Gilvan Ponciano Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15157829420258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515782-94.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Receptação Qualificada - Justiça Pública - JOÃO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - Vistos. Fls. 118:Ciente. No mais, aguarde-se a audiência que se avizinha. - ADV: GILVAN PONCIANO DA SILVA (OAB 231763/SP), DEFENSOR (OAB 2/SP)
3. Processo 10443420520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044342-05.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Geraldo Lucio Cardoso Junior - Recargapay Instituição de Pagamentos Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte requerente acerca da contestação e documentos, tempestivamente protocolados, às fls. 79/161, no prazo legal. No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), GILVAN PONCIANO DA SILVA (OAB 231763/SP)
4. Processo 10054913220198260704
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005491-32.2019.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C.R.I.P.A.S. - em cumprimento à r. decisão, estando o executado representado por Defensor Público, recolha o exequente as custas postais para intimação do executado quanto à indisponibilidade dos ativos, no prazo de 05 (cinco) dias. Se houver mais de um executado, deverá ser recolhido o valor correspondente para cada intimação. - ADV: GILVAN PONCIANO DA SILVA (OAB 231763/SP)
5. Processo 10008668320185020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000866-83.2018.5.02.0032 distribuído para 7ª Turma - 7ª Turma - Cadeira 3 na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301137100000270844002?instancia=2
6. Processo 10084197720248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008419-77.2024.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro de Recreação Infantil Passaro Azul S/c Ltda - Vistos. Centro de Recreação Infantil Passaro Azul S/c Ltda ajuizou Execução de Título Extrajudicial em face de Claudia Santana de Jesus e outro, ambos devidamente qualificados. A parte executada informa que cumpriu a obrigação, requerendo o arquivamento do processo. O exequente, por sua vez, se manifestou à fl. 94, noticiando a satisfação da obrigação. É o relatório. DECIDO. Diante da manifestação do exequente, noticiando a satisfação da obrigação, julgo, por sentença, EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fica levantada qualquer constrição ainda existente nos autos. Anote-se. Com o trânsito em julgado da sentença, anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação da Justiça (SAJ). P.I.C. - ADV: GILVAN PONCIANO DA SILVA (OAB 231763/SP)
7. Processo 10074786420238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007478-64.2023.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro de Recreação Infantil Passaro Azul S/c Ltda - Manifeste o(a) requerente/exequente no prazo de 15 (quinze) dias a respeito da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: GILVAN PONCIANO DA SILVA (OAB 231763/SP)
8. Processo 10002228420255020715
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000222-84.2025.5.02.0715 RECLAMANTE: LILIANE ROSA DE CASTRO RECLAMADO: MGN ACADEMIA PARA ATIVIDADES FISICAS E FISIOTERAPEUTICAS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0e54605 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. São Paulo, data abaixo. NATALIA MARCHIO LIEDERS   SENTENÇA   Homologo o acordo firmado entre LILIANE ROSA DE CASTRO e MGN ACADEMIA PARA ATIVIDADES FISICAS E FISIOTERAPEUTICAS LTDA., pelos seus termos constantes do id n° 1ba83b6, no valor de R$ 3.000,00, em 04 parcela(s), sendo a primeira de R$550,00 mais o depósito fundiário de R$200,00 a serem quitados em 3 dias após a presente homologação; e as demais parcelas no valor de R$750,00 cada e vencimento a partir de 11/08/2025 a cada 30 dias. Diante da discriminação das verbas que observaram os termos da sentença, indevidos recolhimentos fiscais e previdenciários. Custas pelo reclamante no valor de R$ 60,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 3.000,00), de cujo pagamento fica isento. Cada parte ficará responsável pelos honorários advocatícios de seus patronos. Deixo de intimar a União/INSS ante o disposto na Portaria MF nº 582/2013. Intimem-se as partes. Providencie a Secretaria o sobrestamento do feito para aguardar a quitação integral do acordo. Em termos, registrem-se os valores pagos e tornem os autos conclusos para Sentença de extinção. Por fim, homologo a desistência do Recurso Ordinário do Reclamante (#id:5f1cdf4). Intimem-se. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. LUIZA TEICHMANN MEDEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LILIANE ROSA DE CASTRO