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Roberto De Souza

Roberto De Souza

Número da OAB: OAB/SP 231674

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 30
Total de Intimações: 41
Tribunais: TJSP, TJMG, TJPR, TJRJ
Nome: ROBERTO DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2202863-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro Regional da Lapa; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1018131-91.2023.8.26.0004; Revisão; Agravante: B. M. G.; Advogado: José Maria Whitaker Neto (OAB: 9003/SP); Advogado: Roberto de Souza (OAB: 231674/SP); Agravado: E. U. G.; Advogada: Ana Karoliny Nascimento de Carvalho (OAB: 75616/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2202863-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018131-91.2023.8.26.0004; Assunto: Revisão; Agravante: B. M. G.; Advogado: José Maria Whitaker Neto (OAB: 9003/SP); Advogado: Roberto de Souza (OAB: 231674/SP); Agravado: E. U. G.; Advogada: Ana Karoliny Nascimento de Carvalho (OAB: 75616/PR)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0108527-73.1982.8.26.0100 (000.82.108527-9) - Inventário - Inventário e Partilha - CELSO FIGUEIREDO FILHO - Celso Figueiredo Neto - - Flora MAria Loureira Figueiredo - Vistos. Junte-se o respectivo instrumento de mandato. Processo desarquivado por 15 dias. Após, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA MATTOS DE ARAUJO (OAB 90592/SP), MARIA DE LOURDES BONILHA M DE SIQUEIRA (OAB 65988/SP), ADILSON FELIPPELLO JUNIOR (OAB 243146/SP), ROBERTO DE SOUZA (OAB 231674/SP), JOSE MARIA WHITAKER NETO (OAB 9003/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021663-61.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: G. B. dos S. F. (Justiça Gratuita) - Apelado: H. F. L. - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS. RECURSO DESPROVIDO. 1.-AÇÃO DE DIVÓRCIO JULGADA PROCEDENTE, DETERMINADA A PARTILHA DE BENS, INCLUINDO DIREITOS E DÉBITOS RELACIONADOS A IMÓVEL E VEÍCULO, BENS MÓVEIS, VALORES EM CONTAS BANCÁRIAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS, E DEPÓSITOS DE FGTS, COM OBSERVÂNCIA DE EVENTUAIS PERDAS PATRIMONIAIS E IMPOSTO DE RENDA. 2.- A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM ANALISAR (I) A INCLUSÃO NA PARTILHA DE INVESTIMENTO EM TESOURO DIRETO E MULTA RESCISÓRIA DO FGTS RECEBIDA PELO APELADO E (II) A PARTILHA DE LUCROS AUFERIDOS COM INVESTIMENTOS E SALDOS BANCÁRIOS DESDE A SEPARAÇÃO DE FATO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, ALÉM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS SOBRE OS VALORES PARTILHADOS. 3.- O INVESTIMENTO EM TESOURO DIRETO JÁ FOI INCLUÍDO NA PARTILHA PELA SENTENÇA, COM CORREÇÕES INDICADAS PELO REQUERIDO. 4. A PRETENSÃO DE PARTILHAR LUCROS APÓS A SEPARAÇÃO DE FATO TRANSCENDE O OBJETO DA LIDE, DEVENDO SER VEICULADA EM AÇÃO PRÓPRIA. 5.- A CORREÇÃO MONETÁRIA E EVENTUAL INCIDÊNCIA JUROS SOBRE VALORES PARTILHADOS DEVERÁ SER OBJETO DE ANÁLISE EM CÁLCULO OPORTUNO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 5. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto de Souza (OAB: 231674/SP) - José Maria Whitaker Neto (OAB: 9003/SP) - Luís Fernando Silva Pinheiro (OAB: 440567/SP) - Walter dos Santos Pinheiro (OAB: 62984/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011739-98.2022.8.26.0001 (processo principal 1037239-57.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Colli Fitilhos e Barbantes Ltda Me - Estacionamento São Bento S/c Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ROBERTO DE SOUZA (OAB 231674/SP), IRENE GOMES DIAS MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 99053/SP), ROBERVAL MELA JUNIOR (OAB 99834/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011739-98.2022.8.26.0001 (processo principal 1037239-57.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Colli Fitilhos e Barbantes Ltda Me - Estacionamento São Bento S/c Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ROBERTO DE SOUZA (OAB 231674/SP), IRENE GOMES DIAS MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 99053/SP), ROBERVAL MELA JUNIOR (OAB 99834/SP)
  7. Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 330) PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  8. Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 329) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (22/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 INTIMAÇÃO Processo: 0823979-67.2022.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : LUZINETE VIANNA DA SILVA GOMES RÉU : TECNOLOGIA BANCARIA S.A. Cumpra-se o V. Acórdão. NOVA IGUAÇU, 26 de junho de 2025 IGOR ESCALA SILVA
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0515583-97.1986.8.26.0053 (053.86.515583-9) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Carlos Augusto Leite Pereira e outro - Execução nº 2005/001517 Vistos. Chamo o feito à conclusão, para reconsiderar a decisão de fls. 1064. Com efeito, não é atribuição da serventia certificar o cumprimento de uma exigência legal visando o levantamento de valores em processos de desapropriação, cabendo, em verdade, à parte interessada realizar aludida comprovação. Ante o exposto, intime-se o requerido para que comprove o cumprimento do art. 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41, fazendo juntada de todos os documentos necessários ou, caso já juntados anteriormente, especificando as páginas dos autos digitais em que acostados. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP), ROBERTO DE SOUZA (OAB 231674/SP), RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO (OAB 200273/SP), MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB 119031/SP), MARIA DE LOURDES BONILHA M DE SIQUEIRA (OAB 65988/SP), JOSE MARIA WHITAKER NETO (OAB 9003/SP)
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