Sidney Luiz Da Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 00612616920078260050
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0061261-69.2007.8.26.0050 (050.07.061261-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Tiago Batschaver - - James Machado da Conceição - Fls. 885/912: presto informações de habeas corpus em separado. Int. - ADV: INAE SICHIERI DE OLIVEIRA BARRADAS (OAB 293963/SP), NARCISO FUSER (OAB 91824/SP), SIDNEY LUIZ DA CRUZ (OAB 231819/SP)
3. Processo 15012151420198260052
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501215-14.2019.8.26.0052 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: THIAGO PEDRO DA SILVA - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renata William Rached Catelli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Sidney Luiz da Cruz (OAB: 231819/SP) - Cláudio Márcio de Oliveira (OAB: 172354/SP) - 10º andar
4. Processo 00014453120228260439
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001445-31.2022.8.26.0439 (apensado ao processo 1001381-09.2019.8.26.0439) (processo principal 1001381-09.2019.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.V.S.P. - C.A.S.P. - Vistos. Trata-se de execução de alimentos que E.V.S.P., representada por sua genitora C.F.S., move em face de Carlos Augusto Souza Pereira, referente aos alimentos que não foram pagos pelo(a) executado(a) nos meses descritos na inicial, prosseguindo-se por ambos os ritos . Por decisão exarada às fls. 166/168, foi determinada a expedição de mandado de prisão em desfavor do executado. O executado compareceu aos autos apresentando proposta de pagamento as fls. 204/206, requerendo ainda, pela reconsideração do pedido de prisão, que não foi aceita pela exequente (fls. 212). Decisão determinando informações a respeito do mandado de prisão e apresentação de cálculos em relação ao rito de expropriação as fls. 217. Novamente, o executado compareceu aos autos, informando que passa por grave crise emocional e financeira em razão de ter perdido um filho em grave acidente, gerando despesas inesperadas, bem com encontra-se abalado, assim como não consegue obter emprego em registro em CTPS, sobrevivendo de trabalhos esporádicos. Requereu a suspensão da ordem de prisão, bem como apresentando novo parcelamento. Manifestação da exequente, não concordando com a pretensão a fls. 232. Ministério Público manifestou-se a fls. 235. Eis o relato. Decido. Conquanto tenha o executado comprovado o grande abalo emocional, frente ao falecimento do seu filho (fls. 226), o fato é que a dívida existe desde o ano de 2019 e estão a vencer no curso da demanda, e o executado nada fez para quitar o débito alimentar, ou seja, há 06 anos. Por outro lado, a proposta de acordo apresentada é por demais irrisória R$ 200,00 (duzentos reais), frente aos debitos apresentados as fls. 181/182. Desta feita, embora comovido com a situação do executado pela perda do seu filho, o débito existe bem antes aos fatos, e deve ser pago. Dito isso, solicite-se cumprimento do mandado de prisão expedido nos autos, e mais uma vez, determino manifestação da exequente para requerer o que de direito em relação ao débito de expropriação. Prazo 05 dias Intimem-se. - ADV: CATARINA APARECIDA DA CRUZ CIRILO (OAB 342165/SP), JAKSON SILVA SANTOS (OAB 371979/SP), OMAR SUFEN FILHO (OAB 337849/SP), SIDNEY LUIZ DA CRUZ (OAB 231819/SP)
5. Processo 15172934020198260228
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517293-40.2019.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO SANTOS BONFIM - Vistos. Fls. 247: ante o informado pelo Ministério Público, adoto, nestes autos, o procedimento seguido no âmbito do TJ/MS, que determina a realização de inscrição no CPF de réus estrangeiros que não o possuam, a fim de se promover a execução da taxa judiciária. Analisando-se o procedimento em questão, verifica-se, por primeiro, que a Instrução Normativa RFB nº 1548/2015 foi revogada pela Instrução Normativa nº 2172/2024, que, contudo, continuou a prever a possibilidade de inscrição no CPF por determinação judicial, nos termos do artigo 7º, inciso III, da citada norma. Portanto, não havendo alternativa para expedição de certidão de inscrição de dívida ativa sem o número do CPF, considerando-se que o réu, ainda que brasileiro, por razão desconhecida, não o possui, determino a expedição de ofício à Receita Federal do Brasil, para que promova a inscrição no CPF do sentenciado RODRIGO SANTOS BONFIM. Instrua-se o ofício com todos os documentos necessários, especialmente a qualificação do réu e seu último endereço conhecido. Com a juntada da informação, expeça(m)-se certidão(ões) para inscrição do inadimplemento das custas processuais na Dívida Ativa Estadual. Após, encaminhe(m)-se o(s) documento(s) à Procuradoria Geral do Estado. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: SIDNEY LUIZ DA CRUZ (OAB 231819/SP)
6. Processo 00008122220198260052
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000812-22.2019.8.26.0052/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Criminal - São Paulo - Interessado: Andressa Regina Bianchi - Agravante: Alan Rodrigues Hernandes - Agravado: Colenda Câmara Especial de Presidentes - Vistos. Intime-se a Assistente de Acusação para que apresente contraminuta ao agravo interposto às fls. 3.877/3.883 dos autos principais. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos, certificando-se em caso de inércia. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jonas Marzagão (OAB: 114931/SP) - Elizeu Soares de Camargo Neto (OAB: 153774/SP) - Jocicléia de Sousa Ferreira (OAB: 380701/SP) - Joab Francisco Ferreira Damião (OAB: 398497/SP) - Cláudio Márcio de Oliveira (OAB: 172354/SP) - Sidney Luiz da Cruz (OAB: 231819/SP) - 10º andar
7. Processo 15172934020198260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517293-40.2019.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO SANTOS BONFIM - Vistos. Fls. 242: abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para manifestação. - ADV: SIDNEY LUIZ DA CRUZ (OAB 231819/SP)
8. Processo 00014453120228260439
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001445-31.2022.8.26.0439 (apensado ao processo 1001381-09.2019.8.26.0439) (processo principal 1001381-09.2019.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.V.S.P. - C.A.S.P. - "Vistos. Sobre o pedido de fls. 224/225, manifeste-se a exequente. Prazo 05 dias. Na sequencia, vista ao MP. Int." - ADV: SIDNEY LUIZ DA CRUZ (OAB 231819/SP), OMAR SUFEN FILHO (OAB 337849/SP), CATARINA APARECIDA DA CRUZ CIRILO (OAB 342165/SP), JAKSON SILVA SANTOS (OAB 371979/SP)