Monica Pereira Coelho De Vasconcellos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10197731420214010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AUTOR: JOSE OTAVIO DOS SANTOS PINTO Advogados do(a) AUTOR: MONICA PEREIRA COELHO DE VASCONCELLOS - SP231657-A, LAIS LAPOENTE PEIXOTO - RJ188688-A REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1019773-14.2021.4.01.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA (47)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 20/08/2025 Horário: 14:00 Local: Plenário 4ª Seção - Observação: O(A) Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Federal Presidente da Seção, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022. Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência (dijul@trf1.jus.br), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
3. Processo 10065637620214013820
   Tribunal: TRF6 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 1006563-76.2021.4.01.3820/MG AUTOR : SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA ADVOGADO(A) : LAIS LAPOENTE PEIXOTO PEQUENO (OAB RJ188688) ADVOGADO(A) : MONICA PEREIRA COELHO DE VASCONCELLOS (OAB SP231657) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES MORAES LUZ (OAB MG123101) ADVOGADO(A) : RAPHAEL AGUIAR MIHALIUC (OAB RJ133871) ADVOGADO(A) : ANDRE DE LAMARE BIOLCHINI (OAB RJ088789) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o i.perito judicial para se manifestar a respeito do pedido de redução de honorários periciais formulado pela UNIÃO (eventos 64). Prazo: 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista às partes para requererem o que entender de direito. I. Belo Horizonte, data do registro.
4. Processo 00887797420048050001
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR  9ª Vara da Fazenda Pública  Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: salvador9vfazpub@tjba.jus.br  Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0088779-74.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: SUL AMERICA SERVICOS MEDICOS S/A Advogado(s): LETICIA BRANDAO TOURINHO DANTAS (OAB:BA18939), VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (OAB:BA22275), SERGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS (OAB:BA4219), MARIA VITORIA BRANDAO TOURINHO DANTAS (OAB:BA4866), FILIPE FRANCA MACHADO (OAB:BA32780), MONICA PEREIRA COELHO DE VASCONCELLOS (OAB:SP231657), Laís Lapoente Peixoto registrado(a) civilmente como LAIS LAPOENTE PEIXOTO (OAB:RJ188688) EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):   DESPACHO     Sobre o pedido de cumprimento de sentença deduzido na petição de id. 215980729, manifeste-se a embargante, ora requerida.   ESTE DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.   Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica.
5. Processo 00887797420048050001
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR  9ª Vara da Fazenda Pública  Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: salvador9vfazpub@tjba.jus.br  Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0088779-74.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: SUL AMERICA SERVICOS MEDICOS S/A Advogado(s): LETICIA BRANDAO TOURINHO DANTAS (OAB:BA18939), VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (OAB:BA22275), SERGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS (OAB:BA4219), MARIA VITORIA BRANDAO TOURINHO DANTAS (OAB:BA4866), FILIPE FRANCA MACHADO (OAB:BA32780), MONICA PEREIRA COELHO DE VASCONCELLOS (OAB:SP231657), Laís Lapoente Peixoto registrado(a) civilmente como LAIS LAPOENTE PEIXOTO (OAB:RJ188688) EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):   DESPACHO     Sobre o pedido de cumprimento de sentença deduzido na petição de id. 215980729, manifeste-se a embargante, ora requerida.   ESTE DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.   Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica.
6. Processo 00887797420048050001
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0088779-74.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: SUL AMERICA SERVICOS MEDICOS S/A Advogado(s): LETICIA BRANDAO TOURINHO DANTAS (OAB:BA18939), VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (OAB:BA22275), SERGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS (OAB:BA4219), MARIA VITORIA BRANDAO TOURINHO DANTAS (OAB:BA4866), FILIPE FRANCA MACHADO (OAB:BA32780), MONICA PEREIRA COELHO DE VASCONCELLOS (OAB:SP231657), Laís Lapoente Peixoto registrado(a) civilmente como LAIS LAPOENTE PEIXOTO (OAB:RJ188688) EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):     DESPACHO   Intime-se o credor para se manifestar a respeito do comprovante de depósito apresentado, ID. 440188478, no prazo de 15 dias. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica.  Alisson da Cunha Almeida   Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.
7. Processo 10233569520238110041
   Tribunal: TJMT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO INTIMAÇÃO DE PAUTA - PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Julho de 2025 a 31 de Julho de 2025 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL. ATENÇÃO! Se houver interesse em realizar sustentação oral em processos incluídos na pauta do Plenário Virtual, fiquem atentos ao procedimento: Faça o pedido nos autos Protocole petição informando o interesse na sustentação oral até 48 horas antes do início da sessão virtual. O processo será transferido automaticamente Com o pedido, o processo sairá do Plenário Virtual e será incluído na pauta da sessão presencial híbrida/por videoconferência (realizada na terça-feira seguinte, às 9h), sem necessidade de nova publicação no DJEN. Inscreva-se para sustentar oralmente Com o processo na pauta da sessão presencial híbrida, é obrigatória a inscrição para sustentação oral no sistema ClickJud: https://clickjudapp.tjmt.jus.br, até 24 horas antes do início da sessão. Envio de memoriais Os memoriais devem ser enviados exclusivamente pelo ClickJud. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Secretaria da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo: WhatsApp Business: (65) 3617-3744 E-mail: terceira.secretariadireitopublicoecoletivo@tjmt.jus.br Referência normativa: Portaria n. 298/2020-PRES (27/04/2020) – Regulamenta o funcionamento do Plenário Virtual.
8. Processo 10233569520238110041
   Tribunal: TJMT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO INTIMAÇÃO DE PAUTA - PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Julho de 2025 a 31 de Julho de 2025 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL. ATENÇÃO! Se houver interesse em realizar sustentação oral em processos incluídos na pauta do Plenário Virtual, fiquem atentos ao procedimento: Faça o pedido nos autos Protocole petição informando o interesse na sustentação oral até 48 horas antes do início da sessão virtual. O processo será transferido automaticamente Com o pedido, o processo sairá do Plenário Virtual e será incluído na pauta da sessão presencial híbrida/por videoconferência (realizada na terça-feira seguinte, às 9h), sem necessidade de nova publicação no DJEN. Inscreva-se para sustentar oralmente Com o processo na pauta da sessão presencial híbrida, é obrigatória a inscrição para sustentação oral no sistema ClickJud: https://clickjudapp.tjmt.jus.br, até 24 horas antes do início da sessão. Envio de memoriais Os memoriais devem ser enviados exclusivamente pelo ClickJud. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Secretaria da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo: WhatsApp Business: (65) 3617-3744 E-mail: terceira.secretariadireitopublicoecoletivo@tjmt.jus.br Referência normativa: Portaria n. 298/2020-PRES (27/04/2020) – Regulamenta o funcionamento do Plenário Virtual.