Sidarta Borges Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 50120465020254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012046-50.2025.4.04.7100/RS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal Substituto MARCOS EDUARTE REOLON e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c artigo 221 do Provimento nº 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e Portaria nº 857, de 26 de junho de 2018, desta 24ª Vara Federal de Porto Alegre: Procedo à intimação da CAIXA de que tem o prazo de 10 (dez) dias para se manifestar.
3. Processo 50128061320184047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012806-13.2018.4.04.7110/RS REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/2015 c/c art. 221, § 1º, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região e art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 1.410/2016, desta 2ª Vara Federal de Uruguaiana-RS: FICA INTIMADA a requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o teor da petição e documentos anexados pelos requerentes no evento 445, PET1 .
4. Processo 50051653320254047108
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005165-33.2025.4.04.7108/RS IMPETRANTE : UNICA NEGOCIOS IMOBLIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : ELIZA MARTINI BIGOLIN (OAB RS072782) INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do disposto no inciso IV do art. 485 do CPC.
5. Processo 50018283020254047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001828-30.2025.4.04.7110/RS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c artigo 221 do Provimento nº 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e Portaria nº 857, de 26 de junho de 2018, desta 24ª Vara Federal de Porto Alegre: Procedo à intimação da CAIXA de que tem o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar.
6. Processo 50014479820254047117
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001447-98.2025.4.04.7117/RS AUTOR : ADELAR JUTKOVSKI ADVOGADO(A) : FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) RÉU : TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A) : CARLA PINTO DA COSTA (OAB RS061655) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ciente da interposição de agravo de instrumento (evento 32), mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Determino a suspensão do processo até o trânsito em julgado do referido recurso. Intimem-se.
7. Processo 50009363020254047108
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000936-30.2025.4.04.7108/RS AUTOR : ANA MARIA DOS SANTOS DOS REIS ADVOGADO(A) : LUCIANO ROBERTO SARTURI (OAB RS026316) RÉU : TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS em face da decisão lançada no evento 122, DESPADEC1 , por meio da qual sustenta que nos documentos apresentados pela CEF supostamente não foi possível verificar o interesse da empresa pública na lide quanto a autora MARLI CHAVARRIA LOPES , fundado no desinteresse da Caixa Econômica Federal em prosseguir com a análise ou liberação relacionada ao contrato decorrente de pesquisas realizadas em nome do mutuário do contrato, contudo, tais pesquisas se mostraram infrutíferas, pois a pesquisa efetuada foi direcionada a pessoa correta, no entanto, em seu nome pós-matrimônio, diferente do nome da mutuária originária em contrato. Refere que essa distinção é fundamental para garantir o mutuário originário do contrato, sendo esta a razão pela qual a pesquisa não obteve resultados relevantes para a análise da situação contratual em foco. Assim, depreende-se que o atual imóvel, objeto do contrato, se encontra elencado à Resolução 448 (Mutuários originários), pois o objeto em lide, é fruto do contrato com cobertura da FCVS ( evento 15, EMBDECL1 ). Intimada, a CEF respondeu ao recurso no evento 138, RESPOSTA1 . Decido. Sobre o tema, assim dispõe o CPC: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. De fato, a CEF informou que através da análise dos documentos juntados aos autos e pesquisa realizada nos sistemas foi constatado que a autora MARLI CHAVARRIA LOPES adquiriu o imóvel objeto da lide sem a utilização de financiamento habitacional e, portanto, não possui qualquer vinculação com o seguro habitacional ( evento 119, PET1 ). No entanto, no CADMUT trazido aos autos pela ré no corpo da petição de evento 130, EMBDECL1 , consta que o cadastro foi efetuado com o nome Marli Canes Chavarria, sendo o mesmo CPF: Destarte, há nítida divergência entre o referido documento e as informações prestadas pela CEF no evento 119, PET1 . Entretanto, não vislumbro omissão na decisão embargada, uma vez que o documento, até então, não havia sido trazido à apreciação judicial. ANTE O EXPOSTO, conheço dos presentes embargos de declaração tempestivamente oferecidos, e, no mérito, rejeito-os . Não obstante, considerando o CADMUT acima colacionado, intime-se a CEF para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronuncie expressamente sobre o interesse em face da demandante MARLI CHAVARRIA LOPES , devendo a pesquisa ser realizada pelo n.º do CPF (136.736.020-04). Com a informação, abra-se vista à TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se.
8. Processo 50703176220194047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5070317-62.2019.4.04.7100/RS RELATOR : GRAZIELA CRISTINE BÜNDCHEN EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 14/07/2025 - Juntada de Ordem Cumprida