Carlos Eduardo Taborda Brugnaro

Processos do Advogado

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2. Processo 01343342120078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 01343342120078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 10024839620218260471
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002483-96.2021.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Orivaldo Franco dos Santos - - Juliana Assolari Franco - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Fls. 252/295: Manifestem-se as partes sobre o Laudo pericial. - ADV: PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP), CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP)
5. Processo 00071747820258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007174-78.2025.8.26.0521 (processo principal 0000689-62.2025.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - VANDERSON APARECIDO MARIANO - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto. A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito. Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). - ADV: CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP)
6. Processo 10011186520258260471
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001118-65.2025.8.26.0471 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Condição de Pessoa Portadora de Deficiência - J.H.P. - Vistos. Nos termos da cota ministerial de fls. 19/21, cujo parecer adoto como razão para decidir, a suposta prática do crime de injúria qualificada se processa mediante ação penal pública condicionada à representação. Assim, rejeito a queixa-crime por ilegitimidade ativa "ad causam" e recebo o presente expediente como "notitia crimins" a ser encaminhado por e-mail à autoridade policial para apuração dos fatos. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como ofício. Cumpra-se sob a forma e as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP)
7. Processo 08001932920218120036
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 00039025720108260471
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003902-57.2010.8.26.0471 (471.01.2010.003902) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Porto Atos Industria e Comercio Ltda Epp - Vistos. Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Nacional em face de - ADV: REINER ZENTHOFER MULLER (OAB 107277/SP), CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP)