Rony Vainzof

Processos do Advogado

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2. Processo 10060143720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006014-37.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pagserviços do Brasil Ltda - Union Digital - União de Tecnologia e Serviços Especializados Em Transformação Digital Ltda - Manifestem-se as partes em quinze dias. - ADV: RENATA APARECIDA PRESTES ELIAS DE CARVALHO (OAB 141490/SP), FLAVIO CALLADO DE CARVALHO (OAB 121381/SP), RONY VAINZOF (OAB 231678/SP), CAIO CESAR CARVALHO LIMA (OAB 318364/SP)
3. Processo 00518785220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0051878-52.2023.8.26.0100 (processo principal 1025840-93.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Marca - A. - - O.B.B.A.V.A.A. - F.S.O.B. - Vistos. Expeça-se guia de levantamento, conforme formulário de fls. 335. Após, considerando o teor da certidão de fls. 344, remetam-se os autos ao arquivo, adotando-se os procedimentos e cautelas de praxe. Int. - ADV: LUCIANA FERREIRA BORTOLOZO (OAB 332485/SP), MARIA CECILIA OLIVEIRA GOMES (OAB 339897/SP), GUILHERME CUNHA BRAGUIM (OAB 328962/SP), RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM (OAB 138578/SP), CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB 222815/SP), CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB 222815/SP), RONY VAINZOF (OAB 231678/SP), RUBIA MARIA FERRÃO DE ARAUJO (OAB 246537/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), PHILIPE ANDRES SILVA ARAUJO (OAB 355034/SP), ETTORE TARCISIO ZAMIDI (OAB 340260/SP)
4. Processo 10330619320178260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033061-93.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Marca - Banco Itaucard S/A - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. 1.FL. 512: rearquivem-se os autos. 2.Int. Dilig. - ADV: RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM (OAB 138578/SP), RONY VAINZOF (OAB 231678/SP)
5. Processo 08002392720248190033
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miguel Pereira Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miguel Pereira Rua Francisco Alves, 105, Centro, MIGUEL PEREIRA - RJ - CEP: 26900-000 DECISÃO Processo: 0800239-27.2024.8.19.0033 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA MOURA DA SILVEIRA LIMA RÉU: GLOBALDERMA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, MIGUEL PEREIRA OFICIO UNICO Verifica-se, pelas declarações de bens e rendimentos junto à Receita Federal (id. 203120128), que a autora possui capacidade financeira para pagamento das despesas judiciais, na medida que possui patrimônio equivalente a monta de R$ 1.016.181,41, bem como no ano calendário 2024 percebeu rendimentos tributáveis equivalentes a R$ 107.438,38, valores incompatíveis com a hipossuficiência alegada, minorados de forma considerável por parcelas também de descontos facultativos. Assim, INDEFIROa gratuidade de justiça. Nada requerido, com as cautelas legais, ARQUIVEM-SE. MIGUEL PEREIRA, na data da assinatura eletrônica. PEDRO CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS Juiz Substituto
6. Processo 00150554520118260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015055-45.2011.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Eduardo Henrique Siane - Apelado: Pedro Biagi Simoes - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - “APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL ENTRE PARTICULARES. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. INSURGÊNCIA QUE PROSPERA, EM PARTE. CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE AO DESLINDE DO FEITO. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. RÉU QUE, EM SEDE DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, CONFESSOU AS CONDUTAS QUE LHE FORAM IMPUTADAS. IMPUGNAÇÃO DOS FATOS EM AÇÃO CIVIL QUE CONFIGURA COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO. TESE DE DEFESA REJEITADA. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DANOS MORAIS. FALSA IMPUTAÇÃO DE CRIME, COM INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, QUE OFENDE OS ATRIBUTOS PROTEGIDOS PELA RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REDUZIDA DE R$ 30.000,00 PARA R$ 20.000,00. ASTREINTES. VERIFICADO O DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE FIXOU OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. VALOR DA PENALIDADE MANTIDO EM R$ 20.000,00. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO”. (V. 48559). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Paula de Holanda (OAB: 324851/SP) - Renato Muller da Silva Opice Blum (OAB: 138578/SP) - Maurício Antonio Tamer (OAB: 328987/SP) - Camilla do Vale Jimene (OAB: 222815/SP) - Rony Vainzof (OAB: 231678/SP) - 4º andar
7. Processo 51770329420208130024
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; MARIA SYLVIA DE SOUZA MAYRINK; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; MARIA SYLVIA DE SOUZA MAYRINK; Interessado - ALINE APARECIDA SANTOS; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos Autos distribuídos e conclusos ao Des. Roberto Vasconcellos em 25/06/2025 Adv - BERNARDO BUOSI, LILLIAN JORGE SALGADO, MARCELO ALMEIDA BAHIENSE FILHO, ROSANO DE CAMARGO, VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA.
8. Processo 00109607420218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010960-74.2021.8.26.0003 (processo principal 1009835-88.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - M.S.G.S. - - B.C.S. - R.A. - - R.A. - Providencie o requerente/exequente o complemento do recolhimento das custas para a pesquisa ( dois executados) ou indique o executado. - ADV: MARCIO DE OLIVEIRA SAMPAIO (OAB 220323/SP), RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM (OAB 138578/SP), RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM (OAB 138578/SP), MARCIO DE OLIVEIRA SAMPAIO (OAB 220323/SP), VINÍCIUS PENA DOS SANTOS (OAB 444326/SP), CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB 222815/SP), RONY VAINZOF (OAB 231678/SP), RONY VAINZOF (OAB 231678/SP), VINÍCIUS PENA DOS SANTOS (OAB 444326/SP)