Rony Vainzof

Processos do Advogado

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2. Processo 08002392720248190033
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miguel Pereira Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miguel Pereira Rua Francisco Alves, 105, Centro, MIGUEL PEREIRA - RJ - CEP: 26900-000 DESPACHO Processo: 0800239-27.2024.8.19.0033 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA MOURA DA SILVEIRA LIMA RÉU: GLOBALDERMA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, MIGUEL PEREIRA OFICIO UNICO Diante da resposta do Cartório de Miguel Pereira juntada no Id 197690245, a Autora pede concessão de gratuidade de justiça extensiva aos emolumentos (Id.197723126) para baixa dos gravames de protesto ainda pendentes em seu nome, conforme comprovado no Id. 185312460. Por essa razão, venha em 48 (quarenta e oito horas) o preparo ou a documentação hábil a comprovar a hipossuficiência alegada, mormente os dois últimos comprovantes de recebimentos, bem como as atualizadas e eventuais declarações de bens e rendimentos junto à Receita Federal da recorrente - na ausência de tal declaração, a consulta realizada nesse sentido, a ser impressa no sítio eletrônico do referido órgão através do caminho eletrônico "Serviços", "Serviços para o cidadão", "Declarações e Demonstrativos", "DIRPF - Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física", "Restituição do IRPF – Consultar” – “Acesso direto”, digitando-se o número do CPF, a data de nascimento e os dois últimos anos a serem consultados, para análise do pleito de gratuidade de justiça, sob pena de deserção. Após comprovação, voltem imediatamente conclusos a fim de se analisar a aplicação à hipótese do AVISO CGJ Nº 810/2010 (extensão do benefício da gratuidade de justiça aos emolumentos). MIGUEL PEREIRA, na data da assinatura eletrônica. PEDRO CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS Juiz Substituto
3. Processo 10060143720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006014-37.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pagserviços do Brasil Ltda - Union Digital - União de Tecnologia e Serviços Especializados Em Transformação Digital Ltda - Vistos. Intime-se o perito para a prestação de esclarecimentos em quinze dias. Int. - ADV: CAIO CESAR CARVALHO LIMA (OAB 318364/SP), RONY VAINZOF (OAB 231678/SP), RENATA APARECIDA PRESTES ELIAS DE CARVALHO (OAB 141490/SP), FLAVIO CALLADO DE CARVALHO (OAB 121381/SP)
4. Processo 10215575720218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021557-57.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - F.M.V. - C. - P. 596/597: ciência ao autor - ADV: CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB 222815/SP), NELLY CRISTINA OCROCH (OAB 335355/SP), RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM (OAB 138578/SP), RONY VAINZOF (OAB 231678/SP)
5. Processo 10434908520198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043490-85.2019.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: F. S. O. do B. LTDA. - Embargdo: T. L. A. S/A ( A. B. - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE NA DECISÃO EMBARGADA. FORNECIMENTO DAS PORTAS LÓGICAS DE ORIGEM PARA EXATA IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO. MERO INCONFORMISMO DO RÉU.  PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO. NATUREZA INFRINGENTE DOS EMBARGOS. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO EMBARGADA SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.    ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Renato Muller da Silva Opice Blum (OAB: 138578/SP) - Camilla do Vale Jimene (OAB: 222815/SP) - Rony Vainzof (OAB: 231678/SP) - 4º andar
6. Processo 00109607420218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010960-74.2021.8.26.0003 (processo principal 1009835-88.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - M.S.G.S. - - B.C.S. - R.A. - - R.A. - Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico, em favor do exequente, do valor penhorado pelo sisbajud, observando-se o formulário juntado. No mais, providencie o exequente o recolhimento das custas, conforme Provimento CSM 2684/2023 - DO 31/01/2023 (valor: 03 UFESP - "teimosinha" por CPF - Guia FEDTJ). Por fim, se não houver manifestação, aguarde-se, desde logo, provocação no arquivo, permanecendo suspensa a execução, nos termos do artigo 921, III, do CPC, fazendo-se as anotações pertinentes. Intime-se. - ADV: CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB 222815/SP), RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM (OAB 138578/SP), MARCIO DE OLIVEIRA SAMPAIO (OAB 220323/SP), MARCIO DE OLIVEIRA SAMPAIO (OAB 220323/SP), RONY VAINZOF (OAB 231678/SP), RONY VAINZOF (OAB 231678/SP), RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM (OAB 138578/SP), VINÍCIUS PENA DOS SANTOS (OAB 444326/SP), VINÍCIUS PENA DOS SANTOS (OAB 444326/SP)
7. Processo 10330619320178260564
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033061-93.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Marca - Banco Itaucard S/A - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Diante do aparente erro de publicação, que pode ter sido ocasinado em razão da transição de publicações do DJE pra o DJEN, acolho as alegações do Curador Especial, desconstituindo, assim, a ceridão de trânsito em julgado expedida a fl. 502, devolvido o prazo recursal em favor da parte ré para interposição de eventual recurso contra a sentença. Int. - ADV: RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM (OAB 138578/SP), RONY VAINZOF (OAB 231678/SP)
8. Processo 08002392720248190033
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miguel Pereira Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miguel Pereira Rua Francisco Alves, 105, Centro, MIGUEL PEREIRA - RJ - CEP: 26900-000 DESPACHO Processo: 0800239-27.2024.8.19.0033 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA MOURA DA SILVEIRA LIMA RÉU: GLOBALDERMA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, MIGUEL PEREIRA OFICIO UNICO Id. 185312457. Primeiramente, certifique o cartório o eventual envio de malote digital com vistas a baixa no protesto determinada na sentença de id. 162642216. Em hipótese de ausência de envio do ofício, cumpra-se com urgência. Em caso de remessa ao cartório, na forma determinada na sentença, reitere-se a fim de que ocorra a baixa no protesto, no prazo de 5 (cinco) dias. MIGUEL PEREIRA, na data da assinatura eletrônica. PEDRO CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS Juiz Substituto