Bruno Franco De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00022346220258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002234-62.2025.8.26.0362 (processo principal 1001561-57.2022.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reajuste de Prestações - Bruno Franco de Almeida - Fabiola Laurino Liberato Povoa - - Leonardo de Faria Povoa - Vistos. Em quinze (15) dias, emende a inicial de cumprimento de sentença para o fim de incluir no demonstrativo de débito a taxa judiciária, nos termos do §13, do Artigo 4°, da Lei 11.608/2003, acrescentado pela Lei n° 17.785, de 03/10/2023. Consigne-se que o valor da taxa judiciária deverá ser individualmente discriminado no cálculo apresentado e que o valor mínimo da taxa equivale a 5 (cinco) UFESPs, nos termos do § 1° do Artigo 4°, da Lei 11.608/2003. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MENG DE AZEVEDO (OAB 195668/SP), ALEXANDRE MENG DE AZEVEDO (OAB 195668/SP), BRUNO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 231872/SP)
3. Processo 00022423920258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002242-39.2025.8.26.0362 (processo principal 1007175-43.2022.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.C.L. - Vistos. Fls. 25/26. A planilha apresentada permanece equivocada. Concedo, por mera liberalidade, prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente, ou apresente nova planilha incluindo as três ultimas parcelas vencidas para prosseguimento pelo rito da prisão ou, alternativamente, adeque o pedido para prosseguimento pelo rito da penhora, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Intime-se - ADV: BRUNO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 231872/SP), BRUNO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 231872/SP)
4. Processo 00099586420188260362
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009958-64.2018.8.26.0362 (processo principal 1011255-60.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Márcia Regina Sebastião Costa - José Aparecido Augusto da Costa - Tarcisio Moraes Bueno - Em cinco (5) dias, manifeste(m)-se o(a) exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: DIEGO SATTIN VILAS BOAS (OAB 159846/SP), GILSON LOIOLA DIAS (OAB 355978/SP), BRUNO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 231872/SP)
5. Processo 10033598220248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003359-82.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Celso Jose Guarnieri - - Marcela Bueno Chiarelli Guarnieri - - Nathalia Chiarelli Guarnieri - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e outro - Ciência ao(s) requerente(s) acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) às fls. 170/171, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento de feito no prazo de 30 dias. - ADV: BRUNO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 231872/SP), BRUNO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 231872/SP), BRUNO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 231872/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
6. Processo 10013874520228260363
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001387-45.2022.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: Angela Maria Cezaroni Alves - Apelado: Magaly Rocha Borges (Espólio) e outro - Magistrado(a) João Casali - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. COMISSÃO DE CORRETAGEM. RECURSO DA AUTORA QUE DEVE SER ACOLHIDO, EM PARTE. PRESCRIÇÃO, INOCORRÊNCIA. QUESTÃO FÁTICA CONTROVERTIDA A INVIABILIZAR O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NECESSIDADE DE CONCESSÃO DE OPORTUNIDADE ÀS PARTES PARA COMPROVAÇÃO DE SUAS ALEGAÇÕES. SENTENÇA CASSADA, PARA REALIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO. RECURSO PROVIDO, EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Franco de Almeida (OAB: 231872/SP) - Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/SP) - 5º andar
7. Processo 10013874520228260363
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001387-45.2022.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: Angela Maria Cezaroni Alves - Apelado: Magaly Rocha Borges (Espólio) e outro - Magistrado(a) João Casali - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. COMISSÃO DE CORRETAGEM. RECURSO DA AUTORA QUE DEVE SER ACOLHIDO, EM PARTE. PRESCRIÇÃO, INOCORRÊNCIA. QUESTÃO FÁTICA CONTROVERTIDA A INVIABILIZAR O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NECESSIDADE DE CONCESSÃO DE OPORTUNIDADE ÀS PARTES PARA COMPROVAÇÃO DE SUAS ALEGAÇÕES. SENTENÇA CASSADA, PARA REALIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO. RECURSO PROVIDO, EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Franco de Almeida (OAB: 231872/SP) - Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/SP) - 5º andar
8. Processo 10049597220238260363
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004959-72.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Shirley Miranda Leite - - Israel Jackson Feitosa dos Santos - - Satila Candida Carvalho dos Santos - - Marcos Valério Junior - - Renata Jaques Valério - - Patricia Sales Dias - - Murilo Pereira da Silva - - Monalize Silva e Souza - - Moacyr Herbert Cussolim - - Mateus Francisco - - Maria Flávia Bordignon de Lima - - Maria Aparecida Caetano Ferreira - - Larisse Oliveira da Silva - - Lucas Felipe Machado Lazaro - - Helen Cristina da Conceição - - Daniele Gonçalves Lopes - - Cícera Sanmara Ramos Santana - - Cecília da Silva Tagliaferro - - Leandro Henrique da Cruz Silva - - Camila Rovigatti do Prado - - Beatriz de Franco Mazzo - Promoval 07 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Vistos. Fls.191/192: Concedo o prazo improrrogável de 15 dias para a informação e comprovação dos moradores que residiam na obra antes do embargo. Decorrido o prazo, certifique-se e conclusos. Int. - ADV: BRUNO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 231872/SP), BRUNO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 231872/SP), BRUNO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 231872/SP), BRUNO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 231872/SP), BRUNO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 231872/SP), BRUNO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 231872/SP), BRUNO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 231872/SP), BRUNO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 231872/SP), BRUNO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 231872/SP), BRUNO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 231872/SP), BRUNO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 231872/SP), BRUNO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 231872/SP), BRUNO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 231872/SP), BRUNO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 231872/SP), BRUNO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 231872/SP), BRUNO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 231872/SP), BRUNO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 231872/SP), MAURICIO SIMOES CONTREIRAS (OAB 337977/SP), BRUNO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 231872/SP), BRUNO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 231872/SP), MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP), BRUNO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 231872/SP), BRUNO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 231872/SP)