIVEIRA DE BIAZI (OAB 277852/SP), CRISTINA FAVARO MEGA (OAB 357137/SP), CRISTINA FAVARO MEGA (OAB 357137/SP), CRISTINA FAVARO MEGA (OAB 357137/SP), CRISTINA FAVARO MEGA (OAB 357137/SP), EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 35453/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), MARCO ANTONIO PORTO SIMÕES (OAB 307756/SP), FERNANDO TONISSI NISHIMURA (OAB 188964/SP), FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE (OAB 164157/SP), FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE (OAB 164157/SP), FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE (OAB 164157/SP), WASHINGTON SHAMISTHER H PELICERI REBELLATO (OAB 144557/SP), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), MARÍLIA GARCIA DOMINICAL CUSTÓDIO (OAB 322845/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000185-14.2025.8.26.0438 (processo principal 1002759-03.2019.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Ednilson Modesto de Oliveira - Edison João Geraissate Filho - - Yeda Geraissate - - Newton Geraissate - - Shirlene Geraissate - Os embargos de declaração já foram rejeitados, não valendo o pedido de reconsideração (fl. 101) como sucedâneo recursal, motivo porque não o conheço. - ADV: PATRICIA TEIXEIRA SOUZA PEROSSO (OAB 362376/SP), PATRICIA TEIXEIRA SOUZA PEROSSO (OAB 362376/SP), PATRICIA TEIXEIRA SOUZA PEROSSO (OAB 362376/SP), PATRICIA TEIXEIRA SOUZA PEROSSO (OAB 362376/SP), EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 231525/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006718-74.2022.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Ivam Barbosa de Carvalho - Interessado: Jose Donizete Santos de Oliveira e outros - Apelado: Ivair Barbosa de Carvalho e outro - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA POR HERDEIRO RÉU CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO ANULATÓRIA DE ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS, POR VIOLAÇÃO AO DIREITO DE PREFERÊNCIA, E IMPROCEDENTE O PEDIDO RECONVENCIONAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM ANALISAR SE A AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO, APÓS O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE, OBSTA O CONHECIMENTO DA APELAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O PREPARO É REQUISITO OBJETIVO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, DEVENDO SER COMPROVADO NO ATO DA INTERPOSIÇÃO, SALVO CONCESSÃO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA (CPC, ART. 1.007, CAPUT).4. NÃO SENDO REALIZADO O RECOLHIMENTO TEMPESTIVO, O RECORRENTE DEVE SER INTIMADO PARA REGULARIZAÇÃO NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE DESERÇÃO (CPC, ART. 1.007, § 2º).5. NO CASO CONCRETO, A APELANTE FOI INTIMADA PARA RECOLHER O PREPARO APÓS O INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE, MAS PERMANECEU INERTE, CONFIGURANDO HIPÓTESE DE DESERÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 932, III, DO CPC.IV. DISPOSITIVO E TESE6. RECURSO NÃO CONHECIDO. TESE DE JULGAMENTO: "1. A AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO, APÓS INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE E REGULAR INTIMAÇÃO, ACARRETA O NÃO CONHECIMENTO DA APELAÇÃO, POR DESERÇÃO."_________________DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 1.007, CAPUT E § 2º, E 932, III. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ednilson Modesto de Oliveira (OAB: 231525/SP) - Walter Ruiz Bogaz Junior (OAB: 242066/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007639-33.2022.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apte/Apdo: P. M. E. I. S. LTDA - Apda/Apte: O. R. S. de O. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Defere-se PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Pessoa Jurídica, e NEGA-SE PROVIMENTO ao recurso do comprador - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - LOTE EDIFICADO - TAXA DE FRUIÇÃO BEM IMPOSTA - INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIA QUE É DE RIGOR - MORA DO ADQUIRENTE CONFESSADA - VALOR POR DEVOLVER COM JUROS DO TRÂNSITO EM JULGADO - MANDADO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE POR CONCEDER - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - APELO DO COMPRADOR AFASTADO - RECURSO DA VENDEDORA PARCIALMENTE ACOLHIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) - Ednilson Modesto de Oliveira (OAB: 231525/SP) - Fabiano Augusto Sampaio Vargas (OAB: 160440/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001684-50.2024.8.26.0438 - Monitória - Pagamento - Nilson Sader Videira - Ipanema Agroindustrial S/A - Diga a parte autora sobre a petição(ões) retro juntada (as). - ADV: EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 231525/SP), TULIO NASSIF NAJEM GALLETTE (OAB 164955/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005119-32.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - L.J.P. - - M.T.M.P. - B.C.S. - No prazo de 15 dias, diga a parte autora em contrarrazões de apelação. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 231525/SP), EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 231525/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501412-54.2020.8.26.0077 (apensado ao processo 1500477-48.2019.8.26.0077) - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Peculato - A.L.N. - - G.L.C.T. - - J.L.T.V. - - W.P.S. - - N.P.S. - - J.A.I.F. - - T.H.V. - - L.H.F.M. - - R.S.B. - - L.C.F. - - M.C.F.N. - - F.D.A.C. - - A.M.F. - - J.C.F. - - J.C.A.R. - - A.O.N. - - W.P.S. - - F.R.C. - - K.S. - - R.V.C.M. - - M.P.L.O. - - D.B. - - R.M.B. - - O.L.S. - - C.C.L. - - G.A.J.P. - - M.C.S. - - O.S.F. - - N.P.S. - - M.M.R. - - W.P.F. - - C.J.M. - - C.G.M. - - O.R.A. - - G.J.D.A. - - H.C.F.T. - - M.T.A. - - M.D.F. e outros - K.S. - - V.D.S. - A.B.M. - - S.S. - - P.C.S.B. - - J.A.N.S. - - B.O.M.P.S. - - A.M.C.C.M.E. - C.A.A. - - K.S. - R.S.P. - - O.J.A.P. - - F.C.S. - - C.O.M. - - J.S.B. - - A.I.C. - - W.P.S. - A.C. - - R.C.O. - - L.R.G. - Vistos. Fls. 5954/5955: Atenda-se, juntando-se aos autos o extrato que comprova a transferência a que se referiu a defesa de MELISSA FERNANDES BOMURA. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: JORGE DE SOUZA (OAB 429914/SP), JORGE DE SOUZA (OAB 429914/SP), JULIA WARCMAN (OAB 419251/SP), RENATA CAMILA ALVES PRADO (OAB 425009/SP), ANA CAROLINA PONTIN LOPES (OAB 425075/SP), JULIA LUISE ALVARENGA E SILVA (OAB 418396/SP), MARCOS HENRIQUE PEDROSO SOARES (OAB 417371/SP), ANA LÍGIA BELISÁRIO MUTTI FERREIRA (OAB 430007/SP), EVANDRO DOS SANTOS FREIRES (OAB 434224/SP), MARIA COPPOLA MONEGATTO (OAB 434442/SP), REGIANE IVANOFF FLAUSINO (OAB 434567/SP), JULIANE IVANOFF MARTIR (OAB 435068/SP), BIANCA PRALIOLA MARTINS (OAB 436475/SP), ROSE MAGALI REIS AMANTÉA DE CAMPOS (OAB 437185/SP), LUCAS DE VASCONCELOS ZANOTTI (OAB 75550/PR), AMARILDO JOSÉ FIRMINO FILHO (OAB 91875/PR), JANAINA FERREIRA (OAB 440412/SP), FABRIZIO CORRERA FANCIO (OAB 443458/SP), RÔMULO AUGUSTO SANCHES CALVO (OAB 379271/SP), JULIANA MATHEUS MOREIRA (OAB 389951/SP), JAMES ALBERTO SERVELATTI (OAB 389935/SP), NATHAN ALFREDO FERREIRA SAUCEDO SORUCO (OAB 390730/SP), MARIANA BRANELLI HOUCK (OAB 385023/SP), GISELA SILVA TELLES (OAB 391054/SP), BRUNO DONADIO ARAUJO (OAB 374731/SP), GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB 376064/SP), GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB 376064/SP), ISABELA PRADINES COELHO GUARITÁ SABINO (OAB 371450/SP), MARIANA CALVELO GRAÇA (OAB 367990/SP), MARIA LUIZA MALUF NOVAES (OAB 408043/SP), ANDERSON FELIPE MARIANO (OAB 65667/PR), MARCOS APARECIDO DONÁ (OAB 399834/SP), GIOVANI DA SILVA CRUZ (OAB 396722/SP), CAIO LUZ LEDA (OAB 400402/SP), GIOVANNA BERTOLUCCI NOGUEIRA (OAB 401264/SP), BRUNO MAXIMIANO (OAB 403931/SP), LARISSA RODRIGUES PETTENGILL (OAB 405151/SP), VIVIANE CERVANTES LIMA (OAB 406536/SP), YASMIN AMORIM FONTANA (OAB 406290/SP), JOAO VICTOR ABREU (OAB 406846/SP), DAVID DE BRITO SANTOS (OAB 364462/SP), DARCIELI BACHMANN DURO (OAB 47498/PR), ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA (OAB 13352/MT), GABRIELA DE SOUZA CORREIA (OAB 10031/MT), GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 4032/MT), EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 454976/SP), MAIARA FERNANDA CARNEIRO (OAB 20371/MT), OCTÁVIO ORZARI (OAB 32163/DF), MARIANA PIGATTO SELEME (OAB 58107/PR), INAIÁ NOGUEIRA QUEIROZ (OAB 31840/PR), LUIZ ROBERTO JURASKI LINO (OAB 62884/PR), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (OAB 65829/PR), LUCAS B. 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  8. Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725975-37.2025.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UTILACO METALURGICA LTDA EXECUTADO: ASTON MARTIN COMERCIAL ELETRICA E HIDRAULICA LTDA DECISÃO A inicial ainda comporta emenda. Assim, emende, a parte autora, a petição inicial para apresentar cópia do documento oficial de identificação do signatário da procuração de ID 240936163, pois não se tratando de procuração assinada digitalmente, há necessidade de verificação da autoria da assinatura aposta no documento. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002675-48.2021.8.26.0438 (processo principal 0001220-92.2014.8.26.0438) - Recurso em Sentido Estrito - Crimes da Lei de licitações - PEDRO SCAMATTI FILHO - - MAURO ANDRÉ SCAMATTI - - GUILHERME PANSANI DO LIVRAMENTO - - VALDIR MIOTTO - - JOAO CARLOS ALVES MACHADO - - ANTONIO CARLOS ALTIMARI - - MARCELO ALTIMARI - - OLIVIO SCAMATTI - Vistos. Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público em desfavor da r. decisão de fls. 7811/7814, proferida nos autos 0001220-92.2014.8.26.0438 que rejeitou parcialmente a denúncia em relação a fatos e agentes (fls. 01/08). Acórdão proferido em 15/06/2023 deu provimento ao recurso para: 1. Receber a denúncia de fls.01/203 também quanto às acusações em face de OLÍVIO SCAMATTI, VALDIR MIOTTO, PEDRO SCAMATTI FILHO, JOÃO CARLOS ALVES MACHADO, MAURO ANDRÉ SCAMATTI, ANTONIO CARLOS ALTIMARI e MARCELO ALTIMARI, referente a eventual fraude no Convite nº 01/2010, e na Tomada de Preços nº 03/2012; 2. receber a denúncia de fls.01/203 também quanto às acusações em face de VALDIR MIOTTO referente a eventual fraude no Convite nº 09/2010. V.U. (fls. 16380/16384). Recurso especial (fls. 16391/16413), não admitido (fls. 16484/16485). Recurso extraordinário (fls. 16415/16442), não admitido (fls. 16486/16489). Agravo em Recurso Especial (fls. 16542/16554). Agravo em Recurso Extraordinário (fls. 16493/16507). Agravo Interno (fls. 16555/16563), não provido (fls. 16611/16615).. Decido. Tendo em vista o julgamento do Agravo em Recurso Especial que conheceu parcialmente do recurso especial, dando-lhe provimento, a fim de declarar extinta a punibilidade Estatal pela prescrição intercorrente incidente em favor dos três recorrentes (Mauro, Olívio e Pedro, respectivamente), arquive-se o presente expediente através do cadastro de Petições Intermediárias e Incidentes Processuais Excepcionais, preenchendo-se os campos Situação do Provimento e Data do Provimento, prosseguindo-se nos autos principais 0001220-92.2014.8.26.0438, observando-se, contudo, a pendência do julgamento do Recurso em Sentido Estrito 0003602-14.2021.8.26.0438. Int. - ADV: WAGNER CASTILHO SUGANO (OAB 119298/SP), WAGNER CASTILHO SUGANO (OAB 119298/SP), EGLE MASSAE SASSAKI SANTOS (OAB 273319/SP), JOÃO GABRIEL DE BARROS FREIRE (OAB 285686/SP), RAFAEL SERRA OLIVEIRA (OAB 285792/SP), RAFAEL SERRA OLIVEIRA (OAB 285792/SP), MARCELLO LUIS MARCONDES RAMOS (OAB 285891/SP), BRUNO IKAEZ (OAB 329727/SP), CRISTINA FAVARO MEGA (OAB 357137/SP), JULIA ARAUJO COELHO RODRIGUES DE MORAES (OAB 425634/SP), JULIA ARAUJO COELHO RODRIGUES DE MORAES (OAB 425634/SP), JULIA ARAUJO COELHO RODRIGUES DE MORAES (OAB 425634/SP), RAFAEL SERRA OLIVEIRA (OAB 285792/SP), EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 231525/SP), EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 231525/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005865-14.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Exoneração ou Demissão - Luzia de Fatima Rodrigues Barbosa - Vistos. 1- Fls. 548/549: ciente da justificativa apresentada. 2- Considerando que o feito retornou do Juizado Especial, antes de dar prosseguimento, reputo necessário que a parte requerente comprove a existência da alegada hipossuficiência econômica, devendo juntar os seguintes documentos: a. Comprovante de rendimentos referente aos últimos três meses (holerites). Em caso de alegado desemprego deverá ser juntada somente a CTPS; b. Cópia integral das três últimas declarações de IRPF ou comprovação retirada do site da Receita Federal de que não apresentou declaração de imposto de renda; c. Certidão de propriedade de veículos, que pode ser retirada no site do Detran-SP; d. Certidão de propriedade de imóveis; e. Faturas de cartão de crédito referente aos últimos noventa dias; f. Relatórios Registrato (contendo relatório de contas e relacionamentos - CCS), cuja consulta deverá ser obtida junto ao endereço eletrônico: (https://www.bcb.gov.br/meubc/ registrato), utilizando-se o cadastro junto ao Portal gov.Br. g. Extratos de todas as suas contas bancárias ativas mencionadas no relatório CCS (Registrato), relativos aos últimos noventa dias. Advirto que a ausência injustificada de qualquer dos documentos acima mencionados ou a ocultação de contas bancárias ativas implicarão no indeferimento do benefício. Prazo para a providência: 15 (quinze) dias. Alternativamente, em idêntico prazo, poderá promover o recolhimento das custas e despesas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. RESSALTO QUE EM CASO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO PROCESSO POR NÃO PAGAMENTO DE CUSTAS OU POR FALTA DE COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS INICIAIS, DEVERÁ SER RECOLHIDO EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO TRIBUNAL (FEDTJ. CÓDIGO 224-0) O EQUIVALENTE A 5 UFESP's, sob pena de inscrição na dívida ativa. Intime-se. - ADV: EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 231525/SP), ANA CAROLINA PONTIN LOPES (OAB 425075/SP), FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS (OAB 160440/SP)
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