Ronaldo De Matos

Processos do Advogado

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2. Processo 10080793920158260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008079-39.2015.8.26.0223/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Sul America Companhia de Seguro Saude - Embargdo: NELSON DOS SANTOS - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Acolheram os embargos com efeitos modificativos, V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C.C. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA AOS 59 ANOS. DECISUM EMBARGADO QUE MINOROU O PERCENTUAL DE REAJUSTE INCIDENTE SOBRE O CONTRATO DO AUTOR, EM PREJUÍZO DA PRÓPRIA EMBARGANTE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NON REFORMATIO IN PEJUS. REFORMA DO JULGADO PARA QUE SEJA APLICADO AO CASO O PERCENTUAL ANTERIORMENTE FIXADO NO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, NO IMPORTE DE 59,69%. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR A CONTRADIÇÃO APONTADA, COM EFEITOS MODIFICATIVOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Renata Cristina Pastorino Guimarães Ribeiro (OAB: 197485/SP) - Paulo Fernando Lopes de Almeida (OAB: 305877/SP) - Michaelis da Silva Oliveira (OAB: 342040/SP) - Leandro Stoianov Giuntoli Murakami (OAB: 373568/SP) - Ronaldo de Matos (OAB: 231677/SP) - Luciano Alves Madeira Frederico (OAB: 257008/SP) - Adriana Assad (OAB: 190521/SP) - 4º andar
3. Processo 10072453720248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007245-37.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Armando Aparicio de Matos - - Jose Carlos de Matos - - Maria Odete Marques de Matos - - Roberto de Matos - Silvana de Matos - Jomar Antonio Álvares Ferreira - Jomar Antonio Álvares Ferreira e outro - Armando Aparicio de Matos e outros - para as partes ciência e manifestação, no prazo de 10 dias, acerca da proposta do perito de fl.435 - ADV: RONALDO DE MATOS (OAB 231677/SP), RONALDO DE MATOS (OAB 231677/SP), ANTONIO CARLOS MARIANO (OAB 247584/SP), ANTONIO CARLOS MARIANO (OAB 247584/SP), RONALDO DE MATOS (OAB 231677/SP), RONALDO DE MATOS (OAB 231677/SP), RONALDO DE MATOS (OAB 231677/SP), RONALDO DE MATOS (OAB 231677/SP), RONALDO DE MATOS (OAB 231677/SP), RONALDO DE MATOS (OAB 231677/SP), RONALDO DE MATOS (OAB 231677/SP), RONALDO DE MATOS (OAB 231677/SP)
4. Processo 10057070720158260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005707-07.2015.8.26.0001/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - V.B.F.F. - M.C.E.I. - - S.F.A. e outros - Recolha a parte interessada a taxa de desarquivamento, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 e Comunicado nº 41/2024. - ADV: RONALDO DE MATOS (OAB 231677/SP), ANA MILIANE GOMES (OAB 357777/SP), LUIZ HENRIQUE TRIGO DE TOLEDO (OAB 178621/SP)
5. Processo 02601245720168090137
   Tribunal: TJGO | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Comarca de RIO VERDE/GO UPJ – Unidade de Processamento Jurisdicional das Varas Cíveis Avenida Universitária, Qd. 07 Lt. 12, Bairro Tocantins, Rio Verde, CEP: 75909468, telefone para consulta: (64)3611-8741, WhasApp businnes (64)3611-8755, e-mail: upjcivelrioverde@tjgo.jus.br e Atendimento pela plataforma ZOOM → https://tjgo.zoom.us/j/9044796205 Certidões diversas de acordo com a Portaria nº 01/2024 AMANDA SILVA SOUZA, Analista Judiciário da UPJ – Unidade de Processamento Jurisdicional das Varas Cíveis da Comarca de Rio Verde, Estado de Goiás, em cumprimento ao Provimento nº 48/2021 da Corregedoria Geral da Justiça, que instituiu o Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial (art. 130), procedo na forma da lei, a seguinte certificação, e assim o faço por ordem do juiz conforme Portaria nº 01/2024. Processo nº 0260124-57.2016.8.09.0137   Certifico e dou fé, para que surtam os jurídicos e legais efeitos que, intimei a parte autora, através de seu advogado, para que manifeste acerca da certidão do oficial de justiça, juntado nos autos, e se assim for o caso, recolha as custas devidas para nova diligência, no prazo de 15(quinze) dias. Informo ainda que, caso queira a parte autora, está disponível na unidade os seguintes sistemas conveniados para busca de endereços, SISBAJUD, RENAJUD, CRCJUD, CNIB, INFOJUD, INFOSEG, SNIPER, ONR, SIEL e CENSEC todos estes devendo estar acompanhados do correspondente recolhimento das custas judiciais para análise do magistrado na forma explicitada no art. 8° do Provimento 19/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. (Art. 130, inciso VII do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial CGJ/2023 e Art. 40º e 57º da Portaria nº01/2024) (Art. 40º. Com o fim de contribuir com a celeridade processual e de observar o princípio da cooperação, sendo formulado requerimento de pesquisa em um ou mais sistemas conveniados sem o esgotamento das respectivas possibilidades de consulta, intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar desde logo todos os sistemas que pretende utilizar, bem como efetuar o pagamento alusivo às pesquisas se não for beneficiária da gratuidade da justiça, sob pena de preclusão, devendo a Serventia, quando da expedição do ato ordinatório, informar integralmente os sistemas em utilização na Unidade Judiciária). (Art. 57º. Retornado o mandado de citação ou intimação, deverá a serventia intimar a parte autora para manifestação do ato frustrado ou parcialmente frustrado, no prazo de 15 (quinze) dias, e se assim for o caso, recolha as custas necessárias para a nova diligência).     Datado e assinado digitalmente AMANDA SILVA SOUZA Analista Judiciário